Pedido será feito quando todos os dados necessários forem levantados

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniu nesta segunda-feira (8) com representantes do laboratório indiano Bharat Biotech para definir pendências sobre o pedido de anuência de estudo clínico Fase 3 da vacina Covaxin no Brasil. O pedido ainda não foi feito e, durante o encontro, foi definido que ele só será formalizado pela empresa quando estiver com todos os dados necessários para a análise do pedido de estudo clínico.
A Bharat Biotech reforçou o desejo de realizar a Fase 3 dos estudos da Covaxin no Brasil. A reunião serviu para o laboratório e a Anvisa trocarem informações sobre a documentação necessária para formalizar o pedido de estudo clínico no país. A agência fez o mesmo procedimento com os laboratórios responsáveis pelas duas vacinas já aprovadas no país, a Coronavac e a vacina de Oxford.
As pesquisas clínicas envolvem testes em seres humanos. Os testes no Brasil, assim que aprovados, deverão ser feitos em parceria com o Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa do Hospital Albert Einstein. Serão em torno de 3 mil voluntários testados em cinco centros de referência. A autorização da Anvisa é obrigatória para pesquisas de medicamentos e vacinas realizadas no Brasil e que tenham como foco o futuro registro no país.
“Durante a reunião da segunda-feira, os especialistas da Agência apontaram quais documentos e informações precisam ser enviados e os ajustes necessários aos documentos já apresentados, com base na legislação sanitária brasileira”, disse a Anvisa em nota. Segundo o comunicado, a realização de estudos clínicos no país permite que a própria agência, assim como os pesquisadores brasileiros, acompanhem o desenvolvimento clínico.
Idosos são a maioria das vítimas; recomendação é checar informações nas Unidades Básicas de Saúde e em sites oficiais
Grupos mal-intencionados têm aproveitado a vacinação contra a covid-19 para aplicar golpes no país. Em Minas Gerais, o Governo do Estado alerta os públicos prioritários sobre os cuidados ao serem chamados para receber as doses da imunização. Checar a informação recebida e nunca passar dados bancários são algumas das recomendações.
Os golpistas aproveitam o momento de esperança e ansiedade pelas doses para simular agendamentos falsos de vacinação para a covid-19, conforme o diretor de Operações da Polícia Civil de Minas Gerais, Aloísio Daniel Fagundes. Segundo ele, as simulações, feitas por meio de telefonemas ou contato por mensagem, têm o objetivo de roubar dados bancários das vítimas.
“É preciso ter cuidado também com o acesso a links enviados por WhatsApp para um provável cadastro de vacinação. O ideal é, ao se cadastrar, entrar direto no site oficial da prefeitura responsável”, alerta Aloísio Fagundes.
Agendamentos
Os agendamentos para a vacinação da covid-19 são de responsabilidade de cada município. Em Minas, há cidades que optaram por fazê-los por cadastros dos grupos prioritários, outras escolheram entrar em contato com as pessoas por telefone. Ainda há aquelas que agendam a vacinação nas próprias unidades de Saúde.
Independentemente da forma adotada pelas prefeituras, a diretora de Vigilância de Agravos Transmissíveis da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), Janaína Fonseca Almeida, recomenda aos cidadãos pertencentes aos grupos prioritários a checagem das informações recebidas. “Os municípios devem informar sua população sobre a vacinação da forma mais transparente possível, traçando estratégias de comunicação com o objetivo de esclarecer qualquer dúvida”, diz.
Ela recomenda que a população fique atenta sobre os agendamentos e os contatos. “Os agentes de Saúde devem se identificar sempre que forem às residências, usando uniforme e/ou crachás. Antes de receber a equipe em seu domicílio, é importante que o indivíduo cheque a informação com a sua unidade de Saúde. Em caso de dúvidas, também é possível acessar os sites oficiais, como as páginas das prefeituras, da SES-MG ou do Ministério da Saúde”, orienta.
Mais informações: Assessoria de Comunicação - Assessoria de Imprensa - Secretaria de Estado de Saúde - (31) 3916-0613 / 0614 / 0615 / 0616 / 0617 - (31) 98451-4860 (Plantão) - [email protected]
O veículo foi removido ao pátio.

No dia 09/02/21, por volta das 14h30min, na LMG 764 KM 22, no município de São Gotardo, a PRE durante Operação Rota Segura 4ª Fase, abordou a motoneta Honda C100 BIZ, que era conduzido por J. N. S., 64 anos, que era inabilitado.
No decorrer da abordagem o condutor se mostrou muito nervoso, razão que os militares fizeram buscas pessoais e veicular.
Os policiais localizaram enrolada em uma blusa uma meia com 15 cartuchos intactos calibre 22, uma garrucha do mesmo calibre.
Os militares verificaram que o veículo não estava devidamente licenciado constando apenas o licenciamento ano/exercício de 2016.
O suspeito foi preso em flagrante delito, sendo a arma e munições apreendidos.
O veículo foi removido ao pátio.
Participaram da ocorrência cabos Fúlvio e Diego.
Com informações e foto da Polícia Rodoviária Estadual
Crime ocorreu em janeiro do ano passado, no bairro Santa Tereza em BH

O julgamento foi realizado nesta terça-feira, no 2º Tribunal do Júri, em Belo Horizonte
Foi condenado a 14 anos de prisão, em regime fechado, o homem que matou, a pedradas, um morador em situação de rua que dormia debaixo de um viaduto no bairro Santa Tereza, na capital. O crime ocorreu em janeiro de 2020. O julgamento foi realizado nesta terça-feira (9/2), no 2º Tribunal do Júri em Belo Horizonte, e foi presidido pelo juiz Ricardo Sávio de Oliveira. O condenado vai continuar preso, e a sentença, por ser de 1ª instância, é passível de recurso.
O homem, que também era morador de rua, foi preso pela Polícia Militar e confessou o crime. Diante do júri, no entanto, ele preferiu exercer o direito de permanecer em silêncio.
Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), no dia do crime, a vítima estava dormindo na companhia de outras pessoas, debaixo do viaduto, na rua Conselheiro Rocha, próximo ao nº 1.361, no bairro Santa Tereza. O acusado chegou de madrugada, pegou uma pedra e desferiu diversos golpes na cabeça da vítima, que foram a causa de sua morte. Ele disse à polícia, na época, que matou porque tinha sido ameaçado de morte pelo rival.
O júri popular aceitou as acusações do MP e condenou o réu por homicídio cometido por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
Processo nº 0024.20.014.759-3 .
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Os militares deram voz de prisão em flagrante delito ao suspeito pelo porte irregular de arma de fogo.

UBERLÂNDIA (MG) - No dia 09/02/21, por volta das 22h56min, na rua Pedro Ivo, bairro Lagoinha, a Polícia Militar durante patrulhamento ao se aproximar do cruzamento da rua Pedro Ivo com rua São Bernardo, avistou um homem a pé, que ao perceber a equipe policial, demonstrou uma inquietação, vindo ainda a acelerar o passo.
Com a suspeita os policiais procederam a abordagem e localizaram na cintura do abordado, de 60 anos, uma arma de fogo, do tipo revólver, calibre .38, carregado com quatro munições e numeração suprimida.
Também encontraram com o suspeito R$ 1355,00 reais.
Os militares deram voz de prisão em flagrante delito ao suspeito pelo porte irregular de arma de fogo.
O homem alegou estar andando armado em virtude de encontrar-se sob ameaça, mas não informou o porquê. O suspeito e arma foram encaminhados à delegacia de plantão.
Os policiais deram voz de prisão a ele e em seguida foi encaminhado até a delegacia de plantão.

UBERLÂNDIA (MG) - No dia 09/02/21, por volta das 21h50min, na rua Álvares de Azevedo, bairro Lagoinha, a Polícia Militar com informações de denúncias anônimas, deslocou até o local do fato para averiguação.
Os policiais ao chegarem no local depararam com o jovem de 20 anos.
Os militares durante a abordagem, localizaram duas pedras de crack.
A PM durante buscas próximas ao local da abordagem, encontrou mais 12 pedras de crack e ainda durante varredura localizou 134 porções de maconha, nove munições calibre 22, uma balança de precisão e uma arma de fogo.
O suspeito alegou que é usuário de entorpecentes e negou envolvimento com o tráfico de drogas.
Os policiais deram voz de prisão a ele e em seguida foi encaminhado até a delegacia de plantão.
Com informações da Polícia Militar de Uberlândia
Parcela de R$ 1 mil será depositada nesta sexta-feira (12/2)
O Governo de Minas anunciou, nesta quarta-feira (10/2), como será concluído o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais, referente ao ano de 2020. Serão realizados, a partir deste mês, depósitos mensais de R$ 1 mil para aqueles servidores que ainda possuem valores a receber. A parcela de fevereiro será paga nesta sexta-feira (12/2).
O pagamento será possível graças ao esforço de arrecadação do Governo de Minas e à concretização de receitas extraordinárias, como as decorrentes da Lei Kandir e do novo Regularize, Refis Estadual que o Governo pretende lançar nas próximas semanas.
Em três meses, o Governo reavaliará o cenário financeiro e fiscal do Estado, para verificar a possibilidade de antecipar a quitação do benefício.
Até o momento, o Governo de Minas já quitou integralmente o 13º salário de 72% dos servidores ativos e inativos. Foram pagas duas parcelas de até R$ 2 mil cada para todo o funcionalismo, uma no dia 23 de dezembro do ano passado e outra no dia 6 de janeiro de 2021.
O pagamento foi viabilizado a partir do empenho fiscal e de gestão do Governo de Minas, além da entrada de recursos extraordinários no caixa do Estado. Para a quitação integral do 13º salário, o Estado conta com as receitas extras, que serão prioritariamente dedicadas a quitar o benefício e acabar com o parcelamento de salários, além de tornar possível a retomada de investimentos.
Desde 2016, o governo estadual passou a parcelar salários e o pagamento do 13º. O abono natalino de 2018, por exemplo, foi quitado integralmente em 2019, já na atual gestão estadual. Atualmente, o pagamento de salários é feito em duas parcelas, com datas anunciadas com antecedência e sempre cumpridas pela administração estadual, o que não ocorria antes de 2019.
Pela proposta da Aneel, a devolução deve ocorrer em até cinco anos por meio de abatimento nos próximos reajustes tarifários.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai abrir consulta pública para discutir a devolução de R$ 50,1 bilhões aos consumidores. O montante é referente a decisões da Justiça sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins nas contas de luz.
Pela proposta da Aneel, a devolução deve ocorrer em até cinco anos por meio de abatimento nos próximos reajustes tarifários. Em 2020, a agência adiantou a devolução de mais de R$ 700 milhões aos consumidores da Cemig. No Espírito Santo, o reajuste da EPD, também no ano passado, adiantou a devolução dos recursos.
Para Efrain Cruz, relator do processo e responsável pela proposta, “os créditos são do consumidor e devem ser utilizados do modo mais benéfico possível aos mesmos”. Por isso, a sugestão de Cruz prevê que parte dos valores poderá ser devolvido em situações especiais.
Os interessados em opinar sobre a forma de devolução podem enviar e-mail para [email protected]. O prazo começa no próximo dia 11 e vai até 29 de março.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2017, que a base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins não poderia considerar o ICMS como parte do faturamento das empresas.
De acordo com a Aneel, do total de 53 concessionárias de distribuição, 49 ingressaram em juízo contra a Fazenda Nacional para pedir a devolução dos impostos pagos a mais. Dentre as ações que transitaram em julgado, R$ 26,5 bilhões foram habilitados na Receita Federal, R$ 7,8 bilhões ainda não possuem habilitação e R$ 1,2 bilhão foram depositados em juízo. Além disso, estima-se o valor de R$ 14,6 bilhões para ações que estão em andamento.
A agência também espera colher contribuições sobre qual procedimento adotar com outras 4 distribuidoras (Demei, DME, João Cesa, Cooperaliança) que não ingressaram com ações.
Entre as permissionárias de distribuição, três têm ações com trânsito em julgado e cinco, em andamento. O valor estimativo para as permissionárias é de R$ 17,8 milhões.
Fonte: CNN Brasil foto: Marcelo Camargo
Saiba detalhes do funeral

Faleceu no dia 10/02/2021 em Patos de Minas – MG - Sr. Lázaro Luís da Silva aos 74 anos.
Deixa os filhos: Maria Conceição da Silva, João Mauricio da Silva e Elaine Aparecida da Silva, netos, os irmãos e demais parentes e amigos.
O sepultamento será nesta Quarta-Feira dia 10/02/2021.
Cerimonial será realizado das 07h00min, às 11h00min, será restrito conforme Decreto Municipal.
Está sendo velado no Velório Príncipe da Paz Rua Ouro Preto,798 B. Várzea e será sepultado no Cemitério de Major Porto.
Informa a Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Rua Ouro Preto 787 Fone: (34)3821-4945 Patos de Minas.
Site: www.grupofsp.com.br