5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 09.03.2026 – 18:00

PEQUENO EXPEDIENTE

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Leandro Caixeta);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata da 4ª reunião ordinária realizada no dia 02 de março de 2026;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei Complementar nº 039-2026 (PLC-009-2026) – Dispõe sobre o regime de condomínio de lotes no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei Complementar nº 040-2026 (PLC-008-2026) – Dispõe sobre programa de regularização predial urbana – REPURB no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 257-2026 – Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em pontos críticos de descarte irregular de resíduos no Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Leandro Caixeta);

• Processo de Lei nº 258-2026 – Dispõe sobre a criação do programa municipal de estágio remunerado no Hospital Veterinário Municipal de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Leandro Caixeta);

• Processo de Lei nº 259-2026 – Declara o “Jornal Gazeta” Patrimônio Cultural, Material e Imaterial do município de Patrocínio, e dá outras providências (autor: Ver. Nikolas Elias);

• Processo de Lei nº 260-2026 – Institui a obrigatoriedade de instalação de Caixa de Sugestões e Reclamações nas repartições públicas do Município e dá outras providências (autor: Ver. Nikolas Elias);

• Processo de Lei nº 261-2026 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de palestras de conscientização acerca dos riscos e consequências do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências (autor: Ver. Leandro Caixeta);

• Processo de Lei nº 262/2026 – Denomina de “Praça Vicente Marra” o logradouro público que especifica (autor: Ver. Dr. Marco Antônio de Castro Alves);

• Processo de Lei nº 263/2026 (PL-009-2026) – Institui o Programa Municipal de Apoio ao Futebol – PAF – Patrocínio, como política pública de interesse social, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei Complementar nº 037-2026 (PLC-005-2026) – Altera o art. 6º da Lei Complementar nº 195, de 17 de dezembro de 2020, que estabelece diretrizes de conservação e limpeza dos canteiros centrais das avenidas, rotatórias, estradas vicinais, entradas da cidade e lotes públicos no Município de Patrocínio, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei Complementar nº 038-2026 (PLC-007-2026) – Cria os níveis remuneratórios VII.I, VIII.I e IX.I na estrutura da Lei Complementar nº 061, de 1º de outubro de 2009, e altera os anexos II e V para reenquadrar o cargo de técnico em enfermagem no nível VII.I, em estrita observância ao piso salarial nacional instituído pela Lei Federal nº 14.434/2022 (autor: Prefeito Municipal);

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Emenda à Lei Orgânica nº 02-2025 (PELO – 001-2025) – Altera o art. 100 da Lei Orgânica do Município de Patrocínio-MG para autorizar a instituição da guarda municipal (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 223/2026 – Denomina-se Maria Braga da Silva o logradouro público no Bairro Padre Pio, no Município de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Emerson Caixeta);

• Processo de Lei nº 227/2026 – Denomina-se Wesley Geraldo dos Reis o logradouro público no Bairro Padre Pio, no Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Tulio do Salitre);

• Processo de Lei nº 246/2026 (PL-006-2026) – Dispõe sobre a disponibilização gratuita de instalações sanitárias e fornecimento de água potável aos garis e trabalhadores públicos do serviço de limpeza do Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 248/2026 (PL-005-2026) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover permuta de imóveis urbanos com o Estado de Minas Gerais, sem torna financeira, para fins de interesse público e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

• Indicações n.º: 1549 a 1577/2026

• Moções de Aplausos nº: 197 a 208/2026

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG, 06 de março de 2026.

Nikolas Elias
Presidente da Câmara