Ministro diz que o ex-presidente tem chance quase nula de obter liminar para evitar a execução da sentença de prisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem chance quase nula de conseguir liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a execução da sentença de prisão do TRF-4. Essa decisão reverteria a negativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não é algo que se costuma fazer, alerta o ministro Gilmar Mendes, do STF. O que se costuma fazer nesses casos é enviar o caso de volta ao tribunal de baixo. Ao mesmo tempo, ele não acredita nem sequer que haja comoção no país, caso Lula acabe preso, tampouco aposta em candidatos que não têm vivência de relação com o Congresso. “De quatro eleitos desde 1988, dois terminaram e os dois que não terminaram, aparentemente, não tinham vivência na relação com o Congresso”, diz ele.
Mendes concedeu entrevista ao programa CB.Poder, parceria do Correio Braziliense e da TV Brasília ontem, o último dia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro não tira totalmente a razão de quem fala do “ativismo politico” no Judiciário: “Há muito ativismo e muitas decisões calcadas em uma narrativa flácida, frouxa”, diz, atribuindo o caso da ministra Cristiane Brasil, impedida de tomar posse pela Justiça ao enfraquecimento do governo Michel Temer. “Uma decisão como essa não se tomava no governo Fernando Henrique Cardoso. A debilidade do governo encoraja”. Confira os principais trechos da entrevista.
É possível que o ex-presidente Lula consiga uma liminar e vá às eleições sub judice?
Acho difícil. Crime contra a administração pública, em segundo grau, é quase um caso de inelegibilidade aritmética. Em princípio, ele não vai poder ser candidato, a não ser que atue e consiga suspender e anular a decisão criminal do TRF-4. Vai para o Superior Tribunal de Justiça, depois para o Supremo com recursos.
É possível que algum ministro conceda liminar para suspender os efeitos da condenação dele garantindo a elegibilidade?
Acho muito difícil que alguém dê liminar e não traga para julgamento no colegiado. Seria uma insegurança jurídica enorme para o país um presidente eleito com liminar. Há uma noção de institucionalidade que não vai permitir esse tipo de coisa.
Quando Lula critica a Justiça ou mesmo os petistas, isso é uma forma de desrespeitar o Judiciário?
Sim. Até do lado de quem tem responsabilidade para o funcionamento do estado de direito, faltou resposta para isso. Tanto quanto a declaração da senadora Gleisi (Hoffmann, PT-PR) como para a declaração do senador Lindberg (Faria, PT-RJ). É claro que isso foi feito em tom de provocação. Tanto é que no dia seguinte houve a apreensão do passaporte.
Mas o senhor acha que o Supremo tem coragem de mandar prender Lula, considerada a repercussão que isso pode causar?
Isso não pode acontecer! Se houver o entendimento de que se execute, ou seja, com a decisão de segundo grau ou com o trânsito em julgamento, e se não houver decisão do acórdão da sentença, ele será preso.
E a possível prisão do ex-presidente Lula? O senhor acredita que uma eventual prisão causaria comoção no país?
Não vejo essa possibilidade. É importante que se reconheça o direito de recorrer do presidente. É uma decisão inicialmente do STJ, que negou uma liminar, mas continua competente para decidir o mérito do habeas corpus. Não obstante, a defesa do ex-presidente decidiu levar a matéria ao Supremo, que está com o ministro Edson Fachin. Ele certamente vai analisar. Há uma súmula, já tradicional nossa, chamada 691, que diz que não cabe habeas corpus, em princípio, contra decisão de indeferimento de liminar. Portanto, o tribunal, em princípio não conhece, devolve para o tribunal, que chamamos de baixo, resolver a primeira questão. Isso caberá ao relator, e ele poderá escolher também a hipótese de discutir isso na turma ou eventualmente afetar o plenário.
O Brasil vai ter um presidente da República preso? Cumprindo pena na prisão?
Tenho muita dúvida. Se ele não consegue anular a prisão, muito provavelmente a questão de inelegibilidade está resolvida. Apesar de todas as falhas que temos tido, temos um grau de institucionalidade.
Em relação à prisão em segunda instância, o voto de hoje do ministro Alexandre de Moraes, favorável, na primeira turma, pode já dar uma luz de como o Supremo vai se posicionar a respeito?
Pode definir. Ver como isso vai ficar em termos de formação do colegiado geral.
O senhor mudou sua posição?
Isso é uma coisa muito complexa e por isso difícil de explicar. Em um passado recente, o Supremo admitia a prisão em segundo grau. Lá para 2008, naquele auge das confusões, ações policiais excessivas, esse tema foi trazido de novo. O Supremo disse que prisão definitiva só depois de trânsito em julgado. Abriu algumas exceções, decisões de segundo grau, quando o sujeito pudesse evadir-se, por exemplo. O sujeito recorreria preso. Aí veio esse novo debate que foi muito estimulado pelo caso do Luís Estêvão, com excesso de recurso, ficou 10 anos no Supremo sob embargo de declaração. Isso não é só um problema da parte, mas também um problema das nossas disfuncionalidades. Então, o ministro Dias Tófolli trouxe esse debate e recolocamos a questão dizendo que já em segundo grau era possível, sim, determinar-se a prisão. Deixando para os tribunais fazerem a avaliação até a suspensão da execução. O que que ocorreu? Na prática, essa ordem do Supremo foi entendida, em geral, como uma ordem para executar a prisão em segundo grau sem nenhuma destinção. Passou a ser assim. Aí vêm os problemas.
Como o senhor viu as críticas do ministro Carlos Marun à atuação do Judiciário?
Há há muitas críticas neste momento, porque, de fato, há muito ativismo e muitas decisões calcadas em uma narrativa flácida, frouxa. No caso do indulto, não examinei autos, mas o argumento que passou é que aquilo seria uma vantagem para os presos da Lava-Jato. Até agora, não se indicou uma pessoa que seja beneficiária.
No caso da ministra nomeada, Cristiane Brasil, a suspensão da posse foi uma invasão da Justiça?
Percebo que há uma crise relativa também ao enfraquecimento e debilidade do governo. Uma decisão como essa não se tomava no governo Fernando Henrique. A debilidade do governo encoraja.
No caso do ex-presidente Lula, cuja posse o senhor suspendeu também como ministro da Casa Civil, era diferente?
Claro. E as pessoas não percebem. Tudo indica que a presidente Dilma deu a posse a ele, entregou o documento. Na hora que começou a pressão, o constrangimento, ele disse: eu já sou ministro. Era inclusive uma fraude que se estava fazendo.
Como o Judiciário vai lidar com o teto de gastos?
Não sei. Certamente, isso será discutido. Há um estudo de um professor no Rio Grande do Sul que diz que nós temos a estrutura judiciária mais cara do mundo. Se não é a mais cara, é uma das.
O senhor se referiu ao auxílio-moradia como a ponta do iceberg. Por quê?
Nos últimos tempos o Ministério Público passou o Judiciário em termos de benefícios. Alguns não estão previstos em lei. Há situações que são abusivas. Determinados procuradores são deslocados dos seus postos para uma demandada atividade da Lava-Jato e lá ficam ganhando diárias por anos, o que, obviamente, não é compátivel. Têm muitos problemas nessa área. Quando se fala por exemplo que alguns desembargadores estão ganhando de R$ 80 mil a R$100 mil, estamos falando de três vezes o teto. Isso tem que ser olhado no seu contexto básico e tem sido negligenciado. Há uma certa inércia do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público.
O senhor votaria no Joaquim Barbosa?
Ainda está muito cedo para isso ser definido. Em tese, sem falar de ninguém, não acho que quem não fez carreira política, não se dedicou a isso, possa simplesmente ir ocupar um alto cargo.
Então o senhor também exclui o Luciano Huck?
Veja a experiência que tivemos com os postes. Isso até o Fernando Henrique falou em um seminário que fizemos, em Lisboa. Qual a experiência que temos? Desde a Constituição de 1988, quatro presidentes foram eleitos, dois terminaram o mandato e os que não terminaram o mandato, aparentemente, não tinham essa vivência na relação com o Congresso.
Fonte: Estado de Minas
Conforme investigação, fiéis eram aliciados em São Paulo e levados para Minas e Bahia, onde trabalhavam sem remuneração
A Polícia Federal (PF), com o apoio do Ministério do Trabalho, cumpre mais de 80 mandados judiciais contra a seita religiosa conhecida como “Comunidade Evangélica Jesus, a Verdade que Marca”, que atua em Minas Gerais, Bahia e São Paulo. A chamada operação “Canaã – A Colheita Final” apura os crimes de redução de pessoas à condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas, estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro que teriam sido cometidos pelos líderes.
A operação começou na manhã desta terça-feira. São 220 policiais federais e 55 auditores fiscais do Ministério do Trabalho cumprindo 22 mandados de prisão preventiva, 17 de interdição de estabelecimento comercial e 42 de busca e apreensão em Minas, São Paulo e Bahia. Eles foram expedidos pela 4ª Vara Federal em Belo Horizonte.
De acordo com a Polícia Federal, a investigação aponta que os dirigentes da seita teriam aliciado pessoas em sua igreja, com sede em São Paulo, convencendo-as a doarem todos os seus bens para as associações controladas pela organização criminosa.
Para isso, eles usavam ardis e doutrina psicológica, com o argumento da convivência em comunidades onde todos os bens seriam compartilhados. Doutrinados, os fiéis teriam sido levados para zonas rurais e urbanas em Minas Gerais (Contagem, Betim, Andrelândia, Minduri, Madre de Deus, São Vicente de Minas, Pouso Alegre e Poços de Caldas), na Bahia (Ibotirama, Luiz Eduardo Magalhães, Wanderley e Barra) e em São Paulo (capital). Lá, as vítimas teriam sido submetidas a longas jornadas de trabalho, sem remuneração, em lavouras e estabelecimentos comerciais de diversos tipos.
Por meio da apropriação do patrimônio dos fiéis e do trabalho deles no comércio, sem o pagamento da mão de obra, a seita teria acumulado um grande patrimônio, contando com casas, fazendas e veículos de luxo. Os empreendimentos estariam sendo expandidos para o estado do Tocantins, baseados na exploração ilegal.
Ainda de acordo com a PF, as investigações começaram em 2011, quando a seita estava migrando de São Paulo para Minas Gerais. Em 2013, foi deflagrada a Operação Canaã, com inspeções em propriedades rurais e em algumas empresas urbanas. O nome da ação polícia é uma referência à terra prometida, citada na Bíblia. Em 2015, foi desencadeada a segunda fase, De volta para Canaã, quando foram presos temporariamente cinco dos líderes da seita. A operação de hoje é a terceira fase. Se condenados, os 22 líderes da seita poderão cumprir 42 anos de prisão.
Fonte: Estado de Minas
Não há informações sobre feridos. Governador admite que viaduto atingido não recebeu manutenção. Trânsito no Eixão Sul foi interrompido
Parte do viaduto da Galeria dos Estados, que possibilita o trânsito sob o Eixão Sul, no centro de Brasília, cedeu no fim da manhã desta terça-feira (6/2). Equipes do Corpo de Bombeiro e da Defesa Civil foram deslocadas para o local. Ainda não há informações sobre feridos nem se sabe o que causou o acidente, que provocou um rombo em duas das pistas na principal avenida da cidade.
Ao visitar o local, o governador Rodrigo Rollemberg admitiu que a parte do viaduto que cedeu não recebeu manutenção recentemente. As pessoas que acompanhavam o pronunciamento de Rollemberg o vairam.
Sob o viaduto que caiu, há grande fluxo de carros, que passam pela via para acessar o Setor Comercial Sul e o Setor Bancário Sul. Também há comércio no local. O Corpo de Bombeiros informou que cães farejadores serão usados na busca por possíveis soterrados.
Com o incidente, o Eixão Sul teve o trânsito interrompido nos dois sentidos. O Departamento de Estradas e Rodagens (DER) recomenda que os motoristas que precisam passar pelo local do incidente deve seguir pelos eixinhos leste e oeste. O trânsito continuará interditado por tempo indeterminado até que seja feito o conserto da via. Já o Metrô está funcionando normalmente, afirmou a empresa.
"Tremeu tudo"
Os comerciantes da Galeria dos Estados relataram o susto. Whendre Alves, dono de uma loja de armas, disse que, no momento do desabamento, o chão vibrou como em um terremoto. “Tremeu tudo. Aí, em seguida, o barulho dos alarmes disparou.”
Mesmo com o susto, Whendre não viu pânico. “As pessoas ficaram muito assustadas, mas não houve desespero. A maior preocupação era saber se havia gente nos carros”, descreveu. Whendre, agora, espera o Corpo de Bombeiros decidir se ele deverá esperar no local. O lojista, até as 12h19, aguardava ordens de dentro da loja.
Dono de um comércio na Galeria dos Estados há mais de 20 anos, Arthur de Almeida, 47 anos, se assustou com o barulho ocasionado pela queda de parte do viaduto. "Estava atendendo um cliente quando ouvimos um grande estrondo. Corremos e vimos a situação. Acredito que tem ao menos quatro carros lá", relatou. O comerciante acredita que isso se deve à falta de manutenção. "Já de tempos que havia infiltrações por ali. Isso foi falta de cuidado", reclama.
O veículo do bancário Igor Lindemberg, 50 anos, foi esmagado nos escombros. O veículo tinha sido adquirido em 2013. "Estava almoçando em um dos restaurantes quando ouvimos o barulho e saímos correndo. Agora é acionar o seguro. O veículo foi achatado pela estrutura inteira", disse.
Prédios em risco
O acidente aconteceu dois dias depois de a laje de uma garagem de prédio residencial na SQN 210 Norte ceder e destruir 25 veículos.
Desde o problema no edifício da Asa Norte, diferentes especialistas começaram a alertar para a falta de inspeções periódicas nos prédios da cidade.
Fonte: Correio Braziliense
O roubo aconteceu em uma estada vicinal próxima ao município de Grupiara, próximo a Monte de Carmelo
GRUPIARA (MG) - No dia 05/02, por volta 20h27min, a Polícia Militar foi acionada por homem de 45 anos, que relatou que por volta das 12h30m, deslocava por uma estada vicinal próxima ao município de Grupiara, momento em que foi surpreendido por bandidos armados.
Os assaltantes anunciaram o roubo e furtaram uma caminhonete marca Mmc/L200 Outdoor, cor branca, ano 2010, placa MXF-7163, de Catalão (GO).
Também foram roubados um telefone celular marca Motorola Ix115 e a quantia aproximada de R$ 70,00.
Após os fatos, a vítima permaneceu refém dos autores, só sendo liberada por volta das 15h30m.
Este povo honra-me com os lábios, mas o seu coração está longe de mim.
Os fariseus e alguns dos escribas vindos de Jerusalém tinham se reunido em torno dele. E perceberam que alguns dos seus discípulos comiam o pão com as mãos impuras, isto é, sem as lavar [...] Os fariseus e os escribas perguntaram-lhe: "Por que não andam os teus discípulos conforme a tradição dos antigos, mas comem o pão com as mãos impuras?”. Jesus disse-lhes: "Isaías com muita razão profetizou de vós, hipócritas, quando escreveu: Este povo honra-me com os lábios, mas o seu coração está longe de mim. Em vão, pois, me cultuam, porque ensinam doutrinas e preceitos humanos” [...]
Evangelho de hoje: Mc 7,1-13
Patrocínio não teve nenhum caso de dengue
As cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba já contabilizam 330 registros prováveis (confirmados + suspeitos) de dengue em 2018. Os números mostram o avanço da doença na região, já que em uma semana foram contabilizados 99 casos a mais. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (5) no quarto boletim epidemiológico do ano da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Os números de chikungunya também aumentaram, subindo de cinco para oito. Já os registros de zika se mantiveram em dois.
Dengue
No primeiro balanço divulgado no dia 8 de janeiro, havia nove casos prováveis de dengue na região. No dia 15 de janeiro, os números subiram para 46. No terceiro boletim, divulgado na última semana, foram 231 registros. Agora já são 330.
Veja as cidades que registraram casos prováveis da doença:
Abadia dos Dourados: 1
Araguari: 3
Araporã:6
Araxá: 1
Campo Florido: 1
Campos Altos: 1
Canápolis: 4
Capinópolis: 6
Conquista:2
Delta: 2
Centralina: 2
Frutal: 2
Gurinhatã: 2
Ibiá: 2
Iraí de Minas: 1
Itapagipe: 4
Ituiutaba: 54
Iturama: 3
Monte Alegre de Minas: 3
Nova Ponte: 2
Patos de Minas: 18
Planura: 2
Presidente Olegário: 1
Rio Paranaíba: 2
Santa Vitória: 6
São Francisco de Sales: 1
São Gonçalo do Abaeté: 2
Tupaciguara: 5
Uberaba: 78
Uberlândia: 113
Fonte: PO Notícias
Candidatos interessados em bolsas de estudo integrais ou parciais devem se inscrever até esta sexta-feira (9) por meio do site oficial
Os estudantes interessados em obter uma bolsa de estudos por meio do ProUni (Programa Universidade para Todos) já podem fazer sua inscrição na página do programa na internet.
O prazo para as inscrições começa nesta terça-feira (6) e vai até sexta-feira (9).
O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.
Podem concorrer brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2017 e não tenham zerado a prova.
É necessário, ainda, que o candidato atenda a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral, ter alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.
A bolsa integral é oferecida a candidatos com renda per capita mensal de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para candidatos cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos.
O processo seletivo é composto por duas chamadas sucessivas. O resultado com a lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada deve ser divulgado no dia 14 deste mês. A divulgação do resultado da segunda chamada está prevista para 2 de março.
Fonte: Agência Brasil com a colaboração de Kaique Dalapola, do R7
Artista, que estava em academia da zona sul de São Paulo no momento da detenção, deve R$ 196 mil à mãe da criança, Fabiana Vasconcellos
O ator Dado Dolabella foi preso, na noite desta segunda-feira (5), em São Paulo por não pagar pensão alimentícia. Ele está no 5º Distrito Policial, da Aclimação, na zona sul da capital paulista.
O ator tem uma dívida de R$ 196 mil com a mãe da criança, Fabiana Vasconcellos.
Por volta das 19h30, o ator estava em uma academia, quando foi detido. Havia um mandado judicial expedido contra ele desde dezembro de 2017 por deixar de pagar pensão.
Dado já foi preso
Dado Dolabella já foi preso pelo mesmo crime em agosto do ano passado.
Na ocasião, o ator estava em casa, em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro.
Na primeira vez, Dado Dolabella argumentou que seu contrato de emprego, cujo valor recebido mensalmente não é mais o mesmo, motivou o atraso. Ele declarou ainda que seria impossível quitar a dívida.
Um dia depois da prisão, a Justiça aceitou um habeas corpus e mandou soltar Dado Dolabella.
Fonte: R7
A suspeita é de que ele tenha perdido o controle da Honda/Titan na curva, a poucos metros da BR146, e saído da pista.
Um homem de 68 anos foi encontrado morto no final da manhã desta segunda-feira (05) no trevo do Distrito de Santana de Patos, município de Patos de Minas. João Gonçalves Botelho, 68 anos, estava caído às margens da estrada que dá acesso ao distrito. A suspeita é de que ele tenha perdido o controle da moto e caído no local.
Uma motorista que voltava para Santana de Patos por volta das 11h30 foi que percebeu a moto caída no barranco e parou para ver o que havia acontecido. O corpo de João Gonçalves estava um pouco à frente da moto. O capacete estava ao lado do motociclista. A vítima apresentava um forte sangramento na cabeça.
A Polícia Militar foi acionada e o Sub Tenente Edson e Sargento Sérgio Reis foram até o local para registrar a ocorrência. De acordo com os policiais, João Gonçalves teria sido visto pela última vez por volta das 16h00 desse domingo (04) no Distrito de Santana. A suspeita é de que ele tenha perdido o controle da Honda/Titan na curva, a poucos metros da BR146, e saído da pista.
A perícia técnica da Polícia Civil foi acionada para analisar o que teria acontecido. Bastante abalados, familiares compareceram ao local e acompanharam o trabalho. Os policiais informaram que ele não portava a CNH no momento do acidente. O Sub Tenente Edson também informou que, pelo estado do corpo, o acidente havia acontecido há mais tempo.
Fonte e fotos: PO Notícias
Patrocínio/MG, a Sra. Maria Camilo (Dona Fia) aos 89 anos.
Patrocínio/MG, Sr. Gercino Antônio Calisto aos 69 anos.
Patos de Minas (MG) - Pedro Henrique Luis Rodrigues aos 29 anos.
Barretos/SP, a Sra. Sirlei Aparecida Pessin aos 51 anos.
Patrocínio/MG, Sr. Antônio Marins de Oliveira (Titonho do Caminhão) aos 79 anos.
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