Medida relatada por Damares Alves segue para promulgação após aprovação na CDH e no plenário
Fonte: Agência Senado Foto: Arquivo/Agência Brasil
O Plenário do Senado decidiu, nesta terça-feira 2/6, sustar uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que trata do aborto legal quando a gravidez é decorrente de estupro. Da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o PDL 3/2025, que suspende a norma do Conanda, havia sido aprovado mais cedo na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e segue agora para promulgação.
O Congresso entende que os efeitos da resolução devem ser sustados. O Conanda pode convocar outra reunião para corrigir os equívocos ponderou Damares.
Para a senadora Dra. Eudócia (PL-AL), o tema é muito relevante. Ela disse que o projeto é uma forma de “não favorecer o aborto”. Ela ainda elogiou a atuação da senadora Damares em defesa dos bebês e das crianças, e disse que é importante defender a vida.
Durante a votação de seu relatório na CDH, Damares disse que a Resolução 258, de 2024, do Conanda, trata de questões relacionadas à interrupção da gravidez em casos previstos na legislação penal, à participação dos responsáveis legais em decisões envolvendo menores de idade e à objeção de consciência de profissionais de saúde. Na avaliação da senadora, esses temas extrapolam a função regulamentar do conselho e exigem disciplina por meio de lei formal.
Em vez de fortalecer a articulação entre família, rede protetiva e órgãos de segurança pública, a norma cria mecanismos que relativizam a participação dos responsáveis legais e reduzem a centralidade de instrumentos tradicionalmente utilizados para proteger a própria criança afirmou a senadora.
Resolução
O PDL 3/2025 susta integralmente a Resolução 258, que trata do atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e da garantia de seus direitos. A norma regula procedimentos já previstos no ordenamento jurídico brasileiro para casos específicos, como gravidez resultante de estupro, risco à vida da pessoa gestante e anencefalia fetal.
Entre as ações previstas na norma, destacam-se o treinamento de profissionais para identificar situações de violência sexual e a garantia de um atendimento rápido, sigiloso e livre de preconceitos. De acordo com o Conanda, a medida reforça a prioridade absoluta do interesse da vítima, garantindo-lhe sigilo, autonomia e o direito de ser ouvida sem sofrer novas violências pelas instituições.
Além disso, define protocolos para a escuta especializada e a notificação dos casos, buscando evitar a revitimização no sistema judicial e hospitalar. O texto proíbe a violência institucional e exige que os profissionais atuem de forma humanizada, respeitando os direitos reprodutivos e o desenvolvimento dos jovens. Também assegura que divergências familiares não devem anular a vontade da criança, garantindo assistência jurídica gratuita para a proteção de seus direitos fundamentais.
Papel dos pais
Para Damares Alves, a resolução ultrapassa os limites das atribuições do Conanda ao disciplinar temas que dependem de deliberação legislativa. A senadora, que também preside a CDH, argumenta que o conselho foi criado para formular diretrizes e acompanhar políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, mas não para criar direitos, restringir prerrogativas previstas em lei ou redefinir regimes jurídicos estabelecidos pelo Congresso Nacional.
Segundo a relatora, a resolução assegura, por exemplo, ampla confidencialidade no atendimento também em relação aos pais e responsáveis.
Quer dizer, os pais não serão comunicados de um possível procedimento de interrupção da gravidez e dos cuidados após a criança ter sido abusada. Os pais, se não forem eles os culpados, precisam participar desse processo de proteção da criança — disse a senadora ao defender seu relatório na CDH. — Quem vai responder por essa criança? É nesse ponto que o Estado, que o governo ficou preocupado. Quem vai acompanhar a criança? Vai jogar nas costas do médico tamanha responsabilidade, sem um responsável estar presente nesse ato? questionou.
O relatório de Damares também sustenta que a resolução altera a dinâmica de atuação dos serviços de saúde, assistência social e órgãos de proteção à infância ao flexibilizar procedimentos tradicionalmente adotados em situações de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Conanda
O Conanda é o principal órgão colegiado do Brasil encarregado de coordenar, orientar e fiscalizar as políticas públicas voltadas para a proteção integral de crianças e adolescentes. Vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o conselho tem caráter deliberativo e normativo.
Vítima tinha 22 anos e suspeito foi capturado cerca de 80 km depois
Um homem de 38 anos foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira 2/6 por suspeita de feminicídio contra a ex-companheira, de 22 anos. O crime ocorreu por volta das 6h50, no centro de Santa Efigênia de Minas, e a prisão foi realizada pela Polícia Militar cerca de uma hora e meia depois, a aproximadamente 80 quilômetros do local do fato.
A equipe policial foi acionada para atender a uma ocorrência de homicídio em um estabelecimento comercial do tipo lava-jato. Segundo o proprietário do local, a vítima entrou no comércio pedindo socorro e foi perseguida pelo suspeito, que portava uma arma de fogo. A testemunha relatou ter ouvido disparos e fugido para se proteger. Ao retornarem, os militares encontraram a mulher sem vida.
De acordo com relatos de familiares e do atual companheiro da vítima, o suspeito não aceitava o término do relacionamento e frequentemente a ameaçava. Ele a responsabilizava pela morte de um filho do casal, ocorrida há cerca de três anos. A vítima havia saído de casa no momento do crime para levar outro filho, de 8 anos, à escola.
Imagens de câmeras de segurança mostraram o suspeito perseguindo a vítima a pé e fugindo em um veículo VW T-Cross, de cor cinza. As informações sobre o automóvel foram difundidas para a rede de rádio da 8ª Região da Polícia Militar.
Equipes do Tático Móvel de Governador Valadares montaram um cerco policial nas vias de acesso à cidade. O veículo foi visualizado na BR-259, na altura do bairro Capim, enquanto seguia em direção ao estado do Espírito Santo. Após acompanhamento, o condutor foi abordado e preso.
O suspeito, que vestia as mesmas roupas usadas durante o crime, confessou a autoria e indicou que havia descartado a arma no município de Sardoá. Os militares realizaram buscas no local e localizaram um revólver carregado com 6 munições intactas, que estavam enterrados em uma sacola; materiais encaminhados à perícia técnica.
A perícia da Polícia Civil esteve no local do crime para os trabalhos de praxe.
O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de plantão em Governador Valadares para as providências legais.
A motivação apurada reforça as características de violência doméstica, sendo o fato registrado como feminicídio consumado.
Carga ficou espalhada às margens da rodovia
Com informações e fotos da Polícia Militar Rodoviária
PARACATU (MG) – Um grave acidente de trânsito resultou na morte de um motorista de 51 anos na tarde desta terça-feira 2/6 na MG-188, altura do quilômetro 175, na região da Serra da Contagem.
De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), a corporação foi acionada por volta das 15h50min para atender à ocorrência envolvendo um conjunto veicular composto por um caminhão MAN/TGX 29.480, placas de São Paulo, acoplado a dois semirreboques e um reboque do tipo dolly.
Segundo informações preliminares fornecidas pelo coordenador de transporte da empresa responsável pelo veículo, o conjunto seguia em direção a Jardinópolis (SP) quando o condutor, identificado pelas iniciais H.F.B., teria perdido o controle dos freios. O veículo saiu da pista na última curva à esquerda e tombou às margens da rodovia, espalhando a carga de milho que transportava.
Ao chegarem ao local, as equipes de resgate do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Corpo de Bombeiros constataram o óbito do condutor. A perícia técnica da Polícia Civil foi acionada para realizar os trabalhos de investigação sobre as causas do sinistro.
A PMRv informou que não houve necessidade de interdição da via, uma vez que o veículo e a carga ficaram totalmente fora da pista de rolamento. Após os procedimentos periciais, o local foi liberado e a responsabilidade pelo conjunto veicular foi entregue à seguradora.
Responsáveis pelo comércio não apresentaram nota fiscal e alegaram que os produtos foram adquiridos em São Paulo.
Com informações e fotos da Polícia Civil
A Polícia Civil apreendeu na segunda-feira 1/6, materiais supostamente falsificados relacionados ao álbum da Copa do Mundo durante a operação Álbum Fantasma, realizada em um estabelecimento comercial na região central de Patos de Minas.
Os policiais durante levantamentos no local, identificaram a comercialização de álbuns e pacotes de figurinhas do mundial. Questionados sobre a procedência do material, os responsáveis pelo comércio informaram não possuir nota fiscal e alegaram que os produtos teriam sido adquiridos na cidade de São Paulo.
Diante da ausência de documentação que comprovasse a origem regular das mercadorias, o material foi apreendido para análise pericial. Um homem, de 40 anos, e uma mulher, de 29, foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para esclarecimentos e liberados após os procedimentos de polícia judiciária.
Segundo o delegado regional Luis Mauro Sampaio Pereira, a comercialização de produtos falsificados pode configurar crime e exige atenção dos consumidores quanto à procedência das mercadorias e à regularidade dos estabelecimentos.
As ações integradas do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) resultaram na retirada de drogas das ruas e na intervenção contra condutas perigosas nas vias urbanas.
UBERABA (MG)- A Polícia Militar de Minas Gerais realizou no dia 1 de junho a Operação Cerco Fechado em Uberaba, com foco no combate à criminalidade e na fiscalização de trânsito. As ações integradas do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) resultaram na retirada de drogas das ruas e na intervenção contra condutas perigosas nas vias urbanas.
Segurança no trânsito
Durante o patrulhamento, uma equipe policial flagrou um veículo conduzido de forma perigosa, colocando em risco a segurança de pedestres e de outros condutores. Ao realizar a abordagem, os militares constataram que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Como medida administrativa e para garantir a segurança viária, o veículo foi removido ao pátio credenciado. A operação também resultou na confecção de dois Autos de Infração de Trânsito (AITs), reafirmando o compromisso da corporação com a repressão a condutas que atentam contra a ordem e a incolumidade pública.
Combate ao tráfico de entorpecentes
No âmbito do combate ao tráfico de drogas, as equipes do 4º BPM obtiveram resultados expressivos em duas ações distintas registradas no mesmo dia em Uberaba.
Na primeira ocorrência, os policiais prenderam um suspeito após localizar 18 pedras de crack, uma porção de cocaína, um aparelho celular e uma quantia em dinheiro.
Na segunda ação, realizada após o recebimento de denúncias sobre um ponto de tráfico, a Polícia Militar apreendeu dois tabletes de maconha, seis papelotes de cocaína, 12 pedras de crack, um celular e R$ 185,00 em espécie.
Em ambos os casos, os envolvidos foram detidos e encaminhados à delegacia de plantão, junto com o material apreendido, para a adoção das medidas legais cabíveis.
Novos dispositivos serão instalados em trechos estratégicos a partir de junho
Foto: DER-MG / Divulgação
As rodovias estaduais de Minas Gerais iniciam, em junho, a implementação de uma nova geração de radares inteligentes. Diferente dos modelos convencionais, focados apenas na aferição de velocidade, os novos equipamentos funcionam como ferramentas estratégicas de gestão e segurança, com tecnologia de leitura automática de placas (OCR) e processamento de dados em tempo real.
O sistema possibilita o monitoramento contínuo da circulação, com capacidade para cruzar informações e detectar padrões atípicos, como deslocamentos suspeitos ou a circulação recorrente de veículos em comboio. Essa inteligência permite identificar prontamente automóveis roubados ou clonados, além de elevar a precisão na fiscalização de irregularidades, como o transporte clandestino e o uso indevido de documentos como a Autorização de Transporte Fretado (ATF) e a Autorização Especial de Transporte (AET).
Segundo o diretor de Operação Viária do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), Rodrigo Santos Colares, a tecnologia torna a fiscalização mais assertiva. Conforme explica o diretor, quando o sistema detecta um veículo percorrendo o mesmo trajeto diversas vezes ao dia ou apresentando um comportamento incomum, ele sinaliza automaticamente para a fiscalização.
Fiscalização baseada em dados
Os novos radares integram-se a bases de dados existentes para gerar alertas instantâneos. O objetivo é reduzir abordagens aleatórias e priorizar uma fiscalização orientada por inteligência, o que contribui para o aumento da segurança viária. A localização dos equipamentos foi definida por estudos técnicos de geoprocessamento, priorizando trechos com maior registro de acidentes.
A medida gera, além de ganhos operacionais, expectativas de impactos positivos para os usuários, como a redução de riscos e de custos associados a acidentes — o potencial de economia projetado é de cerca de R$ 76 milhões. O órgão ressalta que, atualmente, menos de 1% dos veículos que transitam pelos radares são autuados, reforçando o caráter preventivo e estratégico dos equipamentos em vez da finalidade estrita de aplicação de multas.
Expansão e gestão por desempenho
O cronograma prevê a instalação de 210 dispositivos na fase inicial, que serão integrados à rede atual de 614 radares, com a substituição gradual dos modelos antigos. A meta do governo estadual é alcançar 1.300 radares inteligentes em toda a malha rodoviária até 2028.
Para o diretor-geral do DER-MG, Matheus Novais, a iniciativa representa uma mudança de paradigma. O gestor destaca que o órgão está migrando de um modelo reativo para uma atuação baseada em inteligência e dados, o que permite antecipar problemas e otimizar recursos.
A eficiência do serviço é assegurada por um modelo de contrato focado em desempenho, no qual o pagamento aos fornecedores é condicionado ao tempo de operação efetiva dos equipamentos. Além disso, o sistema prevê o compartilhamento de informações com órgãos como a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG), consolidando um ecossistema de dados que coloca a infraestrutura rodoviária mineira como referência em inovação e segurança.
Outras oito pessoas ficaram feridas.
Com informações e fotos do Corpo de Bombeiros
Os militares do Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e o SAMU atenderam a um grave acidente na noite desta segunda-feira, 01/06, por volta das 18h30, na GO-518, entre os municípios de Buriti de Goiás e Córrego do Ouro, que resultou na morte de cinco alunos do Colégio Estadual da Polícia Militar 5 de Janeiro, de Sanclerlândia, no estado de Goiás. Os alunos voltavam para Córrego do Ouro.
Segundo informações, o acidente envolveu uma van escolar ocupada por 13 pessoas e um caminhão que transportava gado. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente foi uma colisão traseira entre a carreta carregada de gado e a van de transporte escolar que levava os alunos do colégio da cidade de Sanclerlândia.
Segundo informações, morreram no acidente as crianças e adolescentes identificados como:
Segundo as informações, as vítimas foram levadas para unidades de saúde em Buriti de Goiás, Sanclerlândia e Goiânia, com o apoio do SAMU e também de terceiros que passavam pelo local.
Em nota o Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás – CEPMG 5 de Janeiro manifesta seu mais profundo pesar pelo trágico acidente ocorrido no dia 1º de junho, que vitimou estudantes de nossa comunidade escolar.
Neste momento de imensa dor, unimo-nos em solidariedade aos familiares, amigos, colegas e educadores, compartilhando o sofrimento causado por essa perda irreparável. A partida tão precoce dessas crianças que carregavam sonhos, talentos e projetos de vida deixa um vazio impossível de ser mensurado.
Que Deus conceda conforto, força e serenidade a todos os que enfrentam este momento de luto. Que as lembranças, os sorrisos e os laços construídos permaneçam vivos na memória e no coração de nossa comunidade.
Em respeito à memória dos estudantes e em apoio às famílias enlutadas, o CEPMG 5 de Janeiro presta suas mais sinceras condolências e reafirma sua união diante desta dolorosa circunstância.
CEPMG 5 de Janeiro 01 de junho de 2026
Em nota, o governador Daniel Vilela lamentou o acidente e decretou luto oficial de três dias em Goiás. O governador também informou ter determinado apoio às vítimas e às famílias atingidas pela tragédia.
Segundo Vilela, os estudantes feridos recebem atendimento médico em hospitais da região. Além do luto oficial, o governador anunciou a suspensão das aulas da rede estadual nos municípios de Sanclerlândia e Córrego do Ouro.
“A partida desses jovens deixa Goiás de luto. Que Deus conforte o coração de todos neste momento de profunda tristeza”, declarou o governador.
Os corpos foram liberados pelo Instituto Médico Legal na madrugada desta terça-feira, 02/06.
A decisão, anunciada hoje (2/6), ocorre após mais de 20 anos de negociação entre os países
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Foto: Mapa/divulgação
Durante a visita do ministro Mauro Vieira a Pequim, o governo chinês reconheceu todo o território brasileiro como zona livre de febre aftosa. O anúncio, feito nesta terça-feira (2/6), encerra um processo de mais de duas décadas de tratativas diplomáticas e sanitárias entre os dois países.
A medida abre novas frentes para a comercialização de produtos do agronegócio brasileiro na China, possibilitando a entrada de itens como miúdos e carne com osso de origem bovina e suína. Cabe ressaltar que as exportações do setor destinadas ao mercado chinês superaram a marca de US$ 50 bilhões ao longo de 2025.
Este avanço é resultado direto do fortalecimento do diálogo entre as nações, consolidado em maio de 2025 durante a missão presidencial à China. Na ocasião, foi assinado o Memorando de Entendimento entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Administração-Geral de Aduanas da China, focado em medidas sanitárias e fitossanitárias.
O êxito na negociação reflete o trabalho articulado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Ministério das Relações Exteriores.
São 150 vagas para o segundo semestre, com chances de emprego para os alunos que concluírem o curso; metade das vagas é destinada a mulheres
A Cemig está com inscrições abertas do processo seletivo de mais um ciclo do Programa de Aprendizagem Industrial, para o curso de Eletricista de Linhas de Redes Aéreas de Distribuição de Energia Elétrica. A iniciativa é uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e visa capacitar jovens para atuar no setor elétrico, suprindo uma demanda crescente por profissionais qualificados nessa área. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 1º e 14 de junho, pelo link Aprendizagem CEMIG 2026/2 | IEL Minas Gerais.
O curso oferecido é gratuito e tem duração de seis meses. Podem participar pessoas entre 18 e 24 anos incompletos, com Ensino Médio concluído ou em andamento em escola pública. São 150 vagas, distribuídas nas cidades de Belo Horizonte, Uberlândia, Montes Claros, Barbacena, Governador Valadares e Pará de Minas. O candidato deverá optar por apenas uma localidade no momento da inscrição.
Do total de oportunidades, 114 vagas integram o processo seletivo aberto ao público, com inscrições disponíveis por meio da plataforma do Instituto Euvaldo Lodi (IEL). Outras 36 oportunidades serão destinadas a jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio de processo específico. Metade das vagas do programa é reservada para mulheres. Para o analista de gestão de pessoas Renan Oliveira Villefort, “essa reserva é fundamental para ampliar a presença feminina em uma área historicamente masculina”, afirma.
A formação é gratuita e combina atividades teóricas e práticas, preparando os participantes para atuar em atividades relacionadas à construção, manutenção e operação das redes de distribuição de energia elétrica. As aulas têm previsão de início no mês de agosto.
Benefícios
Os alunos selecionados receberão bolsa equivalente a um salário-mínimo, além de vale-transporte, vale-refeição, seguro de vida e FGTS (2%), garantindo apoio financeiro durante todo o período de aprendizagem.
O Programa reforça o compromisso da Cemig com a educação, a inclusão social e o desenvolvimento de talentos. Além da formação técnica, ele é uma oportunidade para a entrada no mercado de trabalho. “O objetivo é capacitar esses jovens no Senai para que possam ser contratados como eletricistas pelas empresas parceiras da Cemig ou pela própria companhia, por meio de concurso público”, explica Renan.
Patrocínio/MG, a Sra. Maria Camilo (Dona Fia) aos 89 anos.
Patrocínio/MG, Sr. Gercino Antônio Calisto aos 69 anos.
Patos de Minas (MG) - Pedro Henrique Luis Rodrigues aos 29 anos.
Barretos/SP, a Sra. Sirlei Aparecida Pessin aos 51 anos.
Patrocínio/MG, Sr. Antônio Marins de Oliveira (Titonho do Caminhão) aos 79 anos.
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