# Notícias Gerais

3 de Maio de 2024 às 11:25

Organizador foge com cerca de R$200.000,00 de espetáculo com artistas circenses em Araxá e é preso em Tapira

O suspeito alegou estar passando por um surto de estresse e cansaço devido ao evento.

No dia 02 de maio de 2024, por volta das 20 horas, as equipes policiais foram acionadas para comparecer em uma chácara no Condomínio Via Verde, local que foi alugado para sediar o evento artístico "Retiro Malabarístico".

O evento contava com a participação de aproximadamente 200 artistas, divididos em duas categorias: 50 responsáveis pelas oficinas e apresentações não pagantes, financiadas pelo evento, e outros 150 artistas que pagaram uma taxa de uma certa quantia em dinheiro pela participação. Além dos artistas, também estavam presentes os fornecedores do evento.

No entanto, durante o desenrolar do evento, surgiram queixas por parte de todos os envolvidos de que o organizador e promotor havia deixado o local pela manhã e desaparecido com o dinheiro arrecadado, deixando também fornecedores sem pagamento, totalizando um valor aproximado de R$200.000,00.

Após uma intensa busca, a guarnição policial localizou o autor na cidade de Tapira, onde alegou estar passando por um surto de estresse e cansaço devido ao evento.

O autor, de 30 anos, foi encaminhado ao pronto-socorro local e, posteriormente, entregue ao delegado de plantão.

Na delegacia, alguns fornecedores e um representante dos malabaristas compareceram para registrar suas reclamações e prestar depoimento sobre o ocorrido.

Fonte: Ascom 38º BPM

2 de Maio de 2024 às 17:55

Jovem de 19 anos morre após lutar por quase um mês pela vida, devido a grave acidente de trânsito na BR-146 em Santana de Patos

Apesar dos esforços intensivos da equipe médica, após semanas de luta intensa pela vida, a jovem não resistiu aos ferimentos.

Na madrugada desta quarta-feira (01/05), Maria Eduarda, de apenas 19 anos, morreu no Hospital Regional Antônio Dias, em consequência dos graves ferimentos que sofreu em um acidente de trânsito ocorrido no último dia 13 de abril. O acidente, que aconteceu na BR-146, no distrito de Santana de Patos, já havia tirado a vida de Matheus Vieira Santos, de 23 anos, na ocasião. LEIA AQUI

O acidente ocorreu, quando o veículo GM/Astra, conduzido por Matheus, colidiu frontalmente com um caminhão carregado de soja. De acordo com a polícia, o Astra invadiu a contramão, resultando no trágico acidente. Maria Eduarda, que estava no carro com Matheus, foi resgatada em estado grave pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e imediatamente encaminhada ao hospital.

Apesar dos esforços intensivos da equipe médica, após semanas de luta intensa pela vida, a jovem não resistiu aos ferimentos.

2 de Maio de 2024 às 10:42

Seis barras são encontradas em veículo ocupado por jovens durante abordagem na BR 352 próximo a Lagoa Formosa

Suspeito é preso em flagrante e encaminhado à delegacia em Patos de Minas.

Com informações e fotos da Polícia Militar Rodoviária

A Polícia Militar Rodoviária durante operação na BR 352 km 203, no município de Lagoa Formosa, na quarta-feira, 01/05/24, abordou o veículo Fiat/Mobi de cor vermelha, conduzido por E. L. S. tendo como passageiro o jovem L. G. G. de 24 anos no banco traseiro, lado direito.

Os militares após notarem o comportamento suspeito do jovem, pediram para ambos descerem, sendo que na busca pessoal localizaram um papelote de cocaína em seu bolso da calça.

A PMRv durante a busca veicular, encontrou seis barras de tamanho médio de maconha em uma mochila que estava no assoalho que era de propriedade do autor.

O condutor, relatou que apenas fazia o transporte como motorista de aplicativo e não tinha conhecimento com o autor e nem sabia da substância ilícita que ele transportava.

O jovem foi preso em flagrante por tráfico de drogas e conduzido até a delegacia em Patos de Minas para providências subsequentes.

3 de Maio de 2024 às 10:43

Duas vitimas com sérios ferimentos socorridas pelos Bombeiros, após motocicleta colidir com cavalo na MG 190, próximo a Sacramento

O montador e o animal não foram encontrados no local

Acionados via 193, equipe Bombeiro Militar de Resgate Composta por militares e siatistas, se  deslocou-se em alta prioridade até a Rodovia MG 190, próximo ao trevo de entrada da cidade de Sacramento (MG)  para atendimento de um acidente envolvendo duas vítimas que estavam em uma motocicleta. Segundo informações,  a moticleta ocupada por duas pessoas colidiu com um cavalo que transitava pela pista juntamente com seu montador.

Chegando ao local do fato, apenas os tripulantes da motocicleta encontravam-se ao solo, não estando mais presentes o animal envolvido e nem seu co cavaleiro.

A vítima mais grave o kovem C.R.G.S de 24 anos de idade encontrava-se deitada ao solo, consciente e confusa, apresentando trauma contuso na região do tórax, escoriações generalizadas e suspeita de hemorragia interna, foi rapidamente imobilizada e transportada até o pronto atendimento pela Unidade de Resgate do  Corpo de Bombeiros, sendo estabilizada e reavaliada durante todo o trajeto.

A segunda vítima senhora E.C.S de 22 anos de idade, localizada sentada na via, apresentava fratura fechada no braço direito, relatando dores na região da cabeça e pescoço sem fraturas aparentes no local. A vítima foi devidamente imobilizada em prancha longa e transportada até o pronto atendimento pela ambulância da prefeitura  juntamente com um integrante do Siate, sendo também reavaliada e estabilizada durante todo o deslocamento até o hospital.

No pronto atendimento todas as informações relevantes foram repassadas a equipe médica de plantão presente.

A polícia militar compareceu posteriormente ao local da ocorrência, ficando os mesmos responsáveis pelo veículo envolvido, sinalização da via e demais providências.

Com informações do 5º Pelotão de Bombeiros Militar - Araxá 

30 de Abril de 2024 às 09:48

Condutor morre após ser ejetado da carreta que caiu mais de 100 metros abismo na BR262

A vítima removida pela funerária Las Pax de Luz/MG.

Na BR 262, km 559, município de Córrego Danta/MG, as 22h30 de 29/04/2024, ocorreu um sinistro tipo saída de pista com uma vítima fatal.

O veículo seguia no sentido capital ao interior, quando o condutor perdeu o controle da direção, saindo para a esquerda da via, descendo um abismo de aproximadamente 100 metros.

O condutor foi ejetado do veículo, ficando soterrado, sob os pneumáticos do cavalo trator. Compareceu a Perícia de Bom Despacho.

A vítima removida pela funerária Las Pax de Luz/MG.

29 de Abril de 2024 às 14:59

Após roubarem comércio em Araxá, assaltante ao serem abordados entram em luta corporal antes de serem presos

Após roubarem comércio em Araxá, assaltante ao serem abordados entram em luta corporal antes de serem presos

Com informações da Polícia Militar 

ARAXÁ (MG)- No dia 26 de abril de 2024, por volta das 16:00 horas, as equipes policiais foram acionadas para comparecer em um estabelecimento comercial na Rua Marta Mascarenhas Torres no Bairro Max Neumann.

No local a vítima de 39 anos, relatou que ela estava em seu comércio, momento em que ela foi abordada por dois indivíduos com toucas ninjas branca, sendo que um deles estava com a mão dentro da blusa, simulando estar armado com arma de fogo, o qual o mesmo chegou agredindo fisicamente a vítima com tapas no rosto e anunciou assalto pedindo dinheiro.

Em seguida o segundo autor, estava muito agressivo de posse de uma faca fazendo ameaças de morte e arrancou a gaveta da máquina registradora subtraindo uma certa quantia em dinheiro e 03 aparelhos celulares, e em seguida evadiram do local.

A guarnição policial em diligências, visualizou os autores evadindo pela mata no Bairro Max Neumann II sentido ao Bairro Santa Maria.

Neste momento um militar da moto patrulha, que estava nas proximidades da ponte do Bairro Santa Maria, deparou com os autores e determinou que colocassem as mãos na cabeça, contudo, as ordens não foram acatadas e os autores evadiram pela mata, sendo acompanhados e abordados as margens de um córrego, os quais iniciaram uma luta corporal com os militares, jogando galhos e pegando madeiras que estavam próximas para agredi-los.

Os autores foram imobilizados e localizados 01 simulacro de arma de fogo, 01 faca e 01 mochila contendo o dinheiro subtraído e os 03 aparelhos celulares. Foi dada voz

de prisão aos autores de 21 e 20 anos, sendo eles encaminhados ao Delegado de plantão.

29 de Abril de 2024 às 14:47

Funcionário atira contra patrão e na sequência rouba caminhonete e tenta incendia-lá após desentendimento em chácara próximo a Araxá

O suspeito foi preso

Com informações da Polícia Militar 

No dia 26 de abril de 2024, por volta das 17:00 horas, as equipes policiais foram acionadas para comparecer em uma chácara na BR 262.

Em contato com o solicitante de 45 anos, ele relatou que estava na chácara quando ocorreu um desentendimento com um funcionário por motivos fúteis, e que, durante o conflito, o funcionário sacou uma arma de fogo e disparou em sua direção enquanto estava de costas. O disparo não o atingiu, passando próximo ao seu ombro.

O autor, então, exigiu que ele o acompanhasse até sua residência, onde o obrigou a permanecer sentado enquanto pegava seu celular e a chave da caminhonete.

Em determinado momento, a vítima conseguiu empurrá-lo e fugir para pedir ajuda na rodovia.

Enquanto isso, outra vítima de 62 anos entrou em contato no 190, relatando uma tentativa de roubo de seu veículo, próximo à chácara.

Os militares, com as informações e características fornecidas, constataram que se tratava do mesmo autor. Foi verificado que ele tentou incendiar a caminhonete da primeira vítima com um líquido inflamável, sem sucesso. Após intensa busca, o autor de 37 anos foi localizado na Avenida Ministro Olavo Drummond, portando um revólver cal .22 e 35 munições intactas cal .22. Ao ser abordado, ele confessou e relatou que ele descartou a chave e o celular da vítima no mato. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao autor de 37 anos, sendo ele encaminhado ao Delegado de plantão.

29 de Abril de 2024 às 14:44

Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas e pelo Plenário

Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Rachel Librelon foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 1052/24 torna crime, com pena de detenção ou reclusão, o chamado abandono digital, ou seja, o fato de pais deixarem de educar ou de prestar assistência no ambiente virtual, colocando em risco a segurança dos filhos.

A proposta prevê a pena inicial de detenção, de dois meses a um ano. Caso o abandono resulte em lesão corporal de natureza grave, a pena é de reclusão de um a três anos. E, se resultar em morte, a pena é de reclusão de três a dez anos.

A proposta insere o dispositivo no Código Penal.

A autora do projeto, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), destaca os efeitos nocivos do abandono no ambiente virtual e suas consequências decorrentes da negligência dos pais.

“As crianças e adolescentes são vulneráveis, e essa fragilidade delas também é levada para o mundo digital. Diante do princípio da Proteção Integral, o descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar acarreta a intervenção estatal a fim de resguardar os direitos de crianças e adolescentes”, afirmou a parlamentar.

Próximos Passos
O projeto será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para a análise do Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

 

29 de Abril de 2024 às 14:28

Regulamentação da reforma tributária prevê 15 itens na cesta básica com alíquota zero

Definição dos produtos com alíquota zero privilegiou a alimentação saudável e os ingredientes culinários necessários para prepará-los

Fonte: Agência Câmara de Notícias foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Projeto de Lei Complementar 68/24 que regulamenta a reforma tributária lista 15 produtos que deverão ser isentos dos novos tributos na nova cesta básica nacional. Em relação à cesta existente hoje, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse que o custo dos alimentos ficará menor. A alíquota média dos 15 produtos hoje é de 8% e será zero. O restante dos produtos da cesta passará de 15,8% de tributação para 10,6% porque haverá alíquota reduzida.

A reforma cria dois tributos, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para substituir ICMS e ISS e que será cobrado por estados e municípios; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, que vai substituir PIS, Cofins e IPI. A transição começa em 2027 e vai até 2032. Esses tributos terão as mesmas regras e serão cobrados apenas no destino final dos produtos e serviços, o que permitirá eliminar a incidência de imposto sobre imposto. Os tributos sobre consumo ficarão destacados na nota fiscal e deverão ter uma alíquota de referência de 26,5%: 8,8% de CBS e 17,7% de IBS.

As alíquotas de referência, segundo Appy, serão definidas pelo Senado e a fórmula leva em conta a manutenção da carga tributária atual. Mas ele explicou que os governos poderão mexer nas suas alíquotas para cima ou para baixo caso aprovem essas mudanças nos legislativos correspondentes.

“A trava de carga vale para a alíquota de referência. O que eu estou dizendo é o seguinte. Aquilo que é automático é manter a carga tributária. Não tira a autonomia dos entes para fixar a sua arrecadação, a sua alíquota abaixo ou acima da alíquota quer mantém a carga. Essa autonomia está mantida como existe hoje”.

foto: Jaelson Lucas/Prefeitura de Curitiba

Cashback
Segundo Rodrigo Orair, técnico do Ministério da Fazenda, se for levado em conta o cashback, ou a devolução de tributos para os mais pobres prevista na reforma, a tributação dos alimentos com alíquota reduzida cai para 8,5%. Orair disse que a definição dos produtos com alíquota zero privilegiou a alimentação saudável e os ingredientes culinários necessários para prepará-los:

  • arroz
  • leite e fórmulas infantis
  • manteiga
  • margarina
  • feijões
  • raízes e tubérculos
  • cocos
  • café
  • óleo de soja
  • farinha de mandioca
  • farinha e sêmolas de milho
  • farinha de trigo
  • açúcar
  • massas
  • pão

Orair disse que o cashback vai beneficiar cerca de 73 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais que ganham meio salário mínimo. A ideia é devolver, por meio de cartões eletrônicos, 100% da CBS e 20% do IBS para a aquisição de botijão de gás, 50% da CBS e 20% do IBS para as contas de luz, água e esgoto e gás encanado; e 20% da CBS e do IBS nos demais produtos.

Medicamentos
Os dois novos tributos também vão ter alíquota zero para os seguintes bens e serviços:

  • dispositivos médicos
  • dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência
  • 383 medicamentos específicos
  • produtos de cuidados básicos à saúde menstrual
  • automóveis de passageiros adquiridos por pessoas com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista
  • automóveis adquiridos por taxistas (com limites)
  • serviços prestados por instituição científica
  • serviços de transporte público coletivo de passageiros

Saúde
Outra lista de bens e serviços, inclusive as carnes, terão alíquota reduzida em 60%:

  • serviços de educação
  • serviços de saúde
  • dispositivos médicos
  • dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência
  • 850 medicamentos específicos
  • produtos de cuidados básicos à saúde menstrual
  • alimentos destinados ao consumo humano
  • produtos de higiene pessoal e limpeza, majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda
  • produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura
  • insumos agropecuários e aquícolas
  • produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais
  • comunicação institucional
  • atividades desportivas
  • bens e serviços relacionados à soberania e segurança nacional, segurança da informação e segurança cibernética.
  • atividades de reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística

Remessas postais internacionais
O projeto ainda propõe a redução em 30% das alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre a prestação de serviços de 18 profissões intelectuais de natureza científica, literária ou artística, submetidas à fiscalização por conselho profissional. Foram excluídas da relação, as profissões relacionadas à prestação de serviços enquadrados na redução de 60% das alíquotas, como médicos e enfermeiros.

O texto ainda define bens e serviços que estão imunes à tributação. É o caso principalmente das exportações, o que deve elevar a competitividade dos produtos nacionais. Por outro lado, as importações serão totalmente taxadas conforme o que vigora para os produtos locais, inclusive as pequenas importações de remessas postais.

Imunidade

Também está prevista a imunidade de operações realizadas por:

  • administração pública
  • entidades religiosas e templos de qualquer culto
  • partidos políticos
  • entidades sindicais de trabalhadores
  • instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos
  • livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão
  • fonogramas e videofonogramas musicais
  • radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita
  • operações com ouro (ativo financeiro)

Produtos prejudiciais
A proposta apresentada ao Congresso também cria o chamado Imposto Seletivo federal que vai incidir sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O texto define que esses produtos são: veículos; embarcações e aeronaves; cigarros; bebidas alcoólicas; bebidas açucaradas; e bens minerais extraídos.

A alíquota final dos carros, porém, levará em conta a potência do veículo; a eficiência energética; o desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção; a reciclabilidade de materiais; a pegada de carbono; e a densidade tecnológica.