Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial
O presidente da República Jair Bolsonaro editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.
As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.
As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.
Edição: Fábio Massalli
O passageiro assumiu a propriedade da droga.
No dia 01/03/21, por volta das 14h30min, na MG 190 km 21, no município de Monte Carmelo, a Policia Rodoviária Estadual durante operação Rota Segura 6° Fase, abordou a caminhonete VW Saveiro de cor preta foi abordada, que era conduzida por um homem de 41 anos, e tinha como passageiro de 49 anos.
O passageiro demonstrou inquietação e nervosismo com a presença policial, onde os militares realizaram buscas veicular e encontraram um pequeno tablete de maconha acondicionado em um maço de cigarro.
O passageiro assumiu a propriedade da droga.
O veículo foi liberado para seu condutor/proprietário e o suspeito foi conduzido para DEPOL de Monte Carmelo juntamente com a droga encontrada/apreendida.
Participaram da operação sargento Ezio Basílio e cabo Wesley Rodrigues
Com informações e foto da Polícia Rodóviária Estadual
O fato aconteceu em Uberlândia
UBERLÂNDIA (MG) - No dia 01/03/21, por volta das 21h16min, na rua das Patativas com rua Dois, Assentamento Maná, a Policia Militar durante operação pelo bairro Morumbi e regiões, ao passarem pelo cruzamento quando avistou um homem de cor morena, trajando uma blusa de cor escura e calça jeans, que ao ver a viatura policial lançou um objeto no chão e fugiu pela rua Dois, entrando em uma casa sem muro e, aos fundos da mesma, pulou em uma casa em construção, onde foi detido pelos policiais.
O suspeito de 24 anos, foi identificado e a PM constatou que o mesmo possui dois inquéritos por roubo.
Os militares durante buscas pessoais, encontraram a quantia de R$ 145,00 reais.
Ao ser recuperado o objeto lançado pelo jovem a PM constatou que havia na sacola com 118 embrulhos menores de maconha.
O suspeito juntamente com o material, foi levado para a delegacia de plantão.
Com informações e foto da Polícia Militar de Uberlândia
Salários serão depositados nos dias 10 e 19/3; até abril, 100% do funcionalismo terá recebido o abono natalino integral
A escala de pagamento do mês de março, referente a fevereiro de 2021, foi anunciada nesta segunda-feira (1/3) pelo Governo de Minas. A primeira parcela dos salários, no valor de R$ 2 mil, será paga no dia 10/3 e a segunda parcela no dia 19.
Conforme os critérios já adotados nos meses anteriores, os servidores das áreas de Saúde e Segurança Pública, que atuam na linha de frente de combate à covid-19, receberão o salário integralmente na data da primeira parcela. As demais categorias receberão a quantia de R$ 2 mil na primeira parcela e o restante na segunda.
13º salário
Também no dia 10/3 será paga mais uma parcela do 13º salário para aqueles servidores que ainda possuem valores a receber. O valor dessa parcela será de até R$ 2 mil.
Já no mês seguinte, o Governo de Minas quitará o restante do 13º de todos os servidores ativos e inativos. Com isso, 100% do funcionalismo público terá recebido o abono natalino integral até abril.
Até o início deste mês, mais de 78% dos servidores já tinham recebido o benefício de forma integral. Os demais servidores receberam R$ 5 mil até o momento relativos ao 13º salário.
O pagamento será possível graças à entrada de receitas extraordinárias no caixa do Estado, como as decorrentes da Lei Kandir, além da melhoria na arrecadação do Estado, proporcionada pela aceleração da atividade econômica em Minas. No Estado, a retomada segura e gradual é coordenada por meio do plano Minas Consciente.
Confira
Inspeção às instalações deve terminar na sexta-feira 5/03
Fonte: Agência Brasil © Reuters/Amit Dave/direitos reservados
Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) visitam hoje (1º) a fábrica da empresa Bharat Biotech, na Índia. Realizada a pedido da própria companhia, a inspeção às instalações onde está sendo produzida a vacina Covaxin, contra a covid-19, está prevista para terminar na sexta-feira (5).
Cinco servidores da agência reguladora brasileira avaliarão os padrões de produção da matéria-prima usada na elaboração do imunizante e da própria vacina. Os técnicos vão analisar os procedimentos de armazenamento, os processos de trabalho, entre outros critérios de controle de qualidade, cuja observância é necessária para que a Anvisa conceda ao laboratório farmacêutico o Certificado de Boas Práticas de Fabricação - documento que a agência emite aos fabricantes de medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal, saneantes e insumos farmacêuticos do Brasil e de outros países que cumprem os procedimentos e práticas estabelecidos pela instituição.
A Bharat Biotech ainda não pediu à Anvisa autorização para realização de estudos clínicos da Covaxin no Brasil, nem o registro de uso emergencial da vacina no país. Apesar disso, na última quinta-feira (25), o Ministério da Saúde assinou um contrato para comprar 20 milhões de doses do imunizante produzido pelo laboratório.
O contrato assinado com a Precisa Medicamentos, responsável por importar a Covaxin no Brasil, está orçado em R$ 1,614 bilhão. E prevê a entrega dos medicamentos de maneira escalonada, entre os meses de março (quando o país receberia os primeiros 8 milhões de doses) e maio deste ano.
O fato aconteceu na MG 190 km 21, no município de Monte Carmelo
No dia 01/03/21, por volta das 09h35min, na MG 190 km 21, no município de Monte Carmelo, a PRE
Durante Operação Rota Segura 6ª Fase abordou um VW Polo, cor prata, conduzido por A.R.L., 81 anos, que momento antes havia ultrapassado um caminhão em local proibido.
Após o autor ser abordado e cientificado que seria lavrado o devido auto de infração de trânsito, este ofereceu 100 reais aos militares para que estes não lavrassem o auto de infração.
O idoso foi advertido sobre sua conduta e mesmo assim insistiu no seu intento, entregando nas mãos de um dos militares uma nota de 100 reais.
O suspeito recebeu voz de prisão em flagrante delito pelo crime de corrupção ativa onde foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil a fim das demais providências de polícia judiciária.
O veículo foi liberado após ser notificado pela infração constatada.
Trabalharam na ocorrência o sargento Ezio Basílio e cabo Wesley Rodrigues
Com informações e foto da Polícia Rodóviária Estadual
As duas vítimas foram imobilizadas em prancha longa e conduzidas para o hospital São José.
Na manhã desta por volta das 09h54min, segunda-feira, 01/03, na rua Belo Horizonte, bairro Santa Cruz na cidade de Arcos, o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender um acidente de trânsito com duas vítimas, uma do sexo masculino e outra do sexo feminino.
Na chegada da guarnição no local os militares depararam com as vítimas caídas no chão e a polícia militar já se fazia presente.
A condutora da motocicleta não apresentava ferimentos, porém, se queixava de dores na região dos membros inferiores.
O ciclista, apresentava escoriações pelo corpo e se queixava de dores na região das costelas.
Ambas as vítimas estavam conscientes na chegada da guarnição.
As duas vítimas foram imobilizadas em prancha longa e conduzidas para o hospital São José.
O Corpo de Bombeiros orienta respeite as leis de trânsito, pratique a direção defensiva.
Não dirija ao ingerir bebida alcoólica.
A mala continha contendo 53 barras de maconha
UBERLÂNDIA (MG) - No início da tarde de segunda-feira 01/03, na cidade de Uberlândia, os policiais militares do 32º BPM receberam informações via COPOM 190 sobre uma pessoa que estaria embarcando em um ônibus com destino a Belo Horizonte na posse de uma mala contendo drogas em seu interior.
Os militares deslocaram no local e identificaram a pessoa com as características repassadas e realizaram a abordagem.
Os militares durante buscas tiveram sucesso na apreensão de uma mala contendo 53 barras de maconha com aproximadamente 30Kg e na prisão de uma mulher.
Com informações e fotos da Polícia Militar de Uberlândia
Patrocínio/MG - Antônio Gonçalves (Antônio do Manezim), aos 80 anos.
Uberaba (MG) - Sra. Aida Araujo dos Santos aos 88 anos.
Patrocínio/MG - Sra. Izaulina Luiza de Jesus da Silva aos 93 anos.
Patrocínio (MG) - Srº José Caixeta (José Costa) aos 95 anos.
Patrocínio/MG - Sra. Maria Severina de Jesus aos 100 anos.
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