Órgão Especial do TJMG se reuniu em sessão extraordinária nesta quarta-feira (1º/10) (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)

Da redação do POL - Produção com autorização por escrito

A sessão extraordinária do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), na quarta-feira (1º/10), apreciou 23 itens, entre pautas administrativas e jurisdicionais.

Além de outros assuntos tratados, também foram anunciadas as promoções e remoções.

O colegiado também aprovou a promoção do juiz Paulo Fernando Naves de Resende a desembargador. Atualmente, o magistrado é titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia.

O presidente Corrêa Junior ressaltou o julgamento inédito, pelo Órgão Especial, de recurso que tramita no sistema eproc (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG)

O presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior, salientou a resolução de pauta extensa na sessão extraordinária e anunciou as promoções e remoções. 

Corrêa Junior salientou: “Entre temas administrativos e jurisdicionais, tivemos a grata satisfação de julgar o primeiro recurso no Órgão Especial que tramita pelo EPROC. Também julgamos provimentos na 1ª e na 2ª Instância, fazendo com que haja uma movimentação na carreira que é o anseio de magistradas e magistrados. Então, foi uma sessão que, embora com pauta muito extensa, conseguimos resolvê-la em pouco espaço de tempo.”

Definido novo titular da Vara da Infância e Juventude de Patrocínio, que será ocupada por prata da casa

Por critério de merecimento, foi removido, Dr.José Rubens Borges Matos,  que atuava no Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Paracatu, para Vara da Infância e Juventude de Patrocínio, que até julho tinha titular, Dr. Serlon Silva Santos foi transferido da Comarca de Patrocínio para a Comarca de Pouso Alegre, onde atuará na Vara de Família e Sucessões, após mais de 20 anos de atuação em Patrocínio.

José Rubens Borges Matos, nasceu na cidade de Uberaba-MG, aos 21 de abril de 1985. Viveu em sua infância e adolescência na cidade Patrocínio-MG, onde completou o ensino fundamental e médio. Após, retornou a sua cidade natal para iniciar o curso de Direito. Graduou-se em Direito pela Universidade de Uberaba-MG, no ano de 2007.

Atuou como advogado na Comarca de Belo Horizonte-MG entre os anos de 2008 e 2015. Ingressou na Magistratura Mineira no ano de 2016, tendo exercido a função de Juiz de Direito nas Comarcas de Malacacheta, Novo Cruzeiro e Santa Maria do Suaçuí.

Em setembro de 2017, assumiu a Vara a Criminal, Infância e Juventude de Paracatu, onde permaneceu por 02 anos e 08 meses.

Recentemente, foi Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Paracatu, entre os anos de 2020 a 2025, sendo designado pelo Tribunal Regional Eleitoral para o cargo de Juiz Eleitoral nos biênios 2021/2022 e 2024/2025.

A publicação oficializando o ato deverá ocorrer na próxima segunda-feira.