Relator ainda manda suspender propaganda eleitoral com ex-presidente
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada de hoje (1º) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.
Com a decisão, Lula não poderá mais aparecer no programa eleitoral para presidente, veiculado no rádio e na televisão a partir deste sábado (1º), até que o PT faça a substituição por outro candidato. Conforme o entendimento, o ex-presidente também deverá ter o nome e foto retirados da urna eletrônica. O partido terá 10 dias para indicar o substituto. A decisão tem validade imediata porque será publicada ao término da sessão.
Os ministros ainda suspenderam a sessão durante a madrugada para definir se a sentença deveria incluir a retirada completa da propaganda do PT na TV e no rádio. Os ministros optaram, no entanto, somente pela proibição da participação de Lula como candidato, o que permite que o candidato a vice Fernando Haddad continue a fazer propaganda.
O placar da votação foi formado com base no voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que veta a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado.
Barroso também entendeu que a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para que Lula participe do pleito não tem força para vincular o Judiciário do país.
O entendimento foi seguido pelos ministros Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e a presidente, Rosa Weber. A ministra divergiu em parte do relator ao entender que Lula poderia participar da campanha em função do cabimento de recursos, mas ficou vencida.
Edson Fachin foi o único a votar a favor do argumentos apresentados pela defesa de Lula. Em seu voto, Fachin disse que Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado na segunda instância da Justiça brasileira, mas, mesmo estando preso, pode concorrer nas eleições devido à recomendação do órgão da ONU.
PGR
Durante o julgamento, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, opinou contra a concessão do registro de Lula. Segundo a procuradora, Lula foi condenado pela segunda instância da Justiça Federal e não pode disputar o pleito.
Defesa
A defesa de Lula pretende recorrer ao Supremo para tentar garantir a presença do ex-presidente nas eleições.
Durante o julgamento, a defesa do ex-presidente afirmou que a Justiça brasileira deveria cumprir recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas e liberar o registro de candidatura do ex-presidente nas eleições.
A defesa de Lula também pediu que o TSE não julgasse o pedido de registro. De acordo com o advogado Luiz Fernando Pereira, o processo não estava pronto para julgamento, porque não houve todas as manifestações finais dos que contestaram o registro. Segundo Pereira, “o julgamento é nulo” sem o rito processual que deve ser seguido.
Fonte: Agência Brasil foto: José Cruz
“O Reino dos céus será semelhante a dez virgens, que saíram com suas lâmpadas ao encontro do esposo.
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus
Naquele tempo, 25 1 disse Jesus aos seus discípulos: “O Reino dos céus será semelhante a dez virgens, que saíram com suas lâmpadas ao encontro do esposo.
2 Cinco dentre elas eram tolas e cinco, prudentes.
3 Tomando suas lâmpadas, as tolas não levaram óleo consigo.
4 As prudentes, todavia, levaram de reserva vasos de óleo junto com as lâmpadas.
5 Tardando o esposo, cochilaram todas e adormeceram.
6 No meio da noite, porém, ouviu-se um clamor: ‘Eis o esposo, ide-lhe ao encontro’.
7 E as virgens levantaram-se todas e prepararam suas lâmpadas.
8 As tolas disseram às prudentes: ‘Dai-nos de vosso óleo, porque nossas lâmpadas se estão apagando’.
9 As prudentes responderam: ‘Não temos o suficiente para nós e para vós; é preferível irdes aos vendedores, a fim de o comprardes para vós’.
10 Ora, enquanto foram comprar, veio o esposo. As que estavam preparadas entraram com ele para a sala das bodas e foi fechada a porta.
11 Mais tarde, chegaram também as outras e diziam: ‘Senhor, senhor, abre-nos!’
12 Mas ele respondeu: ‘Em verdade vos digo: não vos conheço!’
13 Vigiai, pois, porque não sabeis nem o dia nem a hora”.
Palavra da Salvação.
Evangelho de hoje: Mt 25,1-13
Clube gaúcho é o primeiro a atuar, dia 18 de setembro, contra o Tucumán
Conmebol divulgou nesta sexta-feira as datas e os horários das partidas das quartas de final da Taça Libertadores.
O Grêmio é o primeiro brasileiro a estrear, dia 18 de setembro, contra o Atlético Tucumán, às 21h45 (de Brasília), na Argentina. O jogo da volta será em 2 de outubro, no mesmo horário, em Porto Alegre.
No dia 19, é a vez do Cruzeiro, diante do Boca Juniors, também às 21h45, em Buenos Aires. O segundo confronto está marcado para 4 de outubro, no mesmo horário, em Belo Horizonte.
Por fim, o Palmeiras enfrenta o Colo-Colo, dia 20 de setembro, às 21h45, em Santiago. A partida em São Paulo será em 3 de outubro, às 21h45, na arena do Verdão.
Veja abaixo a tabela completa:
Fonte: Globo Esporte
Imagem original, talhada seguindo indicações de uma das pastorinhas, Irmã Lúcia, não sai de Portugal desde o ano 2000
O Panamá receberá em janeiro de 2019 a imagem original de Nossa Senhora de Fátima, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). A informação foi confirmada na coletiva de imprensa realizada na última segunda-feira, 27, pelo Arcebispo do Panamá, Dom José Domingos Ulloa Mendieta. O itinerário da imagem foi apresentado por representantes do Santuário de Nossa Senhora de Fátima.
“Uma grande bênção para os jovens é contar no Panamá com a histórica e primeira imagem de Nossa Senhora de Fátima, para a Jornada Mundial da Juventude, porque permitirá que a indulgência e a graça que se goza em Portugal se ganhe também no nosso país”, afirmou Dom José Ulloa.
A imagem, talhada seguindo indicações de uma das pastorinhas, Irmã Lúcia, foi coroada solenemente pelo Arcebispo de Évora, em 13 de maio de 1947, e percorreu por várias vezes o mundo. Após meio século de peregrinação, em que a Imagem visitou 64 países de todos os continentes, alguns deles várias vezes, a Reitoria do Santuário de Fátima entendeu que esta não deveria sair mais, a não ser por alguma circunstância extraordinária. Ainda que tenha peregrinado em Portugal, a Imagem não saiu do país desde o ano 2000 e o fará para ir ao Panamá.
O reitor do Santuário de Fátima, padre Carlos Cabecinhas, disse em uma mensagem de vídeo que esta decisão foi tomada porque se reconhece a importância deste evento mundial da juventude, pela devoção que São João Paulo II teve à Virgem de Fátima e pela profunda devoção que existe no povo católico panamenho.
O doutor Marco Daniel Duarte, diretor do Museu do Santuário de Fátima e diretor do Departamento de Estudos do Santuário de Fátima, explicou que, devido à sua importância, a imagem virá acompanhada de uma delegação do Santuário, integrada, além dele próprio, pelo reitor, padre Carlos Manuel Cabecinhas, pelo diretor do departamento da Pastoral da Mensagem da Virgem de Fátima, Padre José Nuno da Silva, pelo conservador e restaurador, doutor Carlos Manuel Henriques e a Dra. Cátia Filipe, do Gabinete de Imprensa.
A imagem peregrina original da Virgem de Fátima chegará com sua comitiva na segunda-feira 21 de janeiro, às 17h15. Depois de ser recebida, será trasladada à Igreja de Lourdes em Carrasquilla, em caravana de carros. Ao chegar, haverá Missa de entronização da Imagem Peregrina da Virgem de Fátima.
Na terça-feira 22 de janeiro, às 6h30 da manhã se rezará o Rosário da Aurora na Igreja de Lourdes, depois acontecerá a Missa presidida pelo Arcebispo Ulloa. Posteriormente, às 8h, a imagem sairá em procissão em direção ao Parque Omar para ser colocada na Capela do Santíssimo. Às 9h, será a Missa de Abertura do Parque do Perdão com a Imagem Peregrina Original.
A partir desse momento haverá adoração permanente ante o Santíssimo com a Imagem Peregrina, custodiada pelas irmãs da Madre Teresa de Calcutá, os custódios da Reitoria do Santuário de Fátima e os custódios do Serviço Nacional Aéreo Naval (SENAN). Na quarta-feira 23, quinta-feira 24 e sexta-feira 25 de janeiro, a imagem peregrina original estará no Parque do Perdão acompanhando o Santíssimo e onde haverá Oração pela JMJ.
Está programado para o sábado 26 de janeiro, às 19h, na Vigília de Oração, o Rosário Meditado e a procissão de velas com a Imagem; que depois será colocada a um lado do altar.
Para o domingo 27 de janeiro, de 8h às 11h da manhã a Imagem da Virgem estará na Missa de encerramento da Jornada Mundial da Juventude. A Imagem deixará o Panamá, com destino a Portugal, na terça-feira 29 de janeiro, às 17h.
Fonte: Notícias Canção Nova
Salário mínimo atual é de R$ 954 e, se aprovado, reajuste começará a valer em janeiro, com pagamento a partir de fevereiro.
Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.
De acordo com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa parâmetros para o Orçamento do ano seguinte, estabeleceu o salário mínimo em R$ 99 . A previsão considerou o crescimento de 1% do PIB de 2017 mais estimativa de inflação pelo INPC de 3,3%. Inicialmente, o governo tinha proposto salário mínimo de R$ 1.002.
Fonte: Agência Brasil foto: Marcello Casal Jr/Arquivo/Agência Brasil
Saiba detalhes do Funeral
Faleceu no dia 30/08/2018 em Patos de Minas a Sra. Alminda Rocha Ferreira (Dona Duca) aos 97 anos.
Residia na rua Tapajós.
Deixa os filhos: Maria Vilma, Maria Aparecida, Nilto, Manoel, a nora Neusa, os netos, bisnetos, irmãos, trinetos e outros familiares.
Foi velada em sua residência na rua Tapajós, 74 bairro Caramuru e sepultada às 10h00m dessa sexta-feira 31/08 no Cemitério Parque da Esperança em Patos de Minas.
Vigiai, diz Jesus, vigiai, pois, no dia em que não esperais, o vosso Senhor há de vir
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus.
Naquele tempo, 24 42 disse Jesus: “Vigiai, pois, porque não sabeis a hora em que virá o Senhor.
43 Sabei que se o pai de família soubesse em que hora da noite viria o ladrão, vigiaria e não deixaria arrombar a sua casa.
44 Por isso, estai também vós preparados porque o Filho do Homem virá numa hora em que menos pensardes.
45 Quem é, pois, o servo fiel e prudente que o Senhor constituiu sobre os de sua família, para dar-lhes o alimento no momento oportuno?
46 Bem-aventurado aquele servo a quem seu senhor, na sua volta, encontrar procedendo assim!
47 Em verdade vos digo: ele o estabelecerá sobre todos os seus bens.
48 Mas, se é um mau servo que imagina consigo:
49 - Meu senhor tarda a vir, e se põe a bater em seus companheiros e a comer e a beber com os ébrios,
50 o senhor desse servo virá no dia em que ele não o espera e na hora em que ele não sabe,
51 e o despedirá e o mandará ao destino dos hipócritas; ali haverá choro e ranger de dentes”.
Palavra da Salvação.
Evangelho de hoje: Mt 24,42-51
A família optou em atender um pedido de Marco Moreira que seria o de ser enterrado em solo norte-americano.
O patense Marco Antônio Rosa Moreira, de 45 anos, morto a tiros no dia 21 de agosto dentro de uma pizzaria em Long Branch, Estado de New Jersey, nos Estados Unidos, será sepultado no próximo sábado (01/09) num cemitério em Long Branch.
A informação foi confirmada por um familiar, que mora nos Estados Unidos e está responsável por todo funeral.
O Estado de New Jersey custeou sete mil e quinhentos dólares do funeral de Marco Antônio. Este seria o valor de um seguro cedido pelo Estado a todas as vítimas de homicídio. O restante foi arrecadado através de uma campanha solidária entre a comunidade brasileira daquela cidade americana. Os brasileiros foram bastante solidários a situação do patense, que foi covardemente assassinado dentro de uma pizzaria.
Marco Moreira era muito conhecido e querido pelos brasileiros que moram em Long Branch. Ele sempre ajudava os brasileiros que chegavam ao país ou estavam em dificuldade. A campanha para arrecadar o dinheiro necessário para o funeral contou com site e até leilão de pertences de Marco. Rapidamente, todo o dinheiro necessário foi arrecadado.
O Itamaraty disponibilizou ajuda com a documentação caso a família optasse pelo translado do corpo e sepultamento em Patos de Minas. Porém era desejo de Marco ser sepultado em solo americano, por isso, a família optou em fazer o funeral e sepultamento em Long Branch, cidade onde Marco Moreira residia há 17 anos. Além disso, o Itamaraty também expediu uma licença para a irmã, que é funcionária pública estadual, acompanhar o funeral de Marco Antônio em Long Branch.
Sobre a prisão de Miguel Leal
O suspeito de ter matado o brasileiro foi preso em flagrante logo após o crime. Miguel Leal Camara, de 40 anos, vai responder pelos crimes de homicídio em primeiro grau, tentativa de homicídio em primeiro grau, tentar desarmar um policial em segundo grau, posse em segundo grau de uma arma de fogo, posse em segundo grau de uma arma sem permissão e por violar as leis de uma ordem de restrição à violência doméstica de quarto grau.
Segundo o site americano APP, se condenado, Miguel Leal pode pegar prisão perpétua por homicídio, multa de US$ 250 mil; 10 a 20 anos de prisão por crimes de primeiro grau, multa de US$ 150 mil; cinco a dez anos de prisão e multa de US$ 10 mil pelos crimes de segundo grau; e a 18 meses de prisão por violar a ordem de proteção.
Fonte: Igor Nunes parceiro do Patrocínio Online
Campanha irá até o dia 4 de outubro, três dias antes da eleição
A propaganda eleitoral gratuita começa a ser divulgada no rádio e televisão para todo o país nesta sexta-feira (31). Durante o primeiro turno, o conteúdo político será veiculado até 4 de outubro, três dias antes de os eleitores comparecerem às urnas. No total, serão 35 dias de propaganda – dez a menos que antes da aprovação da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015).
Em casos em que haja segundo turno, a veiculação será retomada no dia 12 de outubro, ou seja, na primeira sexta-feira após o primeiro turno. Serão mais 15 dias até o dia 26 de outubro – dois dias antes dos eleitores voltarem às urnas.
A definição quanto aos dias de exibição das campanhas leva em conta o cargo em disputa. Os programas dos presidenciáveis irão ao ar às terças-feiras, quintas e aos sábados. No rádio, das 7h às 7h12min30seg e das 12h às 12h12min30seg. Na televisão, das 13h às 13h12min20seg e das 20h30 às 20h42min30seg. Nestes mesmos dias, serão transmitidas as propagandas dos candidatos a deputado federal. Já a publicidade dos que concorrem aos governos estaduais e do Distrito Federal, bem como ao Senado e a deputado estadual e distrital será exibida às segundas-feiras, quartas e sextas. Nos domingos, não haverá propaganda eleitoral.
Juntos, os programas dos candidatos à Presidência da República ocuparão dois blocos de 12 minutos e 30 segundos cada, totalizando 25 minutos a cada dia de exibição. Mesmo tempo destinado à propaganda do conjunto de candidatos a deputado federal. Os que concorrem aos cargos de governadores dividirão 18 minutos de campanha no rádio e na TV. Tempo igual ao destinado aos candidatos a deputados estaduais e distritais. Já os que concorrem ao Senado aparecerão em dois blocos de 7 minutos cada.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 28.306 pessoas registraram suas candidaturas. São 13 candidatos presidenciais; 199 concorrentes ao cargo de governador; 353 aspirantes ao Senado; 8.346 candidatos ao cargo de deputado federal; 17.512 a deputado estadual; 963 a deputado distrital e 353 ao Senado – que, este ano, renovará dois terços dos atuais senadores. Ou seja, 54 candidatos serão eleitos.
No último dia 23, o TSE apresentou o tempo que caberá a cada candidato ao Palácio do Planalto na campanha de TV e rádio. A divisão do tempo de TV e rádio é feita conforme o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados dos partidos que compõem a coligação de cada candidato. Por este critério, oito das 13 candidaturas homologadas terão direito a menos de 30 segundos por bloco do horário eleitoral.
Além da aparição em bloco, os candidatos também fazem jus a divulgar propagandas de 30 segundos ao longo da programação das emissoras de rádio e TV. A quantidade de inserções das peças publicitárias eleitorais obedece ao mesmo critério de divisão do horário eleitoral, ou seja, a representatividade da coligação na Câmara.
Veja a ordem de aparição dos candidatos no primeiro dia de veiculação do horário eleitoral, o tempo em cada bloco e o total de inserções ao longo dos 35 dias de campanha em rádio e TV:
1- Marina Silva, coligação Unidos para Transformar o Brasil (Rede e PV): 21 segundos no horário eleitoral e 29 inserções;
2- Cabo Daciolo (Patriota): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções;
3- Eymael (Democracia Cristã): oito segundos no horário eleitoral e 12 inserções;
4- Henrique Meirelles, coligação Essa é a Solução (MDB e PHS): um minuto e 55 segundos no horário eleitoral e 151 inserções;
5- Ciro Gomes, coligação Brasil Soberano (PDT e Avante): 38 segundos no horário eleitoral e 51 inserções;
6- Guilherme Boulos, coligação Vamos sem Medo de Mudar o Brasil (PSOL e PCB): 13 segundos e 17 inserções;
7- Geraldo Alckmin, coligação Para Unir o Brasil (PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSDB, PSD e Solidariedade): cinco minutos e 32 segundos no horário eleitoral e 434 inserções;
8- Vera Lúcia (PSTU): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções;
9- Lula, coligação O Povo Feliz De Novo (PT, PCdoB e Pros): dois minutos e 23 segundos no horário eleitoral e 189 inserções;
10- João Amoêdo (Partido Novo): cinco segundos e oito inserções diárias;
11- Alvaro Dias, coligação Mudança de Verdade (Pode, PSC, PTC e PRP): 40 segundos no horário eleitoral e 53 inserções;
12- Jair Bolsonaro, coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL e PRTB): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções e
13- João Goulart Filho (PPL): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções.
Fonte: Agência Brasil reprodução TSE
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