PAUTA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA:  02.04.2024

PEQUENO EXPEDIENTE:
a)    Leitura da mensagem bíblica (ver. Ricardo Balila);
b)    Chamada inicial dos Vereadores;
c)    Discussão e aprovação da ata da 7ª reunião ordinária, realizada dia 26 de março de 2024;
d)    Leitura de correspondência e comunicações;

e)    Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

•    Processo de Lei Complementar nº 65/2024 – altera o plano diretor e suas leis complementares, especificamente leis nº 130 e 131/2014 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
•    
•    Processo de Lei nº 836/2024 – Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário nos caixas dos estabelecimentos comerciais denominados de hipermercados, supermercados ou congêneres. (autor: ver. Ricardo Balila)

•    Processo de Lei nº 837/2023 – determina a realização de exame de oximetria de pulso em todos os recém nascidos nos berçários do município de patrocínio/MG.  (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL:

•    Processo de Lei nº 766/2023 – Implementa a Frente Parlamentar em Defesa da Sustentabilidade Ambiental na Câmara Municipal de Patrocínio/MG .  (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

•    Processo de Lei nº 789/2024 – Estabelece que as expressões “idoso e idosos” sejam substituídas pelas expressões “pessoa idosa e pessoas idosas” em todos os dispositivos oficiais do poder Legislativo Municipal e do Executivo Municipal. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

•    Processo de Lei nº 800/2024 – Dispõe sobre a semana de conscientização e Prevenção dos males causados pelo uso precoce e de longa duração de dispositivos eletrônicos. (autor: ver. Leandro Caixeta) 

•    Substitutivo ao Processo de Lei nº 806/2024 – Estabelece a obrigatoriedade de atestado técnico dos brinquedos infantis constantes dos buffets infantis no âmbito do município de Patrocínio-MG. (autor: ver.  Prof. Natanael Diniz)

 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

•    Processo de Lei nº 816/2024 – Institui a “Semana do Campo Limpo” no âmbito do município de Patrocínio/MG. (autor: ver.  Thiago Malagoli) - com emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

•    Processo de Lei nº 821/2024 – Institui e inclui no calendário oficial de eventos, o “Dia Municipal do Combate ao Trabalho Infantil”, a ser destacado em 12 de junho, no âmbito do município de Patrocínio. (autor: ver.  Thiago Malagoli) )- com emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs.: 2089 e 2090/2024
- Moções nºs.: 558 a 560/2024

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

Vereadora Eliane Nunes
•    nº 2089/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que mantenham o evento “Som do Cerrado” como parte integrante da programação da Fenacafé; 
•    nº 2090/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a abertura de novas turmas de balé no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes);

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

•    nº 43/2024 – Solicitando diversas informações acerca do atendimento do pronto socorro municipal à população patrocinense (autor: ver. Thiago Malagoli); 

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

•    Sr. Eric Fernando – falar sobre a Liga Patrocinense de Futebol e futebol amador.
•    Sr.William Rogério Silva Cabral - falar do esporte local, Secretaria de Esporte e futebol amador.

Patrocínio-MG., 01 de abril de 2024.

 
 Presidente Leandro Máximo Caixeta