TSE explica as regras para quem não possui cadastro biométrico ou tiver a impressão digital não reconhecida
Fonte: TRE Foto: Arquivo POL
Desde 2008, a biometria faz parte do processo de modernização das eleições brasileiras e, atualmente, é uma importante aliada da Justiça Eleitoral para tornar a identificação do eleitorado mais segura. Nas Eleições 2026, a tecnologia continuará sendo utilizada em todas as seções eleitorais do país, contribuindo para evitar fraudes e garantir a autenticidade do voto de cada pessoa.
Nesta edição da série Manual do Eleitor, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responde às principais dúvidas sobre o assunto e explica o que acontece quando a impressão digital não é reconhecida ou quando a eleitora ou o eleitor ainda não possui cadastro biométrico.
Haverá identificação biométrica na eleição?
A Resolução TSE nº 23.759/2026 estabelece que a identificação biométrica será adotada em todas as seções eleitorais do país. Durante a votação, depois da conferência do documento oficial de identificação, o votante com biometria na Justiça Eleitoral será convidado a posicionar o dedo no leitor biométrico da urna eletrônica para confirmar sua identidade antes da liberação do voto. O procedimento integra as etapas de identificação do eleitorado e reforça a segurança do processo de votação.
Posso votar sem a biometria cadastrada?
Sim, desde que o título de eleitor esteja regular. Ou seja, não pode estar cancelado nem suspenso. A norma é expressa ao determinar que o exercício do voto não será impedido em razão da ausência de biometria ou de eventual problema relacionado aos arquivos biométricos cadastrados.
Quando a eleitora ou o eleitor não possui biometria registrada, a habilitação para votar será feita mediante a confirmação da identidade. Após a votação, a pessoa será orientada a procurar a Justiça Eleitoral ao término do pleito para coletar seus dados biométricos.
O que acontece se a biometria não for reconhecida pela urna?
O não reconhecimento da impressão digital também não impede a votação.
Inicialmente, a leitura biométrica poderá ser repetida por até quatro vezes. Persistindo a dificuldade, a mesa receptora fará novas verificações para confirmar a identidade da eleitora ou do eleitor. Será solicitado o ano de nascimento, a ser confrontado com as informações registradas no cadastro eleitoral. Se os dados coincidirem, a votação será autorizada. Nessa situação, a pessoa irá assinar o caderno de votação ou registrar a impressão digital, caso não saiba ou não possa assinar, e será orientada a comparecer posteriormente à Justiça Eleitoral para atualizar seus dados biométricos.
Como a biometria aumenta a segurança das eleições?
A biometria funciona como uma etapa adicional de confirmação da identidade do eleitorado.
Após a apresentação de um documento oficial com foto ou do aplicativo e-Título com foto e a conferência dos dados pela mesa receptora, a urna eletrônica realiza a validação biométrica antes de liberar a votação. Esse procedimento reduz o risco de que uma pessoa tente votar no lugar de outra e reforça a confiabilidade da identificação realizada pela Justiça Eleitoral.
Além disso, quando houver dúvida sobre a identidade da eleitora ou do eleitor, a legislação prevê procedimentos complementares de conferência e autoriza a utilização do reconhecimento biométrico, quando disponível, para auxiliar na confirmação da identidade.
Quais informações são coletadas no cadastro biométrico?
Durante o atendimento realizado pela Justiça Eleitoral para alistamento, revisão ou transferência do título, são coletados:
Essas informações passam a integrar o cadastro eleitoral e são utilizadas para tornar mais segura a identificação das eleitoras e dos eleitores.
Mas, atenção! Atualmente, não é possível cadastrar a biometria, porque o cadastro eleitoral está fechado. O cadastramento biométrico será retomado quando o cadastro for reaberto, no dia 3 de novembro de 2026.
Biometria reforça a confiabilidade do processo eleitoral
A identificação biométrica é mais uma das medidas adotadas pela Justiça Eleitoral para fortalecer a segurança do processo de votação. Ao mesmo tempo em que dificulta tentativas de fraude relacionadas à identificação do eleitorado, a tecnologia não impede o exercício do direito ao voto de quem ainda não possui cadastro biométrico ou enfrenta dificuldades no reconhecimento da impressão digital, já que a própria Resolução TSE nº 23.759/2026 prevê procedimentos alternativos para confirmar a identidade do eleitor.
Biometria em Minas Gerais
Dos 16.377.659 eleitoras e eleitores aptos a votar em Minas Gerais, 76,87% (12.589.054) têm a biometria cadastrada. Um crescimento de 50% em relação às últimas eleições gerais, de 2022, quando os eleitores biometrizados eram 51,42% (8.375.985) do total apto a votar.
Venda exigirá comprovação de idade, documento oficial, comprovante de residência e declaração de antecedentes previstos na legislação.
Fonte: Agência Brasil foto: Dan Race/ Adobe Stock
Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.474, sancionada pela Presidência da República e publicada na quinta-feira 24/7, no Diário Oficial da União.
A norma autoriza a comercialização, a aquisição e a posse desses dispositivos por mulheres adultas, desde que os produtos sejam aprovados pelos órgãos competentes.
O objetivo é permitir que o equipamento seja usado para conter temporariamente um agressor em situações de ameaça à integridade física ou sexual.
Pela lei, será considerado aerossol de extratos vegetais o dispositivo portátil de menor potencial ofensivo que utilize spray de pimenta à base de oleorresina de capsicum ou outros extratos vegetais autorizados.
As especificações técnicas, a capacidade dos recipientes, a concentração das substâncias e os padrões de segurança serão definidos posteriormente em regulamentação do Poder Executivo.
Na sanção da lei, foi vetado o trecho do projeto que autorizava o uso da substância às mulheres maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos, mediante autorização expressa de seu responsável legal.
Assim, para comprar o produto, será preciso comprovar ter pelo menos 18 anos, apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência fixa, além de declarar não possuir condenação por crime doloso cometido com violência ou grave ameaça.
Os estabelecimentos autorizados a vender o equipamento deverão manter registros das vendas por cinco anos, observando as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Também terão de fornecer orientações básicas sobre o uso correto do dispositivo e registrar as informações da compradora em um banco de dados a ser criado pelo governo federal.
A norma determina ainda que o spray será de uso individual e intransferível e não poderá conter substâncias letais ou de toxicidade permanente.
Legítima defesa
O uso do aerossol será considerado lícito apenas em situações de legítima defesa, para repelir agressão injusta, atual ou iminente, conforme previsto no Código Penal. A lei estabelece que a utilização deve ser proporcional à ameaça e interrompida assim que o risco for neutralizado.
O texto também restringe recipientes com capacidade superior a 50 mililitros. Esses produtos serão classificados como de uso restrito e destinados exclusivamente às Forças Armadas, aos órgãos de segurança pública, às guardas municipais e a instituições responsáveis pela proteção de autoridades e instalações governamentais.
Capacitação
A legislação cria ainda o Programa Nacional de Capacitação em Defesa Pessoal e Uso de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo para Mulheres. Entre as diretrizes da iniciativa estão a orientação sobre os limites legais da legítima defesa, a divulgação de informações sobre violência doméstica e canais de denúncia, além da promoção de campanhas educativas sobre o uso responsável do spray.
Segundo a lei, a implementação do programa ocorrerá de forma gradual, conforme regulamentação posterior do governo.
Motorista do caminhão foi conduzido à delegacia após teste do etilômetro apontar 0,13 mg/L.
Com informações e fotos da Polícia Militar Rodoviária
A Polícia Militar Rodoviária e os militares do Corpo de Bombeiros, após acionamento da sala de operações do 37º BPM, foram acionados na tarde de sexta-feira, 24/07/26, por volta das 16h18min, para um acidente na AMG-0705, km 03, Avenida José Ananias de Aguiar (Avenida do Comboio), em Araxá.
Segundo a PMRv, a equipe deparou, no local, com a colisão lateral entre um caminhão-trator M.BENZ/LS 1634, cor branca, e uma motocicleta Yamaha/FACTOR 125, cor vermelha, sendo que o condutor/vítima da motocicleta estava caído no chão, e a motocicleta permanecia sobre a via, enquanto o caminhão-trator estava parado sobre a faixa de domínio do DER.
A equipe do Corpo de Bombeiros chegou ao local e prestou o primeiro atendimento.
Foi feito o transporte da vítima até a Unidade de Pronto Atendimento Municipal. Entretanto, a equipe médica declarou que o condutor chegou sem vida.
Segundo o condutor do caminhão-trator, ele seguia pela via no sentido decrescente quando ouviu buzina e barulho oriundos de uma motocicleta, seguido de um estrondo. Ao estacionar na faixa de domínio e desembarcar, percebeu que a motocicleta e o condutor estavam caídos ao chão. Ambos seguiam no mesmo sentido da via. O condutor do caminhão-trator não teve ferimentos.
O condutor do caminhão-trator realizou o teste do etilômetro, sendo o resultado de 0,13 mg/L de alcoolemia.
O condutor da motocicleta, de 47 anos, era inabilitado, segundo a PMRv.
O condutor do caminhão-trator foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil e apresentado ao delegado de plantão.
A mãe do investigado, de 62 anos, também foi responsabilizada criminalmente.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu o inquérito sobre a sequência de ataques registrada no dia 4 de julho de 2026, com início em uma fazenda na zona rural de Rio Paranaíba e desdobramentos em uma residência no perímetro urbano de São Gotardo. Ao final das investigações, um homem de 28 anos e a mãe dele, de 62 anos, foram indiciados.
Segundo a PCMG, o investigado foi até o local de trabalho da ex-companheira, um dia após o término do relacionamento, portando uma faca escondida. Após tentar reatar a união e receber uma negativa, ele iniciou as agressões.
Conforme o apurado, uma funcionária tentou proteger a vítima e acabou virando alvo do suspeito, conseguindo se defender com um rodo. Em seguida, o homem desferiu diversos golpes de faca contra as costas da ex-companheira, afirmando que iria matá-la. A ação só foi interrompida com a intervenção de terceiros, o que permitiu socorrer a vítima.
A investigação aponta que, após o ataque, o suspeito perseguiu outros trabalhadores da propriedade com a arma branca e fugiu em uma motocicleta. Um funcionário acompanhou parte da rota e repassou dados em tempo real à Polícia Militar, o que facilitou a localização do indivíduo em São Gotardo.
Durante a abordagem para cumprimento da prisão, o investigado fingiu obedecer às ordens da PM, mas avançou contra um sargento. Houve luta corporal e o suspeito conseguiu tomar a pistola do militar, efetuando três disparos. O policial escapou ilesos ao conseguir desviar o cano da arma durante o confronto.
A perícia técnica encontrou três marcas de tiros nas paredes da casa, perfurações em uma geladeira, projéteis calibre .40, estojos deflagrados e vestígios da luta. Uma policial militar também ficou ferida ao ter a mão mordida pelo suspeito durante a tentativa de contenção.
A mãe do investigado, de 62 anos, também foi responsabilizada criminalmente. De acordo com a PCMG, ela agrediu uma policial militar, tentou dificultar a recuperação da arma institucional e obstruiu a prisão do filho.
Diante das provas, o homem foi indiciado por tentativa de feminicídio, tentativa de homicídio contra a funcionária, tentativa de homicídio qualificado contra agente de segurança pública e lesão corporal contra a policial militar. A mãe responde pelos crimes de resistência e vias de fato.
O inquérito foi remetido ao Poder Judiciário e agora segue para análise do Ministério Público. A Polícia Civil destacou que atua com rigor no enfrentamento à violência de gênero e na repressão a crimes contra a vida e contra agentes públicos.
Apreebdidos um revólver calibre .38 municiado, uma pistola calibre 7,65, uma garrucha calibre .22 sem registro, um rifle do mesmo calibre e diversas munições.
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) prendeu um casal por violência doméstica e apreendeu quatro armas de fogo durante uma ocorrência na tarde desta quinta-feira (23), em Arapuá.
Segundo a corporação, os militares foram acionados para conter uma discussão no interior de uma residência. No local, a equipe constatou que os ânimos estavam exaltados e, após ouvir os envolvidos separadamente, verificou que houve agressões mútuas e ameaças.
Durante o atendimento, a mulher relatou que o companheiro guardava armas de fogo na residência — muitas vezes mantidas carregadas — e que, no decorrer da briga, ele teria ameaçado matá-la a qualquer momento.
Diante da denúncia, os policiais realizaram buscas no imóvel. Foram encontrados um revólver calibre .38 municiado, uma pistola calibre 7,65, uma garrucha calibre .22 sem registro, um rifle do mesmo calibre e diversas munições.
A corporação constatou que parte do armamento estava com o registro vencido, enquanto uma das armas era totalmente irregular. O casal, as armas e os materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Plantão de Patos de Minas para as providências legais.
A Polícia Militar reforçou que a atuação rápida em casos dessa natureza é essencial para proteger vítimas de violência doméstica, retirar armas ilegais de circulação e garantir a segurança da comunidade.
Com Paranaíba Agora
Buscas mobilizaram mergulhadores, Marinha do Brasil e equipes dos Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e Goiás.
Com informações e fotos do Corpo de Bombeiros
Os corpos dos dois pescadores que estavam desaparecidos após afogamento na represa do Rio Paranaíba na MG-413, km 33, no Rio Paranaíba, em Araguari foram encontrados na manhã desta quinta-feira, 23/7, durante o terceiro dia de buscas. As vítimas foram identificadas como Antônio Alves Teodoro, de 60 anos, e Alaor Rodrigues da Silva, de 77 anos, ambos moradores de Uberlândia.
Os corpos foram localizados logo ao amanhecer por equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, que atuavam em conjunto com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) na operação de busca e salvamento.
A perícia da Polícia Civil foi acionada para realizar os trabalhos periciais e os demais procedimentos legais.
Na quarta-feira, 22/7, segundo dia da operação, os militares haviam intensificado as buscas com uma equipe formada por quatro mergulhadores, que realizaram varreduras submersas em profundidades entre 4 e 17 metros. As buscas se concentraram em pontos estratégicos, incluindo os dois locais onde a embarcação das vítimas teria sido vista pela última vez, além de áreas indicadas por familiares como locais frequentados pelos pescadores.
Durante todo o dia, foram realizadas diversas varreduras subaquáticas. Porém, até o encerramento das atividades de quarta-feira, nenhuma das vítimas havia sido localizada.
A operação contou ainda com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás nas buscas submersas e com o acompanhamento de uma equipe da Marinha do Brasil, que atuou de forma integrada na ocorrência.
As circunstâncias do afogamento serão apuradas pelas autoridades competentes.
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Buscas por dois pescadores desaparecidos no Rio Paranaíba entram no segundo dia.
Motorista teria passado para a contramão na tentativa de evitar um radar eletrônico.
Com informações e foto da Polícia Militar Rodoviária
A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) e o SAMU foram acionados na noite de quarta-feira, 22/7, por volta das 20h50min, para um acidente com vítima fatal na AMG-0715, km 2, no município de Araxá.
Segundo informações, o acidente foi uma colisão transversal entre um veículo e uma motocicleta, após o condutor do automóvel passar para a contramão na tentativa de evitar um radar eletrônico.
No local, a vítima foi encontrada caída sobre a via, próxima à motocicleta.
A vítima Rhaian Filipe de Moura Santos, de 31 anos, segundo o SAMU, já se encontrava sem sinais vitais no momento do atendimento.
O local foi isolado, e a perícia técnica realizou os trabalhos de praxe. Posteriormente, o corpo foi liberado para o Instituto Médico Legal (IML) de Araxá.
Equipes de mergulhadores do Corpo de Bombeiros realizaram varreduras de superfície e buscas subaquáticas
Com informações e fotos da Corpo de Bombeiros
As equipes de mergulhadores do Corpo de Bombeiros deram continuidade, pelo segundo dia consecutivo, nesta quarta-feira, 22/7, às buscas na MG-413, km 33, no Rio Paranaíba, em Araguari, iniciando os trabalhos com varreduras de superfície na área para localizar dois pescadores, de 60 e 77 anos, que estão supostamente desaparecidos. LEIA AQUI
Segundo o Corpo de Bombeiros, no decorrer das atividades, foi realizada uma conversa com um morador da região, conhecido como "Betão", que possui amplo conhecimento da área. As informações prestadas sobre o comportamento das correntes, dos ventos e das características do local contribuíram para o direcionamento das buscas. Os relatos de populares e familiares, por sua vez, não acrescentaram novos elementos relevantes.
Com base nas informações levantadas, as buscas subaquáticas tiveram início por volta das 10h, horário em que as condições de luminosidade favoreciam a visibilidade. As operações seguiram até aproximadamente 16h, aproveitando as melhores condições para a realização dos trabalhos.
Ao término das atividades subaquáticas, foram realizadas novas buscas de superfície.
Durante as buscas, a profundidade média da área foi de aproximadamente 12 metros, e a água apresentava visibilidade de cerca de três metros.
Vítimas ficaram presas às ferragens e foram desencarceradas pelo Corpo de Bombeiros
Com informações e fotos do Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar Rodoviária
Os militares do Corpo de Bombeiros do Posto Avançado de Tupaciguara, a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionados na noite de terça-feira, por volta das 19h11min, para uma ocorrência de acidente envolvendo um veículo de passeio GM/Celta e um conjunto caminhão-trator M.Benz/Actros 2653S acoplado a um semirreboque que transportava uma colheitadeira, na MGC-452, km 8, nas proximidades do município de Araporã.
Ao chegarem ao local, os bombeiros constataram uma colisão frontal entre os veículos. No interior do GM/Celta estavam o condutor de 60 anos e sua esposa de 55 anos, que já se encontravam sem sinais vitais. Como os corpos ficaram presos às ferragens, foi necessário o desencarceramento pelo Corpo de Bombeiros.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Polícia Militar de Minas Gerais já prestavam apoio à ocorrência. Em razão da existência de vítimas fatais, a Perícia Técnica da Polícia Civil foi acionada para realizar os procedimentos periciais.
Segundo a PMRv, o condutor do caminhão relatou que o veículo Celta invadiu a contramão de direção e seguiu em sua direção, não sendo possível evitar a colisão frontal.
Após a conclusão dos trabalhos da perícia e a liberação do local pelas autoridades competentes, a guarnição do Corpo de Bombeiros iniciou as operações de desencarceramento. Utilizando equipamentos específicos de salvamento veicular e equipamentos de proteção individual (EPIs), os militares realizaram a retirada das vítimas, que estavam presas às ferragens.
Na sequência, os corpos foram entregues à funerária de plantão, acionada pelo Centro de Operações do Corpo de Bombeiros (COBOM), responsável pelo recolhimento e transporte ao Instituto Médico Legal (IML) de Araguari.
Concluídos os trabalhos do Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar permaneceu no local para a adoção das providências legais e administrativas cabíveis. As circunstâncias e as causas do acidente serão apuradas pelas autoridades competentes.
O condutor do caminhão não sofreu ferimentos. Ele foi submetido ao teste de alcoolemia, que apresentou resultado de 0,00 mg/L, não sendo constatados sinais de ingestão de bebida alcoólica ou uso de substâncias psicoativas.
A Perícia Técnica da Polícia Civil compareceu ao local e realizou os trabalhos periciais.
Os corpos foram encaminhados pela funerária ao IML de Araguari.
A documentação dos veículos e dos respectivos condutores encontrava-se regular.
Patrocínio/MG, a Sra. Maria Camilo (Dona Fia) aos 89 anos.
Patrocínio/MG, Sr. Gercino Antônio Calisto aos 69 anos.
Patos de Minas (MG) - Pedro Henrique Luis Rodrigues aos 29 anos.
Barretos/SP, a Sra. Sirlei Aparecida Pessin aos 51 anos.
Patrocínio/MG, Sr. Antônio Marins de Oliveira (Titonho do Caminhão) aos 79 anos.
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