Pacientes sem CPF ainda continuam sendo atendidos pelo sistema
Fonte: Agência Brasil Foto: João Risi/MS
O novo Cartão Nacional de Saúde (CNS), a partir de agora, passa a exibir nome e CPF no lugar do antigo número. A mudança foi anunciada nesta terça-feira 16/9 pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A previsão é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026 – desde julho, 54 milhões já foram suspensos. Em entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que pacientes sem CPF continuam sendo atendidos normalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Não estamos deixando ninguém para trás. As pessoas que não têm CPF ainda vão continuar a ser atendidas”, disse. “Não há sistema nacional de saúde público que tenha o volume, a diversidade e a complexidade dos dados que tem o SUS”, completou.
Higienização
Para tornar a unificação possível, a pasta iniciou uma espécie de limpeza da base de cadastros de usuários do SUS, conhecida como CadSUS. Desde então, os registros passaram de 340 milhões para 286,8 milhões de cadastros ativos.
Desse total, 246 milhões já estão vinculadas ao CPF, enquanto 40,8 milhões permanecem sem CPF, em fase de análise para inativação. O processo de higienização, de acordo com o ministério, alcança ainda cadastros inconsistentes ou duplicados.
“Estamos dando um passo muito decisivo para uma revolução tecnológica no Sistema Único de Saúde. Não é simples o que estamos fazendo”, avaliou Padilha, ao citar que o sistema nacional de saúde pública inglês, ao criar seu cartão de unificação, demorou 10 anos para conseguir implementar a ação.
Integração
A estimativa do governo é que 11 milhões de registros sejam inativados todos os meses, totalizando 111 milhões até abril de 2026. A meta é que, ao final da ação, a base de cadastros de usuários do SUS seja equivalente ao total de CPFs ativos na Receita Federal: 228,9 milhões.
O avanço, segundo o ministério, foi possível graças à interoperabilidade do CadSUS e da base de dados da Receita Federal, utilizando o CPF como identificador único do cidadão e viabilizando acesso a dados como histórico de vacinas e medicamentos garantidos no programa Farmácia Popular.
Usuários sem CPF
Em nota, a pasta informou ter estabelecido um cadastro temporário para cidadãos atendidos no SUS sem CPF, válido por um ano. A medida, de acordo com o comunicado, atende a situações em que a pessoa não consegue informar o CPF no momento do atendimento, como em casos de emergência.
“Após a alta ou regularização, é necessária a prova de vida e a inclusão do CPF”, destacou o ministério.
Populações que não utilizam CPF, como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos, permanecem identificadas pelo Cadastro Nacional de Saúde, nomenclatura que vai substituir a expressão Cartão Nacional de Saúde “para reforçar que se trata de um registro secundário e complementar”, reforçou a pasta.
Bases de dados
O ministério informou que vai readequar todos os sistemas de informação do SUS para que passem a utilizar o CPF do paciente – a começar pelos mais utilizados por estados e municípios, como a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o prontuário eletrônico da atenção primária.
O calendário, segundo Padilha, será pactuado com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O prazo para conclusão é dezembro de 2026.
Ainda de acordo com a pasta, o CadSUS será integrado à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), coordenada pelo MGI. “A medida permitirá receber informações de outros ministérios e órgão, como IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] e CadÚnico [Cadastro Único], e compartilhar dados de saúde de forma segura, sem transferência integral da base”.
“A ação vai melhorar o monitoramento, combater o desperdício e fortalecer a gestão pública”, concluiu o ministério na nota.
Ex-presidente apresentou quadro de vômito e pressão baixa.
Fonte: Agência Brasil foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a prisão domiciliar nesta terça-feira 16/9 para ir a um hospital após passar mal.
Ele foi levado ao Hospital DF Star, em Brasília, pelos policiais penais que fazem o monitoramento de sua residência.
Pelas redes sociais, o senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) disse que o ex-presidente apresentou uma crise forte de soluço, vômito e pressão baixa.
Desde o dia 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme a decisão do ministro, Bolsonaro pode ir ao hospital em caso de emergência, mas deve enviar ao STF um atestado médico no prazo de 24 horas após o atendimento.
No último domingo (16), Bolsonaro passou por um procedimento na pele e por exames que constataram quadro de anemia, segundo o boletim médico divulgado pelo hospital.
Prisão domiciliar
A prisão domiciliar foi determinada no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e o próprio Bolsonaro são investigados por atuarem junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo, entre elas, o cancelamento de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky.
Condenação
Na semana passada, por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro e mais sete réus na ação penal da trama golpista pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Esposa do acusado, delegada da Polícia Civil, teve processo desmembrado
A decisão é da juíza sumariante do 1º Tribunal do Júri da Capital, Ana Carolina Rauen Lopes de Souza (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)
Em decisão desta segunda-feira (15/9), a Justiça de Minas Gerais tornou réu o empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, acusado de matar o gari Laudemir de Souza Fernandes em 11/8 de 2025, em Belo Horizonte. A decisão é da juíza sumariante do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, Ana Carolina Rauen Lopes de Souza.
Com a aceitação da denúncia, o empresário passa da condição de denunciado para a de réu. Somente agora a fase judicial do processo tem início.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) havia denunciado o homem por homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo, ameaça (contra a motorista do caminhão) e fraude processual (por tentar trocar a arma do crime). A denúncia aponta que o homicídio ocorreu por motivo fútil, empregou recurso que dificultou a defesa da vítima e se deu em via pública, o que poderia resultar em perigo comum.
A juíza Ana Carolina Rauen Souza manteve a prisão preventiva de Renê Júnior confirmando que existem indícios de materialidade e autoria e fundamentos que justificam a prisão, como a gravidade da conduta e o risco à ordem pública, caso ele fosse solto.
A magistrada ainda acolheu o pedido do MPMG e determinou o desmembramento do processo em relação à investigada Ana Paula Lamego Balbino Nogueira, delegada da Polícia Civil e esposa do réu. Ela havia sido indiciada pela prática dos crimes de porte ilegal de arma de fogo, na modalidade ceder/emprestar e por prevaricação.
Como determinou a juíza Ana Carolina Rauen, a cópia integral do processo da delegada será remetida para uma das Varas Criminais de Belo Horizonte, competente para processar e julgar crimes comuns. As infrações imputadas a ela preveem penas mínimas que não ultrapassam quatro anos, cometidas sem violência ou grave ameaça, o que, em tese, viabiliza proposta de Acordo de Não Persecução Penal.
Denúncia
A denúncia contra o empresário Renê Júnior narra que, no dia do crime, o empresário saiu de casa no bairro Vila da Serra, em Nova Lima (MG), com destino ao seu local de trabalho, em Betim (MG), com uma pistola semiautomática, calibre .38, marca "Glock", dentro do carro.
Ao atingir o cruzamento das ruas Modestino de Souza e Jequitibá, no bairro Vista Alegre, na região Oeste da Capital, o homem se irritou com a retenção do trânsito local devido à coleta de lixo urbano que se realizava naquele momento.
Mesmo com a indicação dos trabalhadores da coleta de lixo de que era possível seguir o trajeto e passar com o carro pelo local, o denunciado, exaltado, apontou a arma em direção à motorista do caminhão de limpeza urbana e a ameaçou.
Ainda segundo a denúncia, inconformado com a lentidão do trânsito e “evidenciando o seu notório desprezo pelos trabalhadores”, o denunciado fez um disparo que atingiu o gari Laudemir na região abdominal.
A vítima chegou a ser socorrida, mas deu entrada no atendimento médico já sem vida. O empresário foi localizado e preso horas depois do crime em uma academia da região Oeste de BH.
De acordo com o MPMG, o denunciado pediu à esposa, delegada de polícia, que entregasse outra arma, não usada no crime, de modo a induzir em erro a perícia oficial.
Fonte: Dircom TJMG
Remoção dos animais e do veículo ficou sob responsabilidade da transportadora proprietária
Com informações e fotos da Polícia Militar Rodoviária
UBERLÂNDIA (MG) – A Polícia Militar Rodoviária foi acionada na madrugada de domingo, 14/9, por volta das 5h00, para um acidente na MGC-497, km 34, no município de Uberlândia, envolvendo um caminhão carregado com 65 animais bovinos, resultando em tombamento.
De acordo com as informações iniciais, o condutor do caminhão, ao desviar de outro veículo em contramão, perdeu o controle do caminhão, saiu da pista e tombou.
Devido à grande logística para retirada dos animais e do veículo, a rodovia foi interditada parcialmente por várias horas.
O veículo transportava 65 animais, dos quais 10 morreram.
A remoção dos animais, bem como o destino, ficaram sob responsabilidade da transportadora, proprietária do veículo.
Equipes do Corpo de Bombeiros atuam desde a tarde de quinta-feira com apoio de drone e voluntários
Com informações e fotos do Corpo de Bombeiros
Os militares do Corpo de Bombeiros de Araguari foram acionados na tarde de quinta-feira, 11/9, para uma ocorrência de incêndio de grandes proporções em uma pastagem, na LMG-742, zona rural do município de Estrela do Sul.
Uma equipe dos bombeiros deslocou-se até o local, onde permaneceu combatendo o incêndio até o anoitecer.
Na manhã desta sexta-feira, 12/9, por volta das 05h30min, outra equipe já foi enviada e já se encontra no local, combatendo o incêndio.
A equipe do Corpo de Bombeiros conta com o apoio de caminhão-pipa, maquinário agrícola e voluntários das fazendas atingidas.
Já foi queimada uma área de aproximadamente 140 hectares.
Para melhor visualização dos focos de incêndio e desenvolvimento do planejamento do combate, está sendo utilizada uma aeronave remotamente pilotada (drone) do Corpo de Bombeiros de Araguari.
O incêndio permanece até o momento, sendo que os militares já controlaram grande parte.
Veículo seguia de Uberlândia para Campo Grande
Com informações e foto da Polícia Militar Rodoviária
A Polícia Militar Rodoviária foi acionada na madrugada desta sexta-feira, 12/09/25, por volta das 05h30min, para uma ocorrência de tombamento na MGC-497, km 251, no Trevo da Usina Coruripe, na região do município de Iturama.
Segundo informações da PMRv, um rodotrem carregado de cervejas, que havia saído de Uberlândia-MG com destino a Campo Grande-MS, se envolveu em um acidente no trevo da Usina Coruripe.
De acordo com relatos do motorista, ele perdeu o controle direcional ao tentar realizar a conversão no trevo da usina. Felizmente, o condutor não sofreu escoriações.
Com o tombamento, várias latas e fardos de cervejas ficaram espalhados pelo local.
A pista permanece liberada, aguardando apenas o transbordo da carga para retirada total do veículo.
A perícia técnica foi acionada para apurar as circunstâncias do ocorrido.
Três ministros já votaram pela condenação do ex-presidente e sete aliados.
Fonte: Agência Brasil foto: Tânia Rego/Agência Brasil/Arquivo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista.
A maioria foi formada com o voto da ministra Cármen Lúcia. Com o entendimento da ministra, o placar pela condenação de todos os réus está em 3 votos a 1. Falta o último voto, que será proferido em seguida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
Nas duas sessões anteriores, Alexandre de Moraes e Flávio Dino se manifestaram pela condenação de todos os réus. Luiz Fux absolveu Bolsonaro e mais cinco aliados e votou pela condenação de Mauro Cid e o general Braga Netto pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
O tempo de pena ainda não foi anunciado e será definido somente ao final dos votos dos cinco ministros, quando é feita a chamada dosimetria. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
Voto
Em sua manifestação, a ministra disse que o julgamento da trama golpista remete ao passado do Brasil, com rupturas institucionais.
"O que há de inédito nesta ação penal é que nela pulsa o Brasil que me dói. A presente ação penal é quase um encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro na área das políticas públicas dos órgãos de Estado", afirmou.
Cármen Lúcia também destacou que Bolsonaro e os demais réus não podem questionar a legitimidade da Lei 14.197/21, norma que definiu os crimes contra a democracia e que foi usada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para basear a acusação.
A norma foi sancionada pelo ex-presidente e os réus Anderson Torres, Braga Netto e Augusto Heleno, ex-integrantes do governo.
“Não é apenas legitima [a lei], como ainda não se pode dizer que se desconhecia que tentaram atentar contra a democracia. Quatro dos oito réus são exatamente os autores, os que têm a autoria do autógrafo", disse.
8 de janeiro
A ministra também disse que os atos golpistas foram fruto de um "conjunto de acontecimentos" contra a democracia.
"O 8 de janeiro de 2023 não foi um acontecimento banal, depois de um almoço de domingo, quando as pessoas saíram a passear", completou.
"Prova cabal"
A ministra afirmou que há "prova cabal" da participação do ex-presidente Bolsonaro e os demais acusados em uma "empreitada criminosa".
"A procuradoria fez prova cabal de que o grupo liderado por Jair Messias Bolsonaro, composto por figuras chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, desenvolveu e implementou um plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas com a finalidade de prejudicar a alternância legitima de poder nas eleições de 2022, minar o exercício dos demais poderes constituídos, especialmente o Poder Judiciário", disse.
Confira o resumo dos votos
Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia:
Votos pela condenação de todos os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Luiz Fux:
Voto pela absolvição de Bolsonaro, Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier de todos os crimes.
Voto pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto somente pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
Empresas de apps terão que garantir alimentação aos entregadores, que enfrentam jornadas longas e exaustivas
Fonte: Agência Brasil foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 10/9, por 300 votos favoráveis e 99 contrários, a urgência para a apreciação do Projeto de Lei (PL) 1.579/2025, que assegura o direito à alimentação aos entregadores de aplicativos. Pela proposta, as empresas de aplicativos ficam obrigadas a conceder aos entregadores um vale-refeição de pelo menos R$ 20 a cada quatro horas ininterruptas ou seis horas intercaladas de trabalho.
Com a aprovação da urgência, a proposta pode ser votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa. Caso seja aprovado, o projeto será aplicado ao entregador cadastrado há, pelo menos, um mês no respectivo aplicativo.
As autoras do projeto, deputadas Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Juliana Cardos (PT-SP), argumentam que, enquanto os trabalhadores enfrentam jornadas exaustivas e restrições severas de acesso de alimentação durante o expediente, as “empresas de aplicativo de entrega acumulam lucros expressivos.”
Dados do estudo Entregas da Fome, da ONG Ação da Cidadania, de agosto de 2024, apontam que três em cada dez entregadores vivem em situação de insegurança alimentar. O levantamento revelou ainda que a maioria dos entregadores trabalha todos os dias da semana e em jornadas superiores a nove horas.
Para o relator da proposta, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), o estudo evidencia um cenário de precariedade do trabalho de entregas por aplicativos. Ainda de acordo com o relator, com o projeto, a grande maioria dos entregadores de aplicativos passaria a receber algo em torno de R$ 40 por dia de trabalho a título de vale-refeição.
O benefício será concedido por meio eletrônico, a partir de crédito diretamente na plataforma digital de entrega à qual o trabalhador está vinculado, de uso exclusivo para aquisição de alimentos. Também fica vedada a conversão do benefício em pecúnia ou seu desconto da remuneração por entregas realizadas.
Almeida argumenta ainda que a iniciativa está em consonância com o que determina a Constituição Federal de 1988, ao regulamentar o Art. 6º, que coloca o direito à alimentação como resultante do direito à vida e à dignidade da pessoa humana, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população.
“A aprovação deste Projeto de Lei não só corrige uma grave injustiça com a categoria dos entregadores, mas, sobretudo, reafirma o primado do trabalho e o valor social da livre iniciativa, em conformidade com o postulado da máxima efetividade dos direitos fundamentais”, argumentou.
Meta é alcançar cerca de 7 milhões de jovens que perderam a dose na faixa etária recomendada de 9 a 14 anos
Fonte: Agência Brasil foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O Ministério da Saúde ampliou até dezembro a mobilização para vacinar adolescentes com idade entre 15 e 19 anos contra o HPV. A meta é alcançar cerca de 7 milhões de jovens que perderam a imunização na idade recomendada, de 9 a 14 anos.
Em nota, a pasta informou que a estratégia conta com o apoio de estados e municípios e que, para facilitar o acesso, a dose está sendo ofertada em unidades básicas de saúde (UBS) e também em escolas, universidades, ginásios esportivos e shoppings.
“A vacina contra o HPV é segura e fundamental na prevenção de cânceres de colo do útero, vulva, pênis, garganta e pescoço. As ações de resgate buscam assegurar que todos os adolescentes e jovens dessa faixa etária sejam imunizados, garantindo um futuro mais saudável para as próximas gerações.”
Balanço
Dados do ministério apontam que, até o início do mês, mais de 115 mil adolescentes haviam sido imunizados nessa nova etapa da estratégia. Os estados com maior número de vacinados são Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.
Em 2024, o Brasil registrou mais de 82% de cobertura vacinal contra o HPV entre meninas de 9 a 14 anos, índice acima da média global, de 37%. Entre meninos da mesma faixa etária, a cobertura foi de 67%.
Esquema vacinal
Desde o ano passado, o Brasil passou a adotar o esquema de dose única contra o HPV para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos, substituindo o modelo anterior de duas doses. A medida, de acordo com o ministério, segue recomendações internacionais e reforça o compromisso do país de eliminar o câncer de colo do útero até 2030.
Para pessoas imunocomprometidas, como as que vivem com HIV/aids e pacientes oncológicos e transplantados, o esquema contra o HPV permanece o de três doses. A mesma regra também vale para usuários de profilaxia pré-exposição (PrEP) com idade entre 15 e 45 anos e para vítimas de violência sexual a partir dos 15 anos.
Entenda
O HPV (papilomavírus humano) afeta pele e mucosas. Atualmente, figura como a infecção sexualmente transmissível mais comum em todo o mundo. Existem mais de 200 tipos de HPV – alguns podem causar verrugas genitais enquanto outros estão associados a tumores malignos, como o câncer do colo do útero, ânus, pênis, boca e garganta.
De acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação, oferecida gratuitamente via Sistema Único de Saúde (SUS), é considerada a forma mais eficaz de prevenção do HPV, aliada ao uso de preservativos, que ajudam a reduzir o risco de contágio.
A infecção, na maioria das pessoas, não apresenta sintomas. Em alguns casos, o HPV pode ficar latente de meses a anos, sem manifestar sinais visíveis a olho nu ou subclínico.
As primeiras manifestações da infecção surgem, geralmente, entre dois e oito meses, mas pode demorar até 20 anos e costumam ser mais comuns em gestantes e em pessoas com baixa imunidade.
O diagnóstico é realizado por meio de exames clínicos e laboratoriais, dependendo do tipo de lesão.
Patrocínio/MG, a Sra. Maria Camilo (Dona Fia) aos 89 anos.
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