A Prefeitura Municipal de Patrocínio publicou o Decreto nº 4.767, de 18 de dezembro de 2025, que altera o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do exercício de 2025, com o objetivo de adequar a organização administrativa dos serviços públicos municipais durante o período de final de ano.

Conforme o decreto, ficam definidos como pontos facultativos para o serviço público municipal, com exceção dos serviços considerados essenciais, os dias 24 e 26 de dezembro, além dos dias 31 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026.

O calendário passa a vigorar da seguinte forma:

Dezembro

24/12 (quarta-feira) – Véspera de Natal – ponto facultativo

25/12 (quinta-feira) – Natal – feriado

26/12 (sexta-feira) – ponto facultativo

31/12 (quarta-feira) – Véspera de Ano Novo – ponto facultativo

Janeiro – 2026

01/01/2026 (quinta-feira) – Confraternização Universal – feriado

02/01/2026 (sexta-feira) – ponto facultativo

De acordo com a Administração Municipal, a medida busca promover melhor planejamento das atividades internas, garantindo eficiência administrativa, sem prejuízo à prestação de serviços à população.

Os serviços essenciais, como saúde, segurança, limpeza urbana e outros definidos em lei, funcionarão normalmente, assegurando o atendimento à comunidade durante todo o período.

O Decreto nº 4.767/2025 entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 4.504, de 28 de janeiro de 2025.