Contribuintes poderão fazer a consulta no site da Receita Federal a partir das 9 horas.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com eles, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da declaração do IR.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: Agência Brasil
Aprovada na CCJ do Senado, projeto segue para votação em plenário
A proibição do casamento de menores de 16 anos, em qualquer hipótese, foi aprovada nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Hoje o casamento de menores de 16 anos só é admitido em caso de gravidez ou para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal, já que ter relações sexuais com menores de 14 anos é crime, com pena que varia de 8 a 15 anos de reclusão.
Para sair do papel, o texto ainda precisa ser votado no plenário da Casa, para onde segue com pedido de urgência. Se aprovada na fase final, a matéria vai à sanção presidencial. Apesar de acabar com a possibilidade do casamento antes dos 16 anos, o texto em discussão mantém as outras normas em vigor hoje: casamento no Brasil só a partir de 16 anos completos, com autorização dos pais, ou livremente a partir de 18 anos.
"O projeto é singelo, mas de um significado imenso para a proteção das nossas crianças, em especial das meninas. Com o casamento infantil, a menina perde a capacidade de tomar decisões por si mesma. O que ocorre, na maioria das vezes, é que ela deixa a escola, o que vai se refletir dramaticamente na sua capacidade de conseguir um emprego quando adulta, sem contar outras situações graves”, destacou a senadora Marta Suplicy (MDB-SP), relatora da proposta na CCJ.
Histórico
Em junho, quando o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados, a autora da proposta, Laura Carneiro (DEM-RJ), destacou que, no Brasil, cerca de 877 mil meninas casaram-se com menos de 16 anos.
“Elas são quase vendidas a seus abusadores na forma de casamento. A aprovação do projeto é um avanço extraordinário, aplaudido por todos os organismos envolvidos nos direitos da criança e do adolescente”, afirmou a deputada.
Fonte: Agência Brasil foto:Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil
Ó mulher, grande é tua fé! Seja-te feito como desejas.
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus.
15 21 Jesus partiu dali e retirou-se para os arredores de Tiro e Sidônia.
22 E eis que uma cananéia, originária daquela terra, gritava: “Senhor, filho de Davi, tem piedade de mim! Minha filha está cruelmente atormentada por um demônio”.
23 Jesus não lhe respondeu palavra alguma. Seus discípulos vieram a ele e lhe disseram com insistência: “Despede-a, ela nos persegue com seus gritos”.
24 Jesus respondeu-lhes: “Não fui enviado senão às ovelhas perdidas da casa de Israel”.
25 Mas aquela mulher veio prostrar-se diante dele, dizendo: “Senhor, ajuda-me!”
26 Jesus respondeu-lhe: “Não convém jogar aos cachorrinhos o pão dos filhos”.
27 “Certamente, Senhor”, replicou-lhe ela; “mas os cachorrinhos ao menos comem as migalhas que caem da mesa de seus donos”.
28 Disse-lhe, então, Jesus: “Ó mulher, grande é tua fé! Seja-te feito como desejas. E na mesma hora sua filha ficou curada”.
Palavra da Salvação.
Evangelho de hoje: Mt 15,21-28
Saiba detalhes do funeral
Faleceu ontem dia 07/08/2018 em Patos de Minas, Geziel Alves da Silva aos 20 anos.
Residia na rua vinte seis, Bairo kebec
Deixa a mãe: Lucia Alves de Sousa.
Os avós: Luzia Alves dos Santos E Sr. Ari Alves de Sousa e Dona Geni Jose Da Silva, tios, primos e outros familiares.
O corpo esta sendo velado no Velório Princípe da Paz Rua Ouro Preto, 798 Bairro Varzea.
O sepultamento será nesta quarta-feira, 08/08, às 16h00m no Cemiterio Santa Cruz em Patos de Minas.
A mãe da vítima chegou em casa às 22h e encontrou o corpo do filho caído na sala de casa
PATOS DE MINAS (MG) - Um jovem de 20 anos foi morto a tiros na noite desta terça-feira (07/08) na Rua Maria Ferreira da Costa, antiga Rua 26, do Bairro Quebec. Segundo a polícia, a vítima era usuária de drogas e não tinha nenhuma passagem policial.
Informações preliminares colhidas pelo repórter Toninho Cury, a mãe da vítima chegou em casa às 22h e encontrou o corpo do filho caído na sala de casa. Geziel Alves Silva, de 20 anos, foi atingido por cinco tiros.
Em conversa com os policiais, os moradores vizinhos que disseram terem ouvido os tiros por volta das 20 horas, porém não desconfiaram de nada. Ninguém soube dizer nenhuma informação que ajudasse a polícia a identificar o(s) suspeito(s) do crime.
A Polícia Militar isolou local durante os trabalho da perícia da Polícia Civil. Em seguida, o corpo de Geziel Alves Silva foi encaminhado ao IML – Instituto Médico Legal de Patos de Minas.
Com informações Igor Nunes/Patos Notícias e Toninho Cury/Clube Notícia
O suspeito também é um provável mendigo que vive vagando pelas preças de Uberlândia
UBERLÂNDIA (MG) - No dia 07/08, às 08h36m, no cruzamento da Rua Monte Alegre/Avenida Floriano Peixoto, Bairro Aparecida, acionados 190/193, equipes da PM e o Resgte do Corpo de Bombeiros estiveram no local e encontraram a vitima vítima I. M. F., 52 anos, de pé, cheio de sangue pelo corpo, relatando ter sido agredido por um homem.
O corpo de bombeiros, ao realizar os primeiros atendimentos, levantou a camiseta da vitima observando aproximadamente três perfurações nas costas, encaminhando-o de imediato para atendimento médico Hospitalar No Pronto Socorro da Universidade Federal de Uberlândia.
Na unidade de atendimento hospitalar foi realizado contato com a vitima a que relatou que reside na Avenida Floriano Peixoto em um prédio abandonado, e que há cerca de três dias um indivíduo moreno, baixo, calvo, barba baixa de aproximadamente 40 anos, começou a frequentar o local.
No dia da agressão, a vitima disse a ele que não queria que o mesmo fosse mais ao prédio, pois estava sentindo falta de alguns de seus pertences. Neste momento, o acusado se enfureceu dizendo em alto tom à vitima se ela estava lhe ''tirando''. Neste instante, a vítima sentiu apenas golpes nas costas, vindo o autor a sair correndo do prédio, não sendo mais visto.
A vítima afirma já ter visto o autor' em outras ocasiões Nas Praças Nossa Senhora Aparecida e Rodoviária, porém não havia tido contato.
O quadro de saúde da vítima requer cuidados, pois conforme relatos da junta médica que a atendeu, sofreu perfurações nas costas que podem ter ocasionado lesões internas as quais só poderão ser afirmadas após intervenção cirúrgica.
De posse das características repassada pela vítima foi realizado patrulhamento nas mediações do local, porém nenhuma pessoa com essas características foi encontrada.
Um pé de maconha e drogas foram encontradas na casa
IBIÁ (MG) - No dia 06 de agosto, por volta das 16 horas, de posse de um mandado judicial de busca e apreensão, expedido pelo Juiz de Direito da Comarca de Ibiá/MG, foi desencadeada uma operação a fim de verificar denúncias de tráfico de drogas em uma residência situada na Rua 207, bairro Dona Maroca em Ibiá/MG.
Durante as buscas, foi localizado um pé de maconha, um cigarro e uma outra porção da mesma substância, já prontas para o uso.
Foram apreendidos também alguns sacos plásticos e papéis insulfilmes, comumente utilizados para embalar drogas em porções comerciais e duas laminas de barbear utilizadas para o refino e separação das porções.
Com o suspeito H.F.S de 22 anos foi encontrada certa quantia em dinheiro e uma cédula oriunda da Venezuela.
Tendo em vista todos os indícios, o suspeito e mais três envolvidos foram presos em flagrante delito e apresentados a autoridade da Polícia Civil juntamente com todo material.
Eis meu Filho muito amado, nele está meu bem-querer, escutai-o, todos vós!
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Marcos.
9 2 Jesus tomou consigo a Pedro, Tiago e João, e conduziu-os a sós a um alto monte. E
3 transfigurou-se diante deles. Suas vestes tornaram-se resplandecentes e de uma brancura tal, que nenhum lavadeiro sobre a terra as pode fazer assim tão brancas.
4 Apareceram-lhes Elias e Moisés, e falavam com Jesus.
5 Pedro tomou a palavra: “Mestre, é bom para nós estarmos aqui; faremos três tendas: uma para ti, outra para Moisés e outra para Elias”.
6 Com efeito, não sabia o que falava, porque estavam sobremaneira atemorizados.
7 Formou-se então uma nuvem que os encobriu com a sua sombra; e da nuvem veio uma voz: “Este é o meu Filho muito amado; ouvi-o”.
8 E olhando eles logo em derredor, já não viram ninguém, senão só a Jesus com eles.
9 Ao descerem do monte, proibiu-lhes Jesus que contassem a quem quer que fosse o que tinham visto, até que o Filho do homem houvesse ressurgido dos mortos.
10 E guardaram esta recomendação consigo, perguntando entre si o que significaria: “Ser ressuscitado dentre os mortos”.
Palavra da Salvação.
Evangelho de hoje: Marcos 9,2-10
Julgamento pode ser no dia 9, antes do registro da candidatura
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. Em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril.
O julgamento pode ocorrer na próxima quinta-feira (9), antes de o PT registrar a candidatura de Lula na Justiça Eleitoral para concorrer à Presidência da República, fato que deve ocorrer no dia 15 de agosto, último dia previsto pela legislação eleitoral.
Na semana passada, após o relator do caso, o ministro Edson Fachin, defender celeridade para definir a situação jurídica de Lula antes das eleições, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, responsável pela pauta do plenário, indicou nos bastidores que pode pautar a questão nesta semana.
No entanto, diante da possibilidade de o caso ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como deseja a defesa do ex-presidente, os advogados podem desistir do recurso e o julgamento poderá ser adiado. De acordo com dois ministros do STF ouvidos reservadamente pela Agência Brasil, o tribunal deverá aceitar o recuo, caso a defesa confirme a desistência.
Eleições
O pedido de liberdade do ex-presidente também tem implicações na esfera eleitoral. Caso a defesa consiga suspender temporariamente a condenação e a soltura de Lula, o ex-presidente poderá concorrer livremente às eleições sem precisar de uma decisão que avalie sua inelegibilidade.
Com a confirmação da condenação na Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça.
Se a decisão do Supremo for contrária à pretensão de Lula, o STF pode confirmar a inelegibilidade e levar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a negar o registro de candidatura.
Desde junho, quando entrou com recurso na Segunda Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concessão de liberdade e tenta evitar que o plenário analise a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano porque o ex-presidente ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições caso tenha a candidatura barrada.
No entanto, a inelegibilidade não é automática e a questão somente será analisada pelo TSE a partir do dia 15 de agosto, quando o PT pretende protocolar o pedido de registro da candidatura da Lula à Presidência da República nas eleições de outubro.
Recurso
No dia 22 de junho, Fachin enviou pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.
No entanto, a defesa de Lula recorreu e afirmou que a análise da questão não foi solicitada. “O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina [límpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a 'execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal'”, sustentou a defesa.
Condenação
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.
Fonte: Agência Brasil foto Arquivo/Agência Brasil
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