Supremo decidiu na terça retirar as delações premiadas de executivos da Odebrecht que faziam parte do processo sobre o sítio de Atibaia (SP)
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) impôs nesta terça-feira (24) uma derrota ao juiz federal Sérgio Moro, ao decidir retirar dele menções da delação da Odebrecht ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — condenado e preso na Lava Jato — que tratam do sítio de Atibaia (SP) e do Instituto Lula. Os documentos serão encaminhados à Justiça Federal em São Paulo, por decisão da maioria formada pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Os três mudaram de posição em relação a um julgamento de outubro do ano passado.
Relator do caso, o ministro Edson Fachin e o decano Celso de Mello votaram para que as citações a Lula nas colaborações de oito delatores da Odebrecht continuassem com Moro.
A decisão da Segunda Turma pode levar a defesa do ex-presidente, preso desde o início do mês em Curitiba pela condenação no caso do triplex no Guarujá, a contestar a competência de Moro para continuar no comando das investigações sobre o sítio de Atibaia e o suposto pagamento de propina pela Odebrecht por meio da compra de um terreno onde seria sediado o Instituto Lula. O ex-presidente já é réu nessas duas ações, que começaram antes da celebração do acordo de delação dos ex-executivos da Odebrecht.
O ministro Gilmar Mendes disse que a defesa do petista pode entrar com recursos para retirar de Moro processos contra o ex-presidente sob a alegação de que não envolvem fatos diretamente relacionados ao esquema de corrupção na Petrobras. "Poderá haver recursos em relação a processos que estão lá com o Moro sob o argumento de que não se trata de Petrobras, isso pode vir até aqui (ao Supremo) em outro contexto", afirmou Gilmar ao final da sessão.
Em nota, a defesa de Lula afirmou que a decisão da Segunda Turma impõe a remessa das ações que tramitam na capital paranaense para São Paulo.
A Procuradoria-Geral da República informou que irá aguardar o envio dos autos para avaliar se vai recorrer da decisão. Em fevereiro deste ano, a PGR pediu que a Segunda Turma rejeitasse o recurso de Lula, e defendeu a manutenção dos trechos da delação com Moro.
Na colaboração, o patriarca da empreiteira, Emílio Odebrecht, citou uma reunião com Lula no Palácio do Planalto, no final de 2010, no término do segundo mandato, para confirmar que as obras do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), ficariam prontas no mês seguinte. Os delatores disseram que executaram uma reforma de R$ 1 milhão na propriedade a pedido da ex-primeira dama Marisa Letícia.
A Lava Jato sustenta que o sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, é patrimônio oculto do ex-presidente Lula, registrado em nome de dois sócios de seus filhos. Lula nega.
Essa não é a primeira vez que termos de delação da Odebrecht relativos a Lula são tirados de Moro para serem enviados a outro juízo. Em junho do ano passado, Fachin determinou a remessa para a Justiça Federal em São Paulo de delações da Odebrecht envolvendo o ex-presidente Lula e seu filho Luís Cláudio Lula da Silva.
Os trechos das delações da Odebrecht sobre as ações envolvendo o sítio e o instituto foram remetidos a Moro em abril de 2017 por Fachin. Em outubro, a Segunda Turma rejeitou, por unanimidade, recurso do petista, mantendo a decisão de Fachin.
Na sessão desta terça, ao mudar de posição, Toffoli disse não ver, "ao menos por ora", nenhuma ligação estreita dos fatos descritos nas delações com os "desvios de valores operados no âmbito da Petrobrás". Ele destacou que as colaborações, além de se referirem ao sítio de Atibaia e ao terreno do Instituto Lula, também citam as obras no Porto de Mariel, em Cuba, os empreendimentos hidrelétricos no Rio Madeira, e projetos na Venezuela com o então presidente Hugo Chávez.
Os ministros, por maioria, também decidiram nesta terça tirar de Moro as colaborações de executivos da Odebrecht que narraram crimes praticados no âmbito da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. As cópias dos termos de colaboração serão enviadas a uma das varas criminais do Recife.
Transferência
Nesta terça a Polícia Federal pediu à Justiça a transferência de Lula da "cela" especial montada no prédio da Superintendência em Curitiba. O pedido será analisado pela juíza federal Carolina Moura Lebbos. Lula e partidários não descartam a indicação de uma unidade das Forças Armadas em São Paulo, onde possa dispor de uma "sala de Estado-Maior". O Ministério Público Federal se manifestou contra a transferência.
Fonte:R7
Cantora está se apresentado sozinha pelo país, porque a irmã se recupera de uma tuberculose; ela agradeceu o apoio dos fãs
Simone está se apresentando sozinha em diversas cidades do país, porque a irmã, Simaria, se recupera de uma tuberculose ganglionar.
Ao final do show que fez em Fortaleza, no evento Garota Vip, a cantora gravou um vídeo para agradecer o apoio dos fãs
— Estou merecendo um descansinho também, não está fácil cantar sozinha. Mas é isso aí, estou aqui com todo amor do mundo e logo logo nossa bebê vai estar de volta pra cantar e trazer muita alegria pra todos vocês. Estou passando também, claro, pra agradecer o carinho que vocês têm tido comigo, com shows lotados, cantando junto comigo, me incentivando, me dando força, com a energia lá no alto... Obrigada a você que esteve comigo, que me apoia, que torce pela nossa carreira.
No próximo mês, Simone e Simaria já se programaram para sair de férias e aproveitar esse período de descanso para que Simaria se recupere 100% e volte aos palcos o quanto antes.
Fonte:R7 foto: EXPOARAXÁ 2018
Provável nova alta nos juros nos EUA tem pressionado moedas no mundo, mas cenário eleitoral incerto no Brasil torna o real mais frágil
O real é a terceira moeda que mais se desvalorizou em relação ao dólar em abril, em uma lista de 47 moedas com cotações à vista ranqueadas pelo ‘Estadão/Broadcast’. A expectativa de um novo aperto nos juros nos EUA também tem pressionado outras moedas, mas no Brasil, esse movimento é acentuado diante das incertezas eleitorais. A moeda americana fechou nessa terça-feira (24) em alta de 0,61%, a R$ 3,4706.
Grandes bancos, como Bofa Merrill Lynch e o Itaú Unibanco, reconhecem que há aumento das incertezas eleitorais. O desempenho do real só não foi pior que o bolívar venezuelano, que derrete com a crise humanitária, e o rublo russo, que sofre com a incerteza geopolítica.
Abril tem sido ruim para a maior parte das moedas do mundo. A expectativa de que os juros americanos subam mais rapidamente que o esperado é o motor comum para a desvalorização de 33 moedas em todo o mundo neste mês.
Isso reforça a perspectiva de migração de dinheiro de todo o planeta rumo aos EUA para se aproveitar dos juros, o que enfraquece as demais moedas.
"Ao longo do ano passado, também foi caindo a diferença entre os juros americanos e a Selic, a taxa básica de juros do Brasil", diz Julia Gottlieb, do Itaú Unibanco. "Essa diferença está na mínima histórica, o que pode impactar no real."
O cenário externo, porém, é apenas uma parte da explicação. Problemas domésticos castigam algumas divisas mais fortemente e o Brasil está nessa onda. Em abril, o dólar ficou 5,2% mais caro na comparação com o real brasileiro. Essa perda de valor levou a moeda norte-americana a um patamar não visto desde o fim de 2016.
Outubro incerto
A eleição parece ser o grande risco no curto e médio prazo para o Brasil. Uma pesquisa do BofA Merrill Lynch enviada aos clientes na semana passada mostra que 45% dos entrevistados dizem que as eleições são o maior risco para os mercados da América Latina. Neste ano, as duas maiores economias da região — Brasil e México — irão às urnas.
Sobre a disputa no Brasil, há deterioração das percepções. Em março, a maioria dos entrevistados (56%) apostava que a chance de vitória de um presidente de agenda reformista de centro-direita estava entre 51% e 70%. Em abril, essa avaliação caiu para menos da maioria e 42% deram essa resposta.
Ao mesmo tempo, o porcentual dos que atribuem chance não majoritária, entre 31% e 50%, de vitória de um reformista cresceu de 30% em março para o mesmo patamar de 42%.
Para o BofA Merril Lynch, os investidores ainda parecem "razoavelmente positivos" sobre a vitória de um reformista. "Cerca de metade diz que há mais de 50% de chance de um candidato de centro-direita vencer e porcentual similar diz que a reforma da Previdência será aprovada em 2019", cita a pesquisa.
A incerteza eleitoral é destacada pelos economistas do Itaú Unibanco. Ao citar a mais recente pesquisa do instituto Datafolha, o maior banco privado brasileiro diz em relatório que "as eleições permanecem sem um claro favorito". Ao lembrar que indicadores econômicos domésticos têm tropeçado, o banco diz que "as incertezas estão maiores" para o Brasil.
Fonte: R7
Este já é o quinto ataques a ônibus registrado em Uberlândia desde a última sexta-feira.
Novo ônibus do transporte público de Uberlândia é incendiado no Bairro Laranjeiras from Patrocínio Online on Vimeo.
UBERLÂNDIA (MG) - Um novo ataque a ônibus do transporte público foi registrado no final da tarde desta terça-feira, 24. Desta vez, o alvo foi um veículo que faz a linha A328, na Rua Líder, no Bairro Laranjeiras.
As primeiras informações repassadas por uma testemunha do crime são de que quatro homens entraram no veículo, pediram para o motorista e os passageiros descerem, jogaram um galão de gasolina no painel e atearam fogo, de forma semelhante aos demais ataques. Eles fugiram em motocicletas e permanecem foragidos.
As chamas logo tomaram conta do veículo, que ficou completamente destruído. O Corpo de Bombeiros foi acionado e já realizou o combate às chamas. A Polícia Militar (PM) já está realizando buscas para encontrar os suspeitos.
Outras informações colhidas no local são de que um dos quatro indivíduos estava armado. Antes de atearem fogo no ônibus, eles anunciaram um assalto e levaram pertences das vítimas.
Este já é o quinto ataques a ônibus registrado em Uberlândia desde a última sexta-feira.
Fonte: V9 Vitoriosa fotos: Corpo de Bombeiros
O fato aconteceu em Monte Carmelo
MONTE CARMELO/MG - No dia 23, por volta de 23h15min, após denúncias via 190 relatando disparos de arma de fogo contra um veículo em via pública, militares deslocaram até o local apontado, onde em contato com uma vítima, um homem de 47 anos, foi constatado que o autor dos disparos seria o indivíduo conhecido por A.A.O. de 35 anos, e que a motivação seria sua insatisfação com o namoro da vítima com sua mãe.
No momento em que os militares coletavam as informações da vítima, A.A.O. passou pelo local na direção de um veículo caminhonete C10, de cor azul e ao perceber a presença dos militares no local, evadiu em alta velocidade sentido estrada vicinal de acesso a Comunidade de São Felix.
Os militares iniciaram acompanhamento do autor, sendo que já na estrada vicinal, este veio a parar a caminhonete e simular um defeito em seu funcionamento, para tentar despistar os militares, porém, com a aproximação da viatura e das motocicletas, A.A.O. levou a mão na cintura e sacou uma arma de fogo, revólver de calibre .22 e efetuou dois disparos contra os militares.
Um dos militares repeliu a agressão com disparo de arma de fogo, Carabina, calibre 556, sendo que um disparo atingiu o autor no braço direito.
O autor foi preso em flagrante delito e socorrido ao Pronto Socorro Municipal, sendo encaminhado para a cidade de Uberlândia para procedimentos médicos.
A arma usada pelo autor A.A.O. foi apreendida. Os militares nada sofreram.
Desembargador tomará posse em junho para o biênio 2018/2020.
O desembargador Nelson Missias de Morais será o novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no biênio 2018/2020. O magistrado foi eleito pelo Tribunal Pleno, em sessão conduzida pelo presidente, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, nesta segunda-feira, 23 de abril, com 69 votos. Cento e vinte e quatro desembargadores participaram da votação.
O presidente eleito afirmou que pretende atuar de forma colegiada, ouvindo servidores e juízes e procurando melhorar a estrutura no 1º e no 2º graus. O magistrado disse que o objetivo é garantir uma justiça mais célere e cidadã para a sociedade. “Quero começar ouvindo, para poder, em conjunto com os atores dessa grande estrutura, tomar as decisões certas”, afirmou.
A votação para os cargos da mesa diretiva foi feita por meio de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Além dos 69 votos que elegeram o novo presidente, a votação teve dois votos brancos e um nulo. O desembargador Carlos Levenhagen, que também disputou o cargo, recebeu 52 votos.
A posse do presidente eleito será em 29 de junho.
Currículo
O desembargador Nelson Missias nasceu em João Pinheiro, no Noroeste de Minas, mas veio para Patos de Minas ainda criança. Mostrando o apreço pela Capital do Milho, o desembargador leva por onde passa o orgulho de torcer pelo Mamoré. Ele formou-se pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas. É pós-graduado em direito penal e processual penal pela Faculdade Vale do Rio Doce/Universidade Gama Filho, especialista em direito penal e processual penal pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do TJMG e tem licenciatura plena em Graduação de Professores, pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet).
Desembargador do TJMG desde 26 de abril de 2010, o magistrado conciliou a magistratura com o magistério, atuando como professor de direito penal e processual penal do Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). Também foi professor em outras instituições de ensino, como a Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (Fadivale). Atua na direção do Instituto de Ciências Penais do Estado de Minas Gerais; e integra a diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Como magistrado, atuou nas comarcas de Açucena, Mantena, Governador Valadares e Belo Horizonte. Presidiu a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) no triênio 2007-2010 e foi secretário-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), de 2011/2013. Atuou ainda como advogado e é escritor de diversas obras jurídicas. Também possui medalhas e condecorações.
Fonte: TJMG
As minhas ovelhas ouvem a minha voz, eu as conheço e elas me seguem.
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo São João.
10 22 Celebrava-se em Jerusalém a festa da Dedicação. Era inverno.
23 Jesus passeava no templo, no pórtico de Salomão.
24 Os judeus rodearam-no e perguntaram-lhe: “Até quando nos deixarás na incerteza? Se tu és o Cristo, dize-nos claramente”.
25 Jesus respondeu-lhes: “Eu vo-lo digo, mas não credes. As obras que faço em nome de meu Pai, estas dão testemunho de mim.
26 Entretanto, não credes, porque não sois das minhas ovelhas.
27 As minhas ovelhas ouvem a minha voz, eu as conheço e elas me seguem.
28 Eu llhes dou a vida eterna; elas jamais hão de perecer, e ninguém as roubará de minha mão.
29 Meu Pai, que mas deu, é maior do que todos; e ninguém as pode arrebatar da mão de meu Pai.
30 Eu e o Pai somos um”.
Palavra da Salvação.
Evangelho de hoje: Jo 10,22-30
O número representa 17,3 milhões de jovens, aponta estudo da Abrinq
Mais de 40% de crianças e adolescentes de até 14 anos vivem em situação domiciliar de pobreza no Brasil, o que representa 17,3 milhões de jovens. Em relação àqueles em extrema pobreza, o número chega a 5,8 milhões de jovens, ou seja, 13,5%. O que caracteriza a população como pobres e extremamente pobres é rendimento mensal domiciliar per capita de até meio e até um quarto de salário mínimo, respectivamente.
Os dados são da publicação “Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil”, que será divulgado amanhã (24) pela Fundação Abrinq. O estudo relaciona indicadores sociais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), compromisso global para a promoção de metas de desenvolvimento até 2030, do qual o Brasil é signatário junto a outros 192 países.
“Algumas metas [dos ODS] certamente o Brasil não vai conseguir cumprir, a menos que invista mais em políticas públicas voltadas para populações mais vulneráveis. Sem investimento, fica muito difícil cumprir esse acordo”, avaliou Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq. “Se não houver um investimento maciço em políticas sociais básicas voltadas à infância, ficamos muito distantes de cumprir o acordo”.
Um dos exemplos de metas difíceis de serem cumpridas está relacionada à educação, mais especificamente ao acesso à creche. “Você tem uma meta, que entra no Plano Nacional de Educação [PNE], de oferecer vagas para 50% da população de 0 a 3 anos [até 2024]. Se você não aumentar o investimento e a oferta de vagas em creches – hoje estamos com 27% de cobertura –, não chegaremos em 50% para atender o PNE. Essa é também uma meta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável [da ONU]”, explica Heloisa.
Outra meta distante do cumprimento é sobre a erradicação do trabalho infantil. “O acordo [com a ONU] prevê que, até 2025, os países erradiquem todo tipo de trabalho escravo e trabalho infantil. Nós [Brasil] ainda temos 2,5 milhões crianças em situação de trabalho. Se não houver investimento na erradicação do trabalho infantil, essa meta certamente não vai ser alcançada”, avaliou.
Jovens vulneráveis
Segundo Heloisa, o relatório ressalta o quanto os jovens são vulneráveis à pobreza. Ela compara que, enquanto as crianças e adolescentes representam cerca de 33% da população brasileira, entre os mais pobre esse patamar é maior. “Se você fizer um recorte pela pobreza cruzado com a idade, você vai perceber que entre a população mais pobre tem um contingente ainda maior de crianças e adolescentes [40,2%]. Esse é um ponto importante que ressalta o quanto as crianças são vulneráveis à pobreza”, diz.
A representante destaca ainda a importância de analisar os indicadores do ponto de vista regional, uma vez que a média nacional não reflete o que se passa nas regiões mais pobres. Em relação à renda, o Nordeste e o Norte continuam apresentando os piores cenários, com 60% e 54% das crianças, respectivamente, vivendo na condição de pobreza, enquanto a média nacional é de 40,2%.
“Quando olhamos para uma média nacional, tendemos a achar que a realidade está um pouco melhor do que de fato ela está. O Brasil é um país muito grande, muito desigual, então se você olhar os dados regionais, vai ver que as regiões mais pobres concentram os piores indicadores de educação, de acesso à água e saneamento, de acesso a creches, por exemplo”.
Violência
O relatório mostra que 18,4% dos homicídios cometidos no Brasil em 2016 vitimaram menores de 19 anos de idade, um total de 10.676. A maioria desses jovens (80,7%) foi assassinada por armas de fogo. O Nordeste concentra a maior proporção de homicídios de crianças e jovens por armas de fogo (85%) e supera a proporção nacional, com 19,8% de jovens vítimas de homicídios sobre o total de ocorrências na região.
A violência é a consequência da falta do investimento nas outras políticas sociais básicas, segundo Heloisa. “Os outros índices influenciam diretamente a estatística da violência. Se você investir na manutenção das crianças e adolescentes na escola até completar a educação básica – que está prevista na lei brasileira, que seria até 17 anos –, se investir na proteção das famílias, na disponibilização de atividades e espaços esportivos para crianças e adolescentes, você vai ter um número muito menor de jovens envolvidos com a violência”, conclui
Heloisa destaca que há uma relação direta dos altos índices de violência com as estatísticas de pobreza. “A prova de que isso é uma relação direta é que, entre esses 10,6 mil crianças e adolescentes assassinados [em 2016], a maioria deles, mais de 70%, são jovens negros, pobres e que vivem em periferia. Portanto, são adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social, ou seja, poderia ser evitado com investimento em enfrentamento da pobreza, melhorando a qualidade de moradia, educação e saúde”, acrescenta.
Para reduzir a violência e os homicídios nessa faixa etária, Heloisa alerta que não basta investir em segurança pública. “O melhor indicador da segurança pública é a evasão escolar zero”, diz. Ela cita um estudo, realizado pelo sociólogo Marcos Rolim, do Rio Grande do Sul, com jovens que ficaram na escola e outros que saíram precocemente. “O resultado que ele encontrou é que os jovens que permanecem na escola não se envolvem com violência, portanto, há uma relação direta e o melhor investimento para segurança pública é a escolarização, é a manutenção dessas crianças na escola”.
Os indicadores selecionados para o Cenário da Infância e da Adolescência podem ser encontrados no portal criado pela Fundação Abrinq Observatório da Criança e do Adolescente.
Fonte: Agência Brasil
Os idosos chegaram a se deslocar de Sacramento para Conquista, mas foram achados pela polícia, antes que depositassem mais dinheiro
Na madrugada do dia 23/04, segunda-feira, um casal de idosos em Sacramento (MG) recebeu uma ligação informando que sua filha havia sido sequestrada e queriam dinheiro para libertá-la. O bandido ficou ameaçando os idosos ao telefone por toda madrugada.
Pela manhã, a filha (supostamente sequestrada), fez uma visita aos pais, onde o bandido e comparsasas ao ouvirem a voz da filha ao telefone, desligaram telefone, retornando minutos depois dizendo que havia sequestrado a filha novamente ao sair da casa dos pais.
Os infratores disseram ao casal para sair de casa, ir para um hotel em Sacramento. Posteriormente disseram para que fosse até o Bradesco, onde sacaram o valor de R$9.000,00 e que deslocasse até a cidade vizinha com o dinheiro.
A todo momento, com base nas informações repassadas pelo próprio casal, os infratores simulavam estar acompanhando todo trajeto do casal, estando supostamente em outro veículo.
Ao chegar em Conquista, os infratores ordenaram que o casal se hospedasse em uma pousada da cidade, indo até a Caixa Econômica e realizasse o depósito do valor sacado, bem como, transferisse todo valor que tinham também na CEF, totalizando o montante de R$20.000,00, e permanecesse na pousada até ordem para serem libertados.
Durante buscas nos hotéis, os militares conseguiram localizar o casal, sendo constatado que os mesmos haviam sido vítimas de um golpe.
As ligações para o celular do casal são oriundas do DDD 021. O casal foi levado de volta a Sacramento para registro e acompanhamento por seus familiares.
Patrocínio (MG), - Srª Dalva Donizete de Paula aos 69 anos.
Patrocínio (MG) - Sra. Euza Ferreira da Cunha, com 75 anos.
Patrocínio/MG, o Sr. Valterson Ricardo dos Santos, aos 77 anos.
Patrocínio (MG) - José Umberto Peres, aos 70 anos.
Uberlândia (MG)- Sr. João Donizete Gonçalves, aos 67 anos.
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