Informa Funerária São Pedro e Príncipe da Paz
Faleceu em Patos de Minas MG no dia 22/11/2017, a Sra. Zenilda Costa Santos aos 76 anos.
Deixa a tia: Antonieta Santos Costa, as irmãs: Jaci, Carlos, Jorge, Maria Célia, Antônio Celso, Reginaldo, Maria de Lourdes, Valdete, Valter, Magali e Regina, cunhados, sobrinhos e demais familiares.
Está sendo velado no Velório Príncipe Paz, Rua Ouro Preto 798 Bairro Várzea e será sepultado às 17h00m dessa quarta-feira, 22/11 no Cemitério Santa Cruz.
Informa Funerária São Pedro e Príncipe da Paz
Faleceu em Patos de Minas MG no dia 21/11/2017, o Sr. Antônio Eustáquio Cardoso aos 64 anos.
Deixa a esposa: Geralda de Fatima Cardoso, os filhos: Renato, Rony, Rosilda e Rosilene, netos e demais familiares.
Está sendo velado na Funerária São Pedro, rua Ceara número 34 e será sepultado quarta-feira,22/11 no Cemitério de Cruzeiro da Fortaleza.
Porque tu não depositaste meu dinheiro no banco?
"Um homem ilustre foi para um país distante, a fim de ser investido da realeza e depois regressar. Chamou dez dos seus servos e deu-lhes dez minas, dizendo-lhes: Negociai até eu voltar. [...] Quando, investido da dignidade real, voltou, mandou chamar os servos a quem confiara o dinheiro, a fim de saber quanto cada um tinha lucrado. Veio o primeiro: Senhor, teu dinheiro rendeu 10 vezes mais. Ele lhe disse: Muito bem, servo bom; porque foste fiel nas coisas pequenas, receberás o governo de dez cidades. [...] Veio também o outro: Senhor, aqui tens teu dinheiro, que guardei embrulhado num lenço; pois tive medo de ti [...]. Replicou-lhe ele: Servo mau, pelas tuas palavras te julgo [...].
Evangelho de hoje: Lc 19,11-28
Defensoria Pública cobra indenização às famílias. Segundo a ação, o vigia afastado que cometeu o crime tinha mania de perseguição e foi substituído por outro também com transtorno psiquiátrico
O vigia Damião Soares dos Santos, de 50 anos, que em 5 de outubro ateou fogo na creche Gente Inocente, em Janaúba (Norte de Minas), causando as mortes dele próprio e de outras 11 pessoas – nove crianças, uma professora e uma funcionária da instituição –, além de ter deixado mais de 40 feridas, sofria de transtorno psiquiátrico, com delírio persecutório (mania de perseguição), apontam as investigações. Damião, que premeditou o crime, estava afastado da função. Mas o vigia que o substituiu no Centro Municipal Educação Infantil (Cemei) Hélio Soares de Souza, de 50 anos, também sofre de problemas psiquiátricos e chegou a declarar em depoimento que “não suportava ficar perto de crianças quando elas brincavam, por conta dos gritos”. Ele foi afastado depois da tragédia.
A informação consta da ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública Estadual em Janaúba contra o município, cobrando indenização para as famílias vítimas da tragédia na creche, que causou comoção no Brasil e no mundo e despertou reação até do papa Francisco. Além de nove crianças e do autor, morreram na tragédia a professora Heley de Abreu Batista, de 43; e a auxiliar de professora Geny Oliveira Lopes Martins, de 63 –ela ficou internada em Belo Horizonte e morreu 31 dias após o ataque.
A ação foi protocolada pelo defensor público Gustavo Dayrell. Além de indenizações individuais para as vítimas e/ou suas famílias, ele solicita pagamento pela prefeitura de R$ 3 milhões por danos coletivos, com a destinação do montante para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Janaúba, para serem aplicados em ações em favor da infância e da adolescência. De acordo com o defensor, “após o juiz reconhecer a responsabilidade do município”, seriam feitos os cálculos dos valores individuais para as famílias, de acordo com cada caso.
Na ação, é feito também um pedido de liminar para o pagamento imediato pela prefeitura de um valor mensal para as mães e pais que ficaram impedidos de trabalhar pela necessidade de cuidar dos filhos vítimas do incêndio. A mesma solicitação vale para familiares da servidora Geny Lopes Martins, que ajudava a manter o sustento da casa.
Na representação são anexadas cópias de reportagens do Estado de Minas que mostram a situação de pobreza das famílias das vítimas do incêndio no Cemei e a expectativa delas de receber alguma indenização da prefeitura.
O defensor público cobra a indenização sob o argumento de que “em virtude da posição de garantidor, o município é responsável pela incolumidade (integridade) física das crianças enquanto estiverem nas dependências da creche, respondendo por qualquer lesão sofrida, seja qual for sua natureza. Também aponta que houve omissão por parte da municipalidade por permitir o funcionamento da creche mesmo sem alvará do Corpo de Bombeiros, sendo que o prédio não contava com extintores e com saída de emergências.
NEGLIGÊNCIA Gustavo Dayrell lembra que o vigia Damião Soares dos Santos tinha “graves problemas psiquiátricos”, com delírio persecutório, quadro que apresentava desde 2014 e que havia indícios de que o fato era de conhecimento poder público, sem o afastamento imediato do servidor. O defensor sustenta ainda que houve negligência por parte da Secretaria Municipal de Educação de Janaúba em relação ao vigia indicado para substituir Damião na Creche Gente Inocente, que também apresenta problemas mentais.
“Há relatos de negligência da Secretaria Municipal de Educação no que tange ao outro vigia da Creche Gente Inocente, Sr. Hélio Soares de Souza, que, muito embora tivesse alertado sobre seus graves problemas psiquiátricos, ainda assim fora designado para trabalhar em creches municipais (..)”, diz a ação.
Em depoimento prestado na Defensoria Pública, Hélio Soares de Souza, que começou a trabalhar na Prefeitura de Janaúba em 2008 (junto com Damião), informa que começou a prestar serviço em uma biblioteca em 2010 e que em dezembro de 2014 foi transferido para a Creche Nesmaria Mendes. Informou que em maio deste ano foi “convocado” para trabalhar no Cemei Gente Inocente, em substituição ao vigilante Damião Soares, que tiraria “férias”. O documento encaminhado à Justiça informa ainda “que o declarante falou sobre seu estado de saúde mental debilitado e alertou que já tinha, inclusive, protocolado há mais tempo em tal Secretaria (Municipal de Educação) os laudos médicos atestando tais problemas (…) e que o remédio que toma lhe dá reações negativas, como desconcentração e sonolência”.
ALERTAS No depoimento, o vigia diz ainda que ficou afastado por 45 dias, mas que depois “recebeu telefonema da Creche Gente Inocente para novamente cobrir ‘férias’ de Damião, que tinha adoecido”. Ele afirma ter alertado “que não tinha condições psicológicas de trabalhar na creche”, mas que mesmo assim foi mantido no trabalho na unidade, de onde foi afastado somente após o incêndio. Ainda no depoimento prestado à Defensoria Pública, Hélio diz que “não suportava ficar perto de crianças quando elas brincavam, por conta dos gritos”.
Na ação é citado ainda depoimento da psicóloga Antunes Cristo Barbosa Costa, que informa ter atendido Hélio Soares em agosto e que ele “relatou que sentia desconforto com os barulhos habituais das crianças, aumentando seu estado de nervosismo”.
Ouvida pela reportagem do EM na tarde de ontem, a procuradora da Prefeitura de Janaúba, Neide Lopes Lacerda, disse que a municipalidade não tomou conhecimento de nenhuma documentação recebida pela prefeitura que atestasse que o vigia Hélio Soares Souza sofre de problemas psiquiátricos. “A administração somente pode afastar o servidor por doença mental mediante documento que ateste a sua incapacidade para o serviço devido aos problemas mentais”.
A procuradora disse que a prefeitura somente vai se manifestar sobre a ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública Estadual cobrando indenização para as famílias das vítimas da tragédia na Creche Inocente quando for notificada pela Justiça, o que ainda não ocorreu. Ela também não quis comentar sobre uma proposta de acordo da prefeitura a ser apresentada às famílias para evitar demanda judicial, o que já tinha sido anunciado pela própria administração municipal.
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Fonte: Estado de Minas
De acordo com Fabrício Lopo, promotor de justiça de Frutal, as investigações podem apontar para outros suspeitos, embora isso não interfira no processo aberto contra Jonathan e os outros dois envolvidos
Uma denúncia foi feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra Jonathan Pereira do Prado, de 33, suspeito de matar Kelly Camaduro, de 22, em Frutal, no Triângulo Mineiro no dia 1º de novembro. Jonathan foi denunciado pelo MPMG por latrocínio, estupro, ocultação de cadáver e fraude processual. Daniel Theodoro da Silva, 24, e Wender Luiz Cunha, 34, também foram denunciados pelo órgão por receptação. O homem estava foragido do sistema prisional desde 2017.
De acordo com a denúncia oferecida, Jonathan teria induzido Kelly a aceitar a carona, afirmando para a jovem que iria com uma namorada – que não existia. No texto, o MPMG alega que o homem "induziu a vítima a erro com o propósito de levar a cabo os crimes que seriam praticados em subsequência, objetivando, covardemente, que a jovem não temesse viajar apenas com ele”. Jonathan teria usado cocaína e bebida alcoólica para se encorajar a cometer o homicídio.
Ainda segundo o documento, no percurso que Kelly fazia de São José do Rio Preto (SP) para Itapagipe (MG), quando estavam em Frutal, Jonathan pediu que a mulher parasse o carro. Com a parada, ele a teria atacado e dado uma gravata, fazendo com que Kelly desmaiasse. Ele ainda a teria retirado do carro, levado para um matagal, local onde a teria estuprado, mas a polícia ainda não divulgou o laudo pericial.
A denúncia diz que Jonathan matou Kelly para que ela não o reconhecesse. "A fim de evitar que a vítima o reconhecesse futuramente e para possibilitar que seus bens fossem subtraídos sem resistência, o executor comprimiu a corda que estava amarrada ao pescoço da jovem, executando-a cruelmente por asfixia mecânica decorrente de enforcamento”, diz o texto.
O Ministério Público denuncia, também, que no dia seguinte ao crime Jonathan entrou em contato com seu primo, Wender, para que ele recebesse alguns objetos roubados de Kelly, como pneus, perfume, chinelos e rodas do carro. Na parte da tarde, Daniel teria comprado o celular da jovem.
"Kelly foi vítima de um covarde psicopata", diz promotor de justiça
De acordo com Fabrício Lopo, promotor de justiça de Frutal, as investigações podem apontar para outros suspeitos, embora isso não interfira no processo aberto contra Jonathan. "De modo algum o resultado dessa diligência irá aditar ou tumultuar a responsabilização de Jonathan, que é o nosso norte", afirmou Lopo.
O promotor ainda orienta que as pessoas tenham cuidado com exposição, seja em redes sociais, como nas relações pessoais. "As pessoas devem ter cuidado com a segurança, preservando-se quanto a desconhecidos, e mantendo discrição quanto a sua vida social", afirmou Lopo, que acrescenta que Kelly, em momento algum, contribuiu para o crime. "Ela foi vítima de um covarde psicopata".
Ainda segundo Lopo, os réus permanecerão presos em razão da "gravidade do crime, da comoção social e pelo fato de Jonathan ter procurado obter falsa identidade para cometer o crime".
Fonte: Estado de Minas
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Apesar da pressão do governo, presidente da Câmara Rodrigo Maia diz que não há 308 votos necessários
O relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), vai detalhar as mudanças no texto da proposta em entrevista coletiva nesta noite de quarta-feira, logo após a apresentação que será feita a lideranças políticas em jantar no Palácio do Alvorada, oferecido pelo presidente Michel Temer.
A entrevista deve ocorrer por volta das 22h. A nova propaganda do governo sobre o assunto já dá pistas de como estão sendo conduzidas as negociações sobre o texto mais enxuto. A campanha entrega quais pontos devem permanecer, como fixação de uma idade mínima, transição, igualdade de regras para servidores e nova regra de cálculo, que começa em 60% do salário de contribuição e exigirá 40 anos para que o trabalhador tenha 100% da média de salários. A campanha também já deu como certas as exclusões de mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.
Votação só em 2018
O governo não tem hoje os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência na Câmara, disse nessa terça-feira o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Segundo ele, ainda é preciso ouvir os líderes partidários para saber quantos votos há a favor da reforma da Previdência, mas já dá perceber que não existe número suficiente. “Está longe”, respondeu.
Maia, no entanto, destacou que a prioridade da Câmara deve ser resolver uma distorção. O presidente disse que, por se tratar de matéria estruturante, a reforma não pode ser votada de qualquer forma. “Se a gente não tiver condição de votar agora, a gente espera para um segundo momento. Agora, jogar fora uma oportunidade de votar um texto bem-elaborado acho um erro”, afirmou. Segundo ele, “a Câmara quer restringir qualquer votação àquilo que trata da distorção entre os que ganham mais e os que ganham menos. Os que ganham menos trabalham mais tempo para financiar a aposentadoria”, defendeu.
Líderes de partidos aliados seguem o mesmo tom. “Esqueça Previdência este ano. Não tem a menor chance de aprovar”, declarou o líder do PR na Câmara, José Rocha (BA). “A reforma ministerial não atendeu a toda a base. E outra coisa: tudo que os ministros poderiam fazer com impacto eleitoral já está sendo feito, não deve sobrar nada para o próximo ano”, acrescentou Rocha, que comanda a sexta maior bancada da Casa, com 37 deputados.
“O processo para aprovar a Previdência agora é de convencimento do governo com a sociedade”, avalia o líder do PSD na Casa, deputado Marcos Montes (MG). Segundo ele, os parlamentares de sua bancada continuam “muito resistentes” em votar a reforma agora, pois temem desgaste político a menos de um ano para as eleições de 2018. “O pessoal quer um tempo sem votar pautas impopulares”, disse.
Senado
Apesar do pessimismo na Câmara, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o governo insistirá na aprovação este ano na Câmara, mas não haverá tempo para votar a reforma da Previdência na Casa este ano. “A Câmara votando este ano, a Previdência vai para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no Senado e, pelo prazo, não dará para votar ainda este ano. Será votada no início do ano que vem, combinado com os líderes partidários e o presidente Eunício (Oliveira)”, disse Jucá.
O senador afirmou que a reforma da Previdência reduz privilégios, mas não deu detalhes do novo texto. O peemedebista vinculou as trocas ministeriais à busca por votos na Previdência e à formação de um bloco partidário governista para disputar as eleições do ano que vem. Ele negou que Temer esteja promovendo substituições no Ministério das Cidades e na Secretaria de Governo apenas para agradar ao Centrão – composto por partidos como PSD, PP, PR, PRB e PTB.
“O presidente está compondo um entendimento com esses diversos partidos no sentido de construir uma votação que aprove a Previdência. Não há fato mais relevante para o governo agora do que tentar reconstruir essa base que pode aprovar a Previdência e dar um passo além nas reformas que o Brasil está fazendo”, disse Jucá.
Fonte: Estado de Minas
Pais estão chocados com o relato da menina de 14 anos que foi exposta a este tipo de conteúdo
Uma aluna da Escola de Tempo Integral Anísio Spínola Teixeira denunciou através de uma carta o que aconteceu na última terça-feira (14) durante a palestra sobre sexo que foi promovida pela Fundação Municipal da Juventude de Palmas.
A aluna de 14 anos, revelou que antes da palestra sobre sexualidade outros dois temas foram tratados: tecnologia e drogas. Mas o que chamou atenção dela mesmo foi a forma que a palestrante sobre sexologia abordou o tema.
“Quando a palestrante que abordou o tema sobre sexo ficou com a palavra, ela chamou um menino para ir à frente, pois iria fazer umas demonstrações, o menino ficou constrangido e não querendo ir, mesmo assim ela foi até ele e pegou-o pelo braço e levou a frente”, diz a adolescente.
Segundo a aluna foi com este menino que a palestrante demonstrou a prática de sexo oral, colocando uma camisinha do dedo do garoto e depois lambeu simulando o ato.
Mas as demonstrações sobre sexo para alunos de 11 a 14 anos não pararam por aí, a mesma palestrante chamou outras crianças, duas meninas, exatamente. Em uma delas ela ensinou como colocar camisinha feminina. E com a terceira criança ela ensinou “como pagar boquete”, que seria sexo oral em mulheres.
“Nesse momento a palestrante rasgou com os dentes os lados da camisinha feminina e colocou na mão da menina, simulando uma vagina, e explicou que quem gostasse de pagar boquete (termo utilizado por ela) que o fizesse com a camisinha, porque nem sempre se sabe onde está colocando a boca, ainda acrescentou que poderíamos utilizar sabores para melhorar o gosto”, relatou a adolescente.
A história sobre o gel lubrificante também foi comentada pela jovem. “A palestrante fez uso de um gel lubrificante que segundo ela servia para passar no bumbum e não sentir dores no sexo anal”, completou.
Ensino da ideologia de gênero
A jovem ainda falou que durante a palestra foi ensinado a eles sobre ideologia de gênero, tema rejeitado em dezembro de 2015 pela Câmara Municipal daquela cidade, mas que a gestão atual tem tentado incluir no currículo escolar.
Segundo a aluna, foi mostrado aos presentes fotos de pessoas se beijando, foto de mulheres tirando a roupa, desenhos de crianças olhando para suas partes íntimas e então a palestrante abordou o tema ideologia de gênero.
“A partir desses desenhos ela afirmou que nós não temos sexo definido e que só iremos escolher se seremos homem ou mulher após os 18 anos de idade, o que meu causou ainda mais espanto”.
A adolescente declarou na carta que tudo que foi mostrado não é certo para a idade dela e ainda vai contra tudo o que sua família lhe ensinou. “Sou uma menina de 14 anos e não foram meus pais que me disseram, eu sei que sou uma menina”.
Pais ficaram espantados
O JM Notícia entrou em contato com os pais da estudante, Raimundo Pires da Silva confirmou que a carta foi escrita por sua filha. Primeiramente ela escreveu a mão, mas ele a incentivou a digitalizar o documento.
“Eu pedi para ela me contar e ela ficou envergonhada, então pedi para ela escrever e depois pedi para ela digitar”, declarou o pai bastante assustado com os relatos da filha.
“Nós sabemos que isso [ideologia de gênero] foi barrado no Congresso Nacional”, declarou o homem. “Ela ficou muito constrangida”, completou.
“Minha filha sabe que é uma menina não porque nós ensinamos, mas porque ela é, sabe o que é e gosta de ser menina”, disse Raimundo.
Vereadores se pronunciam contra a palestra
Ao longo da semana passada, quando a palestra foi divulgada na imprensa local e nas redes sociais, diversos vereadores se pronunciaram contra o que aconteceu na ETI Anísio Spínola Teixeira.
O vereador Filipe Martins se revoltou contra o que ouviu. “É um comportamento inadmissível dentro das escolas, é aberração”, declarou. “Eu não concordo. Eu tenho um filho de 10 anos de idade e não aceito isso e creio que toda família de Palmas também não aceita. Que seja averiguado o que aconteceu e que as pessoas responsáveis sejam punidas”, completou.
O vereador Lúcio Campelo, por sua vez, prometeu encontrar os responsáveis e puni-los. “Vamos buscar a responsabilidade na escola, na Secretaria de Educação e na gestão do prefeito Carlos Amastha”.
Diogo Fernandes também teve acesso a denúncias de pais de alunos da ETI e se comprometeu a pedir uma audiência pública para avaliar o que aconteceu na escola durante a palestra. “Achei um absurdo o que foi relato pelos pais. Isso é inadmissível e deve ser apurado”, declarou.
Quem também comentou o caso foi o vereador Milton Neris que é contra o debate sobre assunto sexuais para crianças. O aluno vai à escola para aprender sobre disciplinas como matemática e geografia, desde as séries iniciais até final. Tenho filhos nessa faixa de idade e o objetivo primordial da escola é a educação pedagógica e não ensinar crianças em como fazer sexo”, afirmou.
Isso é crime, diz psicóloga Marisa Lobo
A psicóloga Marisa Lobo afirmou durante entrevista ao JM Notícia que o caso ocorrido na Escola de Tempo Integral Anísio Spínola Teixeira é um crime:
“Isso é crime, estão cooptando os jovens, nossas crianças para orgias, isso não é normal. Foram vulgar, isso está claro que é uma perversão sexual, isso é uma tentativa de alguns se satisfazem sexualmente”, disse Marisa Lobo.
Fundação Municipal da Juventude de Palmas defende palestra
A Fundação Municipal da Juventude de Palmas, responsável pelo projeto “E Agora” declarou por meio de uma nota que as palestras já foram feitas em outras escolas da cidade com o objetivo de falar sobre sexo, tecnologia e drogas de uma forma leve e descontraída.
“Os conteúdos drogas, tecnologia e sexologia explanados durante os eventos, são resguardados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que reafirma a necessidade de levar informação aos adolescentes e jovens, sendo esse o enfoque principal realizado dentro do projeto”, diz a fundação que realiza as palestras em parceria com a Secretaria Municipal da Educação.
Leia a Carta da Aluna:
Fonte: JM Notícias
E, estendendo a mão para os discípulos, Jesus disse: 'Eis minha mãe e meus irmãos.
Jesus falava ainda à multidão, quando veio sua mãe e seus irmãos e esperavam do lado de fora a ocasião de lhe falar. Disse-lhe alguém: "Tua mãe e teus irmãos estão aí fora, e querem falar-te”. Jesus respondeu-lhe: "Quem é minha mãe e quem são meus irmãos?”. E, apontando com a mão para os seus discípulos, acrescentou: "Eis aqui minha mãe e meus irmãos. Todo aquele que faz a vontade de meu Pai que está nos céus, esse é meu irmão, minha irmã e minha mãe”.
Evangelho de hoje: Mt 12,46-50
Essa proposta se baseia no fato que 65% dos estudantes das instituições de ensino superior federais estão na faixa dos 40% mais ricos da população
Brasília - Para cortar gastos sem prejudicar os mais pobres, o governo deveria acabar com a gratuidade do ensino superior. Essa é uma das sugestões apresentadas no relatório "Um ajuste justo - propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil", elaborado pelo Banco Mundial.
A ideia é que o governo continue subsidiando os estudantes que estão entre os 40% mais pobres do País. Porém, os de renda média e alta poderiam pagar pelo curso depois de formados. Durante a faculdade, eles acessariam algum tipo de crédito, como o Fies.
Essa proposta se baseia no fato que 65% dos estudantes das instituições de ensino superior federais estão na faixa dos 40% mais ricos da população. Como, após formadas, essas pessoas tendem a ter um aumento de renda, a suspeita dos técnicos é que a gratuidade "pode estar perpetuando a desigualdade no País".
O Brasil tem aproximadamente 2 milhões de estudantes nas universidades e institutos federais, ao passo que nas universidades privadas são 8 milhões de estudantes. Porém, o custo médio de um aluno numa faculdade privada é de R$ 14.000,00 por ano. Nas universidades federais, esse custo salta para R$ 41.000,00 e nos institutos federais o valor é ainda maior: R$ 74.000,00 ao ano.
Esse gasto, diz o estudo, é "muito superior" ao de países como a Espanha e a Itália, por exemplo. No entanto, o valor agregado em termos de conhecimento dos estudantes não é muito diferente do das faculdades privadas. Esse critério considera o que o aluno aprendeu em comparação ao que se esperava que ele tivesse aprendido.
Os gastos do governo com ensino superior são equivalentes a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e crescem, em termos reais, 7% ao ano, acima da média mundial. "As despesas com ensino superior são, ao mesmo tempo, ineficientes e regressivas", diz o relatório.
Uma reforma poderia economizar aproximadamente R$ 13 bilhões ao ano nas universidades e institutos federais. No nível estadual, a economia poderia ser de R$ 3 bilhões.
Além da cobrança de mensalidades, o estudo sugere que os gastos por aluno tenham como limite o valor gasto pelas instituições mais eficientes. As menos eficientes teriam, assim, de ajustar suas despesas à nova realidade.
Se as escolas do ensino fundamental e médio atingissem o nível das melhores do sistema, o desempenho na prova do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb) subiria 40% para o nível fundamental e 18% no médio. No entanto, aponta o relatório, o Brasil gasta perto de R$ 56 bilhões a mais do que seria necessário para ter o atual desempenho.
A principal proposta para enxugar gastos nessas esferas é aumentar a quantidade de alunos por professor. O estudo diz que a quantidade de estudantes está caindo devido à redução das taxas de natalidade, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A proposta é não repor os professores que deixam o sistema. Só com isso, a economia seria de R$ 22 bilhões.
Saúde
Enquanto no ensino fundamental a nova realidade do crescimento demográfico está esvaziando salas, nos postos de saúde a tendência é contrária: a demanda por atendimento aumenta devido ao envelhecimento da população.
Também nesse caso, o estudo sugere soluções para ajudar a reduzir os gastos que, segundo o banco, não trariam prejuízo ao atendimento. Se todo o sistema atingisse o nível das unidades mais eficientes, poderiam ser economizados R$ 22 bilhões. Entre as propostas, está o fechamento de hospitais de pequeno porte, que custam proporcionalmente mais do que os grandes, se for considerado o valor por atendimento prestado.
O relatório sugere também o fortalecimento do atendimento primário que filtraria os casos mais complexos para enviar aos hospitais. E que o atendimento dos casos mais simples possa ser feito por profissionais de saúde não médicos, deixando-os liberados para os casos mais complexos.
O governo poderia ter ganhos também com acréscimo na arrecadação tributária, da ordem de 0,3% do PIB, se fosse eliminada a dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Segundo o relatório, esse mecanismo beneficia os mais ricos de maneira "desproporcional" e "constitui um subsídio para as despesas de saúde privada."
Fonte: Estado de Minas
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