Entenda a importância da classificação fiscal.

A classificação correta dos produtos é fundamental para o sucesso de uma empresa, impactando as áreas fiscal e tributária. O processo envolve consultar itens com base na legislação para melhor avaliar qual tributação se encaixa para determinado produto, levando em conta material que foi fabricado e destino de uso. A classificação nesse processo garante o cumprimento da legislação.

A classificação fiscal de mercadorias pode ser confusa, pois você já deve ter reparado que produtos similares possuem tributações diferentes. Além disso, os códigos possuem descrições que são muitas vezes difíceis de classificar, complicando o uso correto nos documentos fiscais.

O que é a classificação fiscal de produtos?

A classificação fiscal é a classificação de produtos por meio de um código numérico para enquadrar cada um dos itens em categorias. Essa prática é essencial para o governo, pois assim conseguem identificar os impostos que devem ser pagos por cada categoria e também os incentivos fiscais.

Esses códigos são essenciais para uma classificação correta, mas não se engane não podemos escolher uma NCM qualquer, e a indústria que determina qual NCM se encaixa melhor naquela mercadoria após a fabricação.

Qual é a importância da classificação fiscal?

A classificação fiscal dos produtos tem um impacto direto nos tributos que incidem sobre esses produtos. A forma como um produto é classificado determina qual alíquota de imposto será aplicada, bem como a base de cálculo para o recolhimento dos tributos. Isso ocorre porque cada código da NCM/HS está associado a uma determinada descrição e caracterização do produto, que define a categoria e a natureza da mercadoria para fins fiscais.

Impactos fiscais e tributários.

A classificação fiscal incorreta pode gerar sérias penalidades, como multas, enquanto a correta permite a gestão eficiente dos tributos. 

• Evita multas: Usar o NCM e CFOP incorretos pode levar a aplicação de multas altas sobre o recolhimento incorreto dos tributos;

• Reduz custos tributários: A identificação correta da NCM garante que a alíquota de impostos aplicada seja a exata, evitando o pagamento de impostos indevidos e reduzindo a carga tributária;

Agora que você entendeu a importância de uma classificação correta, converse com seu contador para alinhar as correções que devem ser feitas pra sua empresa, e evite problemas futuros junto a receita.

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