PATROCÍNIO (MG) - Em entrevista coletiva na tarde de quarta-feira, 29/01, os membros da equipe da Secretária do Meio Ambiente (Secretário Caio Veloso, Antônio Geraldo de Oliveira coordenador do Codema e Alan Guimarães Machado, e coordenador Pedro Augusto) juntamente com Sargento Willian da Polícia Militar do Meio Ambiente, que falaram sobre o rompimento de uma barragem particular na região de Malhadouro que provocou estragos em área de preservação e propriedades rurais dessa comunidade e da inundação do Rio Salitre que atingiu casas num condomínio. Em síntese, foi realizado um levantamento que constatou os fatos, o proprietário foi autuado, mas "que o rompimento da barragem não ocasionou a inundação 16 quilômetros abaixo, no condomínio citado". Diz o laudo que "a inundação foi em decorrência do elevado volume de precipitação pluvial ocorrida no período e em toda a extensão da bacia do rio salitre que a princípio,  e que não há qualquer relação direta entre o rompimento do barramento no córrego malhadouro e o transbordamento do canal de drenagem do rio salitre com a conseqüente inundação de casas no chacreamento recanto dos pássaros".

O ocorrido

No último sábado, 25/01 por volta das 06 horas, uma enchente do Rio Salitre atingiu uma área onde está o loteamento Recanto dos Pássaros, entre Tejuco e São Benedito atingindo cerca de 09 casas, onde os proprietários das chácaras teriam sofrido prejuízos materiais.

Na noite de sexta-feira, 24/01, ocorreu o rompimento de um barramento na Fazenda Nossa Senhora Aparecida que desaguou no córrego malhadouro A Polícia Militar do Meio Ambiente que iniciou os levantamentos no domingo, concluiu na terça-feira e constatou verificamos que cerca de 17 propriedades rurais foram atingidas diretamente em decorrência do rompimento do barramento com destruição da área de preservação permanente, de cercas de isolamento e de sistemas de captação de água. Duas estradas vicinais de acesso as propriedades rurais foram atingidas pelo rompimento, sendo um ponto sobre manilhamento do córrego, o qual já foi reconstruído pela prefeitura municipal e liberado o transito de veículos, e outro ponto sobre uma ponte de madeira que se encontra com a estrutura comprometida e está interditada, nas coordenadas geográficas s18º59’40”/w46º52’16”.

Segundo as autoridades, o chacreamento Recanto dos Pássaros onde aconteceu a inundação no sábado, está a 16 quilômetros do barramento e a cerca de 11 quilômetros da confluência do córrego malhadouro com o rio salitre. O laudo que pode ser lido na integra abaixo, afirma que durante a vistoria, não foram constatados impactos significativos nas margens do rio salitre, além, dos provocados pela elevação do manancial ocasionado, a princípio, pelo elevado volume de precipitação pluvial ocorrida no período e em toda a extensão da bacia do rio salitre.

Leia abaixo o Laudo da Polícia Militar do Meio Ambiente

Nesta data, em atendimento a rompimento de barramento no córrego do malhadouro que teria ocasionado em degradação ambiental da área de preservação permanente e em danos materiais com destruição de cercas e de sistemas de captação de água para uso nas propriedades rurais, comparecemos na Fazenda Nossa Senhora de Aparecida no município de Patrocínio.

No local, deparamos com o rompimento de um barramento de cerca de 00;20;00 hectares de área de inundação com capacidade estimada de cerca de 5.000 metros cúbicos de água acumulada, sobre o córrego malhadouro, nas coordenadas geográficas s18º57’24”/w46º52’00”, próxima a uma das nascentes do manancial.

Verificamos que o rompimento do barramento ocasionou, através do extravasamento acumulado de água sobre o curso fluvial, dano direto na área de preservação permanente ás margens do córrego malhadouro, resultando no tombamento, supressão e destruição da vegetação composta por espécies nativas e exóticas de porte diverso. 

Durante a vistoria percorremos toda a extensão do curso principal do córrego malhadouro, com cerca de 5.610 metros de extensão, desde o barramento localizado próximo a uma das nascentes do córrego malhadouro até a sua desembocadura no rio salitre nas coordenadas geográficas s18º59’50”/w46º52’00”, quando foi constatado o dano na área de preservação permanente de largura media de 03 metros na margem direita e de 03 metros na margem esquerda, por toda a extensão do manancial.     

Em contato com os produtores rurais da micro bacia do córrego malhadouro, localizados durante a vistoria, foi relatado que o rompimento do barramento resultou na destruição de cercas ás margens do córrego malhadouro, dos sistemas de captação de água e canais de derivação de água para dessedentação animal e de consumo humano.

Segundo os produtores rurais, além da destruição da vegetação na área de preservação permanente, o principal impacto sofrido pelos produtores rurais, foi o dano ocasionado nas captações de água, com interrupção no fornecimento para dessedentação animal, uma vez que a principal atividade desenvolvida pelos produtores da região do malhadouro é a atividade de bovinocultura de leite.

Os produtores rurais informaram que estão recebendo apoio com fornecimento de água para dessedentação animal e consumo humano pela prefeitura municipal, até que sejam restituídas e reconstruídas as captações de água.

Durante a vistoria, verificamos que cerca de 17 propriedades rurais foram atingidas diretamente em decorrência do rompimento do barramento com destruição da área de preservação permanente, de cercas de isolamento e de sistemas de captação de água,

Ainda durante a vistoria, verificamos que duas estradas vicinais de acesso as propriedade rurais foram atingidas pelo rompimento, sendo um ponto sobre manilhamento do córrego, o qual já foi reconstruído pela prefeitura municipal e liberado o transito de veículos, e outro ponto sobre uma ponte de madeira que se encontra com a estrutura comprometida e esta interditada, nas coordenadas geográficas s18º59’40”/w46º52’16”.

Durante a fiscalização não deparamos com a mortandade de peixes nas margens ou canal de derivação do curso fluvial, bem como, animais silvestres atingidos ou destruídos pelo rompimento.    

Ainda segundo informações dos produtores rurais, o rompimento do barramento, teria ocasionado danos nas margens do rio salitre e ainda a elevação significativa do manancial, o que teria resultado no transbordamento do rio, atingindo cerca de 09 casas no chacreamento denominado Recanto dos Pássaros, localizado nas margens do rio salitre, onde os proprietários das chácaras teriam sofrido prejuízos matérias.

Diante das informações, percorremos parte do rio salitre nas proximidades da desembocadura do córrego malhadouro, posteriormente, comparecemos no chacreamento recanto dos pássaros ás margens do rio salitre nas coordenadas geográficas s19º02’24”/w46º48’58”, ou seja, a cerca de 16 quilômetros do barramento e a cerca de 11 quilômetros da confluência do córrego malhadouro com o rio salitre.

Durante a vistoria, não foram constatados impactos significativos nas margens do rio salitre, além, dos provocados pela elevação do manancial ocasionado, a princípio, pelo elevado volume de precipitação pluvial ocorrida no período e em toda a extensão da bacia do rio salitre.

O impacto verificado em questão se caracteriza pelo tombamento de vegetação do tipo gramínea e folhagem, que foi verificado ainda a montante da confluência do córrego malhadouro com o rio salitre.

Ainda durante a vistoria e levantamentos realizados, constatamos que, entre a confluência do córrego malhadouro e o chacreamento recanto dos pássaros, cerca de 07 tributários hídricos deságuam no rio salitre, sendo todos atingidos pela elevação de precipitação pluvial ocorrida no período.

Durante a vistoria no chacreamento recanto dos pássaros, foi constatado que o local de construção das casas e relativamente plano e no nível do leito maior do rio salitre que esta ainda próximo do seu limite máximo, constatamos ainda que as casas estão localizadas entre 10 e 30 metros do manancial.

Diante disso não foi possível, a princípio, fazer qualquer relação direta entre o rompimento do barramento no córrego malhadouro e o transbordamento do canal de drenagem do rio salitre com a conseqüente inundação de casas no chacreamento recanto dos pássaros.