Justiça condenou cursinho por exercício abusivo do direito à livre expressão
A Estratégia Concursos Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 60 mil a ex-presidenta da República, Dilma Rousseff, por danos morais e danos à imagem. O cursinho iniciou uma campanha publicitária em seu site que associava uma foto de Dilma ao texto "Como deixar de ser burro".
Ex-presidenta Dilma Roussef reclamou de uso de imagem junto a artigo pejorativo distribuído por cursinho em campanha
A defesa da ex-presidenta ajuizou uma ação para que a empresa fosse condenada a indenizá-la em R$ 150 mil por dano moral, R$ 150 mil por dano à sua imagem e que se retratasse em todos os meios onde a propaganda foi veiculada.
Segundo o estabelecimento, a campanha tinha o objetivo de atrair o público para um debate sobre a educação no Brasil produzindo humor, e não de ofender alguém. Em seus argumentos, disseram ainda que o uso da imagem de Dilma Rousseff não diz respeito à sua vida pessoal, e que o fato de se tratar de uma figura pública dispensaria a necessidade de autorização para o uso de sua imagem.
Exercício abusivo do direito
Juíza Gislene Rodrigues considerou que estabelecimento de ensino extrapolou o direito de liberdade de expressão
Para a juíza da 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Gislene Rodrigues Mansur, a liberdade de expressão e a livre manifestação são direitos fundamentais, mas não estão isentas de punições quando usadas de forma abusiva. A magistrada afirmou em sua sentença que, "o humor tem sua utilização aceita quando empregado como instrumento de crítica política e de costumes", porém, no caso da campanha em questão, o objetivo teria sido unicamente o de ridicularizar a pessoa.
No que diz respeito ao argumento de que a utilização da imagem de figuras públicas não exige autorização, a juíza disse "uso da imagem de outrem, mesmo sendo considerada figura pública, depende da autorização do seu titular ou de quem possa agir em seu nome principalmente quando veiculada.". Logo, quando feita sem consentimento, configura conduta ilegal que deve ser condenada.
Indenização
Diante do exposto, a Justiça concluiu que houve violação do direito da imagem e da honra, devendo haver reparação. No entanto, após análise, a juíza entendeu que o valor de R$ 60 mil é suficiente para compensar a vítima pelos danos causados.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Para que eles sejam um assim como nós somos um
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo São João.
Naquele tempo, Jesus ergue os olhos para o céu e rezou, dizendo 17 11 "Já não estou no mundo, mas eles estão ainda no mundo; eu, porém, vou para junto de ti. Pai santo, guarda-os em teu nome, que me encarregaste de fazer conhecer, a fim de que sejam um como nós.
12 Enquanto eu estava com eles, eu os guardava em teu nome, que me incumbiste de fazer conhecido. Conservei os que me deste, e nenhum deles se perdeu, exceto o filho da perdição, para que se cumprisse a Escritura.
13 Mas, agora, vou para junto de ti. Dirijo-te esta oração enquanto estou no mundo para que eles tenham a plenitude da minha alegria.
14 Dei-lhes a tua palavra, mas o mundo os odeia, porque eles não são do mundo, como também eu não sou do mundo.
15 Não peço que os tires do mundo, mas sim que os preserves do mal.
16 Eles não são do mundo, como também eu não sou do mundo.
17 Santifica-os pela verdade. A tua palavra é a verdade.
18 Como tu me enviaste ao mundo, também eu os enviei ao mundo.
19 Santifico-me por eles para que também eles sejam santificados pela verdade".
Palavra da Salvação.
Evangelho - João 17,11-19
Veja os números
Sorteio realizado Espaço Loterias Caixa em SÃO PAULO, SP
Estimativa de prêmio do próximo concurso 27/05/2020
R$ 4.200.000,00
Acumulado próximo concurso R$ 3.391.599,92
Acumulado para Sorteio Especial de São João R$ 111.404.136,73
Quina - 5 números acertados
Não houve acertador
Quadra - 4 números acertados
41 apostas ganhadoras, R$ 10.381,41
Terno - 3 números acertados
4777 apostas ganhadoras, R$ 133,98
Duque - 2 números acertados
117927 apostas ganhadoras, R$ 2,98
R$ 7.382.430,00 Veja o detalhamento
Sorteio realizado no Espaço Loterias Caixa em SÃO PAULO, SP
| 11 | 12 | 16 | 17 | 20 |
| 21 | 22 | 23 | 24 | 25 |
| 27 | 28 | 39 | 50 | 52 |
| 62 | 73 | 85 | 92 | 94 |
Estimativa de prêmio do próximo concurso 29/05/2020
R$ 500.000,00
Acumulado próximo concurso R$ 207.156,36
ORDEM DE SORTEIO: 21 52 94 22 25 50 16 17 28 39 12 20 62 85 24 27 11 23 73 92.
20 números acertados
1 aposta ganhadora, R$ 10.207.815,43
19 números acertados
8 apostas ganhadoras, R$ 51.789,08
18 números acertados
178 apostas ganhadoras, R$ 1.454,75
17 números acertados
1337 apostas ganhadoras, R$ 193,67
16 números acertados
7591 apostas ganhadoras, R$ 34,11
15 números acertados
31302 apostas ganhadoras, R$ 8,27
0 acertos
Não houve acertador
IPIAÚ - BA
1 aposta ganhou o prêmio para 20 acertos
R$ 8.533.380,00 Veja o detalhamento
Sorteio realizado Espaço Loterias Caixa em SÃO PAULO, SP
Time do coração:
BAHIA/BA
Estimativa de prêmio do próximo concurso 28/05/2020
R$1.300.000,00
Acumulado próximo concurso R$1.098.793,58
Acumulado próximo concurso final zero (1490) R$1.098.793,58
7 números acertados
Não houve acertador
6 números acertados
2 apostas ganhadoras, R$ 23.095,22
5 números acertados
109 apostas ganhadoras, R$ 605,37
4 números acertados
1574 apostas ganhadoras, R$ 9,00
3 números acertados
12608 apostas ganhadoras, R$ 3,00
BAHIA/BA
5778 apostas ganhadoras, R$ 7,50
R$924.471,00 Veja o detalhamento
Veja o boletim completo da Covid 19 no Brasil no dia 26/05
O Brasil registrou nesta terça-feira (26) o total de 158.593 pessoas curadas do coronavírus, o que representa 40,5% do total de casos confirmados atualmente (391.222).
Foram 4.760 pessoas recuperadas da doença em 24h.
Até o momento, o país registra 24.512 óbitos, sendo que 1.039 foram registrados nos sistemas de informação oficiais do Ministério da Saúde nas últimas 24h. No entanto, maioria dos casos aconteceu em outros dias. Isso porque as notificações ocorrem apenas após a conclusão da investigação dos motivos das mortes pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Assim, do total de novos registros, 284 óbitos ocorreram, de fato, nos últimos três dias e outros 3.882 estão em investigação.
Cerca de dois mil municípios do país não possuem casos de coronavírus e mais de 70% das cidades não registram nenhum óbito pela doença. A taxa de letalidade atualmente da doença é de 6,3%, considerando o total de casos confirmados.
Outros 208.117 casos estão recebendo acompanhamento médico em todo o Brasil. As informações foram atualizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde do Brasil até as 19h desta terça (26).
Clique para ver a apresentação em Power Point com informações do COVID-19
Nesta terça-feira (26), o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, esteve em Manaus participando da inauguração da ala indígena do Hospital de Retaguarda Nilton Lins, que fará atendimento exclusivo aos pacientes indígenas do coronavírus. Nesta quarta (27), Pazuello cumprirá agenda no Pará, outro estado bastante atingido pela doença, onde vai visitar unidades de saúde voltadas para diagnóstico e atendimentos dos casos moderados e graves, além de conhecer as instalações do Hospital de Campanha de Belém, voltado para os casos leves e moderados.
Veja o detalhamento de casos e óbitos por UF
Uma pessoa já morreu
Ocorrência encaminhada para a Polícia Federal de Uberlândia.
PRF, por meio de seu Grupo Tático (GPT Patos de Minas), apreendeu no dia 26/05, por volta das 00h30min, na BR 365, km 413, 3 homens, com idades de 45, 44 e 40 anos e um caminhão M. Benz L2314 .
O condutor do caminhão Mercedes Benz/L 2314 ao perceber que estaria ocorrendo abordagens no local, adentrou em uma estrada vicinal.
Os policiais rodoviários perceberam que o veículo teria saído da BR e foram verificar o motivo, haja vista, não ser um local que tenha movimento no período noturno.
Ao chegarem no local deparam com o caminhão estacionado, tendo alegado o condutor que iria pernoitar ali, apresentando nervosismo.
Os policiais ao solicitarem os documentos pessoais do condutor e do veículo, foi apresentado um CRLV (Certificado de Registro e licenciamento de veículo) com indícios de adulteração.
Ao pesquisarem nos sistemas os agentes levantaram que o papel deste CRLV teria sido roubado em 2018, em Carpina/PE.
A Polícia Rodoviária Estadual ao efetuar uma fiscalização minuciosa no veículo, constatou que os sinais de identificação veicular deste, estavam adulterados.
Durante está abordagem, ainda foi abordado um veículo Ford Ecosport, emplacado na Paraíba. Nele estavam o homem que foi identificado como o proprietário do caminhão M. BENZ, bem como um passageiro.
Os dois afirmaram que estariam viajando juntos com o caminhão.
Ocorrência encaminhada para a Polícia Federal de Uberlândia.
Com informações da PRF
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Saiba detalhes funeral
Faleceu em Patos de Minas- MG 25/05/2020 (Terça-Feira) - Sra. Maria da Conceição Santos (Saozinha) aos 66 anos.
Deixa os filhos: Mozar, Diana, Neusa, genro, nora, netos e bisneto; irmãos e outros familiares.
Cerimônia Fúnebre restrita a Família no Velório Príncipe da Paz
Está sendo velada no velório Municipal de Serra do Salitre e será sepultada dia 26/05/2020 (Terça-Feira) às 18h00min no Cemitério Municipal de Serra do Salitre.
Informou: Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Site: www.grupofsp.com.br
Um comerciante que junto com a mulher foram agredidos pelos bandidos
A Delegacia Rural de Araxá, chefiada pelo Dr.Tiago Cruz Ferreira, coordenada pelo delegado regional Vitor Hugo Heisler, prendeu na tarde de segunda-feira 25/05, um homem na cidade de Uberaba, investigado por participar roubo na cidade de Conquista, distrito de Jubai.
Segundo a PC o crime ocorreu há 3 meses onde 03 homens com armas de fogo, entraram na casa de um comerciante, amarraram e agrediram ele e a esposa e roubaram dinheiro, aparelhos celulares e pertences da casa.
A Delegacia Rural de Araxá conseguiu identificar um suspeito que teria vendido um dos aparelhos celulares das vítimas.
Foi representado por sua prisão temporária e prontamente deferida pelo juiz de Conquista, com parecer favorável do Ministério Público.
Segundo a Polícia Civil a prisão será necessária para que a polícia esclareça sua participação no roubo.
O homem de 28 anos foi preso em sua loja de aparelhos celulares, no centro da cidade de Uberaba, apresentado na delegacia de plantão e será encaminhado para o presídio, onde ficará à disposição da justiça.
A operação teve participações do delegado regional Vitor Hugo Heisler, do delegado da delegacia rural Tiago Cruz Ferreira, investigadores Ilton Lima, Douglas Santana, Fábio Ponciano e Rodolpho Xavier e o administrativo: Heitor Montandon.
Com informações da Polícia Civil de Araxá
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