REVEJA: 2ª Reunião extraordinária da Câmara tem como destaque projetos para saúde, educação e cultura
A partir das 9h30min
PAUTA
2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
Data: 15 de julho de 2026 (quarta-feira) – 9h30
PEQUENO EXPEDIENTE
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Marcos Remis);
b) Chamada inicial dos vereadores;
c) Leitura de correspondências e comunicações;
d) Discussão e aprovação da ata da 14ª Reunião Ordinária, realizada no dia 8 de julho de 2026.
ORDEM DO DIA
Apresentação, sem discussão, de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de parecer
Substitutivo ao Processo de Lei nº 326/2026 (PL nº 033/2026) – Altera o art. 2º e acrescenta os arts. 2º-A a 2º-F à Lei Municipal nº 524, de 22 de setembro de 1959, para modificar e disciplinar a destinação do imóvel doado à Loja Maçônica Luz e Humanidade, e dá outras providências. (Autor: Prefeito Municipal).
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Processo de Lei nº 324/2026 (PL nº 030/2026) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), destinada à construção do Complexo de Saúde Integrado de Patrocínio, e dá outras providências. (Autor: Prefeito Municipal).
Processo de Lei nº 325/2026 (PL nº 031/2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Patrocínio-MG, no valor de R$ 626.000,00, para adequação orçamentária da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2 e de recursos remanescentes do Ciclo 1 transferidos para execução no Ciclo 2, e dá outras providências. (Autor: Prefeito Municipal).
Processo de Lei nº 327/2026 (PL nº 035/2026) – Institui a Política Municipal de Alfabetização, Leitura e Escrita no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Patrocínio-MG e dá outras providências. (Autor: Prefeito Municipal).
Processo de Lei nº 328/2026 (PL nº 042/2026) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permutar imóvel público municipal, com torna financeira, altera as condições da doação autorizada pela Lei Municipal nº 1.342/1977, e dá outras providências. (Autor: Prefeito Municipal).
Processo de Lei nº 329/2026 (PL nº 038/2026) – Institui a Política Municipal de Computação, Cultura Digital, Pensamento Computacional e Cidadania Digital na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Patrocínio-MG e dá outras providências. (Autor: Prefeito Municipal).
Processo de Lei nº 330/2026 (PL nº 039/2026) – Institui o Programa Municipal Cuidando de Quem Cuida, voltado à promoção do bem-estar, da saúde mental, da qualidade de vida no trabalho e da prevenção dos fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho dos servidores e trabalhadores em educação da Rede Municipal de Ensino de Patrocínio-MG, e dá outras providências. (Autor: Prefeito Municipal).
Processo de Lei nº 331/2026 (PL nº 040/2026) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), destinada à execução de investimentos e melhorias na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. (Autor: Prefeito Municipal).
Processo de Lei nº 332/2026 (PL nº 037/2026) – Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Patrocínio-MG e dá outras providências. (Autor: Prefeito Municipal).
Processo de Lei nº 333/2026 (PL nº 036/2026) – Institui a Política Municipal de Recomposição das Aprendizagens no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Patrocínio-MG, estabelece diretrizes para avaliação, monitoramento, intervenções pedagógicas e acompanhamento das aprendizagens, e dá outras providências. (Autor: Prefeito Municipal).
Processo de Lei nº 334/2026 (PL nº 032/2026) – Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, os imóveis pertencentes ao patrimônio municipal que especifica, e dá outras providências. (Autor: Prefeito Municipal).
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