Da Rádio Senado, Cesar Mendes foto: Saulo Cruz/Agência Senado›

A Comissão de Constituição e Justiça pode votar o projeto (PL 3671/2024), do ex-senador Beto Martins (PL-SC), que torna obrigatória a classificação indicativa de músicas, a exemplo do que já é adotado para filmes e programas de TV. Pelo texto, a categorização será feita por órgão ainda a ser designado e informada antes da reprodução pública por qualquer meio de transmissão. Relator, o senador Magno Malta (PL-ES), disse que é preciso "alertar a sociedade sobre os impactos das letras na formação dos jovens".

Já aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, o projeto do ex-senador Beto Martins, do PL de Santa Catarina, torna obrigatória a classificação indicativa de músicas, a exemplo do que já é adotado no país para filmes e programas de TV. A proposta determina que um órgão público, ainda a ser designado, categorize o conteúdo, o que não poderá ser feito pelos próprios produtores. As músicas deverão ser avaliadas de acordo com o conteúdo de violência, sexualidade explícita e possíveis efeitos sobre a saúde emocional, como estímulos à ansiedade ou depressão. Pela proposta, a classificação terá que ser informada antes da reprodução pública por qualquer meio de transmissão.

Segundo Beto Martins, o objetivo é proteger crianças e adolescentes de conteúdos prejudiciais. Relator, o senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo, destacou que o projeto não pretende censurar a produção musical, mas alertar a sociedade sobre o impacto das letras na formação dos jovens.

Senador Magno Malta: "Todos os temas que envolvem criança, a gente vem batalhando; na televisão, para a classificação de filmes, programas de televisão, horários, violência. E hoje, está difícil classificar até desenho na TV, porque todos eles conduzem ideologicamente para a chamada cultura woke. Graças a Deus, o mundo acabou perdendo esse medo; o Brasil também acabou perdendo esse medo de tocar na cultura woke e nós estamos fazendo um enfrentamento como se deve fazer".

Em análise na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto passará também por votação na Comissão de Educação. Se for aprovado e se não houver recurso para votação no Plenário, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.