Ação do MPF destaca aumento dos riscos de acidentes e pede retorno imediato da fiscalização eletrônica.
Fonte: MPF Foto ilustrativa: Canva
A Justiça Federal determinou, em regime de urgência, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a empresa Velsis Processamento de Dados e Tecnologia da Informação se manifestem, no prazo de 72 horas, sobre a retirada de radares no perímetro urbano de Uberlândia (MG). A decisão é uma resposta à ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que aponta riscos graves à segurança da população após a desativação e o desmonte de 17 redutores e seis controladores de velocidade nas rodovias BR-365 e BR-050.
O objetivo da determinação judicial é exigir que os réus expliquem os motivos técnicos da remoção e apresentem soluções emergenciais para proteger motoristas e pedestres.
O MPF ajuizou a ação após identificar que a interrupção da fiscalização eletrônica ocorreu de forma repentina e sem aviso prévio à sociedade. A retirada dos equipamentos foi motivada pelo encerramento de um lote contratual do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV).
No entanto, o processo para a instalação de novos dispositivos ainda depende de estudos técnicos, aprovação de projetos e vistorias do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o que gerou um período desprovido de monitoramento, classificado pelo MPF como um "apagão" no controle de velocidade. A ausência de fiscalização tem provocado acidentes diários em trechos urbanos considerados críticos.
Na ação, o MPF pede, em caráter de urgência, que o Dnit e a Velsis sejam obrigados a reinstalar imediatamente os 23 radares e a manter os equipamentos em pleno funcionamento até que uma nova empresa contratada assuma as operações. Como medida cautelar (liminar) enquanto os radares não retornam, o órgão requer que o Dnit bloqueie, em até 48 horas, acessos perigosos e retornos nos trechos mais críticos das rodovias para evitar colisões. Por fim, o MPF solicita a condenação dos réus ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor mínimo de R$ 50 milhões pelo risco gerado à segurança pública.
Responsabilidade solidária - Na petição inicial, o MPF defende que a Velsis, empresa responsável pela tecnologia viária, responda de forma conjunta com o Dnit pelos prejuízos causados pela interrupção do serviço. Essa responsabilidade solidária está prevista no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil. O MPF destaca que prestadoras de serviços públicos delegados devem respeitar o princípio da continuidade do serviço público, essencial para a preservação da vida.
O procurador da República Cléber Eustáquio Neves, autor da ação, ressaltou a gravidade da situação ao alertar que a falta de controle nas pistas eleva o risco de colisões violentas em pontos de travessia e acessos industriais. “O serviço público de segurança e fiscalização viária não pode sofrer solução de continuidade. Trata-se de serviço essencial relacionado diretamente com a preservação da vida e da integridade física dos cidadãos”, afirmou o procurador.
O MPF argumenta que o Dnit deveria ter adotado medidas administrativas e orçamentárias necessárias, como o aditamento emergencial ou a celebração de termo indenizatório pelo uso continuado dos equipamentos, para impedir o desligamento dos radares durante a transição contratual.
Ao avaliar o pedido, o magistrado considerou que a remoção física dos aparelhos eliminou o efeito educativo que inibe condutas perigosas no trânsito. A decisão enfatizou que entraves burocráticos não justificam deixar a sociedade desprotegida. “O encerramento de vínculo contratual e os trâmites burocráticos representam percalços administrativos internos do poder público e de suas prestadoras que não podem ser transferidos à coletividade na forma de desamparo e exposição a riscos de morte”, aponta a decisão.
Prazo e próximos passos - Além de exigir esclarecimentos sobre a desativação dos aparelhos, a Justiça Federal ordenou que o Dnit e a Velsis apresentem documentos sobre o planejamento da transição contratual, o cronograma para o restabelecimento da fiscalização e as medidas emergenciais adotadas para reduzir acidentes. Após o prazo de 72 horas, com ou sem a manifestação dos réus, o juiz federal apreciará os pedidos de liminar formulados pelo MPF.
Criança foi levada às pressas ao quartel pela mãe e pela avó e respondeu positivamente às manobras de desobstrução.
Com informações e foto do Corpo de Bombeiros
ARAXÁ (MG) - Os militares do Corpo de Bombeiros realizaram, na noite de quarta-feira, 4/8, por volta das 23h00min, na Avenida Dâmaso Drummond, no bairro Vila Guimarães, em Araxá, um atendimento emergencial a uma criança de apenas dois meses de vida, vítima de engasgamento após a amamentação.
Segundo os bombeiros, um veículo Chevrolet Corsa chegou às dependências do quartel transportando o bebê, que estava sendo amparado nos braços da avó e acompanhado pela mãe.
Ao chegar ao local, a vítima apresentava sinais de obstrução das vias aéreas, com coloração arroxeada da pele e sonolência.
De imediato, um militar realizou a retirada da criança dos braços da avó e iniciou os procedimentos de desobstrução das vias aéreas, seguindo os protocolos de atendimento pré-hospitalar.
Após alguns segundos de realização das manobras, a criança apresentou resposta positiva, com choro seguido de tosse, indicando a recuperação da passagem de ar.
Após a estabilização inicial, os militares realizaram contato com a base do SAMU, sendo solicitado apoio da Unidade de Suporte Avançado.
A equipe médica compareceu prontamente ao quartel e deu continuidade ao atendimento, realizando a avaliação da criança.
Na sequência, a vítima foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento de Araxá, onde permaneceu sob os cuidados da equipe médica para acompanhamento e avaliação complementar.
Segundo a PRF, o carregamento tinha como destino o município de Uberaba.
UBERA (MG) - Uma mulher de 26 anos foi presa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite de quarta-feira (5), por volta das 20h05, após ser flagrada transportando 35.860 maços de cigarros de origem paraguaia na BR-050, altura do km 174, em Uberaba, no Triângulo Mineiro.
Durante uma ronda ostensiva de prevenção ao crime, os policiais abordaram uma VW Saveiro, que seguia de São José do Rio Preto (SP). Ao fiscalizar o veículo, a equipe encontrou a carga de cigarros contrabandeados.
Segundo a PRF, o carregamento tinha como destino o município de Uberaba.
Diante da constatação do crime de contrabando, a motorista recebeu voz de prisão. Ela foi encaminhada, juntamente com o veículo e a carga apreendida, para a Delegacia da Polícia Federal em Uberaba, onde foram adotadas as demais providências legais.
VEJA O VIDEO DO MOMENTO DO FLAGRANTE
Ação contou com participação da CGU para cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão no âmbito de investigação sobre supostas fraudes na execução de contratos administrativos firmados pela Universidade Federal de Lavras
Varginha/MG - A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (6/8), com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação Malversação, com o objetivo de aprofundar investigações relacionadas a supostas fraudes na execução de contratos administrativos firmados pela Universidade Federal de Lavras (UFLA) durante o biênio 2021-2022, para aquisição de materiais de construção e outros insumos.
As apurações apontam indícios de irregularidades na execução de pregões eletrônicos, com possível emissão de documentos fiscais sem correspondência integral com os materiais efetivamente entregues à instituição, tendo os respectivos pagamentos sido realizados com recursos públicos.
Há indícios da participação de agentes públicos e de particulares em um esquema que teria envolvido ateste irregular de recebimento de mercadorias, pagamentos indevidos e movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a capacidade econômica declarada de alguns dos investigados. O potencial dano ao erário pode chegar a R$ 4 milhões.
Nesta data, são cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Lavras/MG e Campos do Jordão/SP, expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte/MG.
As investigações prosseguem para esclarecer a dinâmica dos fatos, para identificar todos os envolvidos e para dimensionar integralmente os prejuízos eventualmente causados ao patrimônio público.
Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal em Minas Gerais
A ocorrência foi atendida por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do SAMU e da concessionária Way-262.
Um jovem de 18 anos ficou gravemente ferido após sofrer uma queda de motocicleta na tarde de terça-feira (5), no km 434 da BR-262, em Nova Serrana, no Centro-Oeste de Minas Gerais.
A vítima recebeu os primeiros atendimentos no local por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Nova Serrana e da concessionária Way-262. Em seguida, foi encaminhada ao Hospital São José, em Nova Serrana.
As circunstâncias que provocaram a queda da motocicleta não foram informadas.
A ocorrência foi atendida por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do SAMU e da concessionária Way-262.
Academia Mineira de Letrinhas – Araxá envolverá 45 estudantes da Escola Municipal de Aplicação Lélia Guimarães em oficinas literárias
A cidade de Araxá será a primeira do interior de Minas Gerais a receber a Academia Mineira de Letrinhas, projeto desenvolvido pela Academia Mineira de Letras para incentivar a leitura, a escrita e a criatividade entre crianças e adolescentes. A iniciativa contará com a participação de 45 estudantes da Escola Municipal de Aplicação Lélia Guimarães, que, ao longo deste semestre e do primeiro semestre de 2027, participarão de oficinas mensais ministradas por autores locais, regionais e estaduais.
Em Araxá, o projeto é realizado em parceria com a Academia Araxaense de Letras e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação. A primeira oficina acontece na próxima sexta-feira (7) e será conduzida pelo coordenador estadual da iniciativa, Eduardo Lucas Andrade, com a dinâmica "Filtrando a Palavra", atividade que utiliza filtros de papel de café para trabalhar, de forma lúdica, sentimentos, expressão e o uso das palavras.
Segundo Eduardo Lucas, a proposta vai além do incentivo à leitura. "A literatura tem o poder de transformar vidas. Queremos mostrar às crianças que a palavra é uma ferramenta para expressar sentimentos, desenvolver a criatividade e fortalecer os vínculos com a escola, a família e a comunidade. Nosso objetivo é formar leitores e autores que descubram o prazer de escrever suas próprias histórias", afirma.
Ao longo de 18 encontros, os estudantes participarão de atividades como contação de histórias, musicalização, oficinas de percepção corporal, criação de personagens, produção de textos, ilustrações, visitas a espaços culturais e outras experiências que culminarão na publicação de um livro produzido pelos próprios alunos e na cerimônia de posse dos novos integrantes da Academia Mineira de Letrinhas.
Para o presidente da Academia Araxaense de Letras, Cesar Campos, o projeto representa um marco para o município. "Araxá tem uma tradição cultural muito forte e receber a primeira edição do projeto no interior de Minas é motivo de orgulho. Mais do que incentivar a leitura, essa iniciativa aproxima nossas crianças dos escritores, valoriza a produção literária local e desperta novos talentos que poderão levar o nome da cidade ainda mais longe", destaca.
A secretária municipal de Educação, Zulma Moreira, ressalta que a iniciativa amplia as oportunidades de aprendizagem dos estudantes. "Receber um projeto como esse é um privilégio para nossa rede de ensino. A literatura desenvolve o pensamento crítico, a criatividade e a capacidade de comunicação, competências fundamentais para a formação dos nossos alunos. Temos certeza de que essa experiência deixará um legado importante para todos os participantes", afirma.
Colisão foi atribuída à baixa visibilidade causada pela poeira
Com informações e foto da Polícia Militar
A Polícia Militar foi acionada no final da tarde dessa terça-feira 4/8, por volta das 17h00min, para uma ocorrência de acidente com vítimas na estrada que liga Jaíba ao povoado de Gado Bravo, nas proximidades da Escola Municipal Dom Bosco, no bairro Cidade Nova.
No local, os militares constataram que os dois carros envolvidos já haviam sido retirados da pista para desobstruir o trânsito. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e prestou socorro aos envolvidos.
Segundo relato dos condutores, um homem de 37 anos seguia no sentido Jaíba/Gado Bravo conduzindo um Fiat Uno, transportando como passageira uma mulher de 39 anos, além de três crianças. No sentido contrário, um homem de 29 anos conduzia sozinho um Fiat Stilo. Ambos informaram que a intensa poeira provocada pelo tráfego de veículos pesados na estrada de terra reduziu significativamente a visibilidade, ocasionando a colisão.
Durante a fiscalização, os policiais constataram que os dois condutores não possuíam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e que ambos os veículos estavam com o licenciamento em atraso.
Os três adultos envolvidos foram encaminhados pelo Samu ao Hospital de Pronto-Socorro de Jaíba para atendimento médico. Em razão da necessidade de atendimento hospitalar, os responsáveis pelas infrações de trânsito não puderam ser conduzidos à delegacia naquele momento.
A Polícia Militar adotou as medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro, incluindo a remoção dos dois veículos para um pátio credenciado.
A perícia da Polícia Civil foi acionada, mas o comparecimento ao local foi dispensado pelo perito de plantão, diante das circunstâncias apresentadas na ocorrência.
Pré-selecionados têm até 14 de agosto para comprovar as informações da inscrição junto à instituição de ensino; perda do prazo elimina candidato.
Fonte: Agência Brasil foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Estudantes que participam do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2026, já podem conferir o resultado da segunda chamada no Portal Acesso Único ao Ensino Superior.
Em nota, o Ministério da Educação reforçou que o prazo para os pré-selecionados comprovarem as informações da inscrição começa nesta quarta-feira (5) e segue até o dia 14 de agosto.
A documentação exigida deve ser apresentada diretamente na instituição de ensino superior para a qual o estudante foi pré-selecionado.
“As instituições podem oferecer serviço eletrônico para isso, mas é de inteira responsabilidade de cada participante verificar quais são os horários e locais de atendimento para a entrega da documentação”, destacou o ministério.
A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação para a obtenção da bolsa.
Lista de espera
Ainda segundo a pasta, candidatos que não foram pré-selecionados em nenhuma das chamadas feitas até o momento podem aderir à lista de espera. Para isso, é preciso manifestar interesse nos dias 26 e 27 de agosto.
A divulgação da lista com a classificação de todos os que manifestarem interesse está prevista para o dia 1° de setembro.
Cronograma
- Resultado da 2ª chamada:?5 de agosto
- Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na 2ª chamada:?5 a 14 de agosto
- Lista de espera:?26 e 27 de agosto
- Resultado da lista de espera:?1º de setembro
- Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera:?1º a 14 de setembro.
Bolsas
Nesta edição do Prouni, estão sendo ofertadas 471.304 bolsas?de estudo?em 380 cursos de graduação, distribuídas entre ampla concorrência e cotas, de 879 instituições privadas de educação superior.
Do total de bolsas ofertadas,?219.725 são?integrais,?cobrindo?todo o valor da mensalidade, e 251.579?são?parciais,?arcando?com?50% do valor do curso.?
O programa reserva vagas?a candidatos que atendem aos critérios da política de ações afirmativas do programa, incluindo pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados indígenas, pretos ou pardos.?
Para pessoas com deficiência,?são ofertadas 35.365 bolsas; para pretos, pardos e indígenas,?são 188.880; e para a ampla concorrência,?as demais 247.059 bolsas de estudo.
Prefeitura disponibiliza quase 2 mil vagas extras para carros e motos e reforça organização do trânsito.
Fonte e foto: Prefeitura de Uberlândia
A Prefeitura de Uberlândia informa que, após diálogo junto à Polícia Militar, definiu, por meio do trabalho da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran) e da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel), outras cinco opções de estacionamento no entorno do Estádio Parque do Sabiá para os dias de jogos do Uberlândia Esporte Clube (UEC) SAF. Além das eventuais vagas que possam ser liberadas pelo órgão policial no anel que circunda o estádio, ao todo, serão disponibilizadas mais 1.994 vagas seguras, já a partir do próximo jogo, sábado (8), às 17h, contra o CSA (AL).
Dentre elas (confira croqui):
1) Em duas áreas de mais de 7 mil m² ao lado do Arena Sabiazinho, serão disponibilizadas cerca de 670 vagas de carros;
2) Em dois terrenos ao lado da usina fotovoltaica do Parque do Sabiá, serão mais 410 espaços para carros;
3) Já na avenida José Roberto Migliorini, que recebeu uma nova sinalização, serão 761 vagas de carros e outras 153 de motos nas laterais e corredor central da via.
Para auxiliar os torcedores que queiram utilizar essas vagas excedentes disponibilizadas, agentes de trânsito e colaboradores do UEC SAF estarão atuando nas imediações para manter o fluxo com segurança nos dias de jogos.
Patrocínio/MG, a Sra. Maria Camilo (Dona Fia) aos 89 anos.
Patrocínio/MG, Sr. Gercino Antônio Calisto aos 69 anos.
Patos de Minas (MG) - Pedro Henrique Luis Rodrigues aos 29 anos.
Barretos/SP, a Sra. Sirlei Aparecida Pessin aos 51 anos.
Patrocínio/MG, Sr. Antônio Marins de Oliveira (Titonho do Caminhão) aos 79 anos.
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