Após quatro anos sem ser realizado, Patrocínio receberá em breve o Casamento Comunitário, iniciativa voltada à conversão da união estável em matrimônio para casais em situação de vulnerabilidade social. A ação tem como objetivo garantir direitos, fortalecer os vínculos familiares e promover a regularização documental de famílias que vivem há anos em união estável sem a formalização legal. O último foi realizado em 2022.

A proposta permitirá que casais que comprovem união estável há pelo menos um ano e atendam aos critérios de hipossuficiência financeira possam oficializar a união perante a lei. A expectativa é que cerca de 100 casais sejam contemplados nesta primeira edição do projeto, que oferecerá suporte durante todas as etapas do processo, desde a organização da documentação até as audiências de conversão da união estável em casamento civil.

A realização do Casamento Comunitário conta com a parceria de importantes instituições, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública de Minas Gerais, o CEJUSC de Patrocínio, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e o UNICERP. A atuação conjunta dessas instituições tem como finalidade ampliar o acesso da população aos serviços jurídicos e à garantia de direitos civis.

Além da regularização jurídica, a Prefeitura de Patrocínio trabalha na organização de uma cerimônia especial para celebrar a união dos participantes. A administração municipal busca parcerias para disponibilizar serviços e estrutura que contribuam para tornar esse momento ainda mais significativo para os casais e seus familiares.

As inscrições e orientações serão realizadas na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e nos demais pontos de apoio parceiros. Em breve, será disponibilizada uma cartilha com informações detalhadas sobre os critérios de participação e a documentação necessária. A data e o local da cerimônia serão divulgados posteriormente pelos canais oficiais da Prefeitura.