Fonte: Ministério Público de Minas Gerais

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou por homicídio qualificado o proprietário e motorista de um ônibus clandestino que tombou no km 474,2 da BR-251, no município de Francisco Sá, no Norte do estado, na noite de 21 de janeiro de 2026. O acidente deixou cinco mortos, entre eles uma criança de um ano e sete meses e dezenas de feridos.  LEIA AQUI

De acordo com a Promotoria Justiça, o acusado assumiu o risco de matar (dolo eventual) ao seguir viagem com o sistema de freios “gravemente” comprometidos. Horas antes do tombamento, passageiros o advertiram sobre falhas mecânicas, “mas o denunciado ignorou os alertas, não providenciando os reparos necessários”. 

Transportando dezenas de pessoas, o ônibus partiu de Arapiraca, no estado de Alagoas (AL), com paradas previstas em cidades da Bahia, Minas e São Paulo, rumo a São Joaquim, em Santa Catarina (SC). O alerta ignorado pelo motorista foi feito pelos passageiros na divisa entre Bahia e Minas.  

O tombamento ocorreu horas depois, num trecho sinuoso de descida de serra, entre os municípios de Salinas e Francisco Sá. Na ocasião, sob pista molhada, o motorista perdeu o controle do ônibus, que tombou sobre o lado direito, arrastando-se por vários metros. Após o acidente, ele evadiu-se do local, deixando de prestar socorro às vítimas.  

Conforme a investigação, o denunciado operava o transporte interestadual clandestino por meio de uma empresa irregular chamada “Dinho Turismo”, sem autorização. O laudo pericial apontou que as lonas de freio traseiras estavam totalmente desgastadas, em situação de "ferro com ferro", girando as rodas livremente.  

“Mesmo ciente de que conduzia um ônibus com problemas sérios de segurança, o denunciado prosseguiu com a viagem apesar do risco concreto à vida e à integridade física dos passageiros”, afirmou o promotor de Justiça João Henrique Moreira da Conceição. A pedido do MPMG, a Justiça determinou a prisão dele. 

Para o MPMG, a investigação demonstrou que o motorista do veículo cometeu o crime por motivo torpe, priorizando o lucro em vez da segurança, em meio que resultou perigo comum, uma vez que conduziu veículo de grande porte avariado, com dezenas de passageiros, em trecho de serra e sob chuva.  

Na denúncia, o MPMG pede que o motorista do ônibus vá a júri popular, seja condenado por homicídio qualificado e sentenciado ao pagamento de indenização superior a 50 salários-mínimos aos parentes das vítimas fatais.