Não. Em caso de recusa, o empregador pode solicitar que o documento seja assinado por duas testemunhas que tenham presenciado a comunicação verbal do pedido de dispensa.
Fonte: Facebook TST
Patrocínio (MG) - Sr. Pedro Rosa aos 88 anos.
Patrocínio (MG) - Sr. Antônio Inácio Lourenço aos 80 anos.
Patrocínio - Sr. Antônio Fernandes Borges aos 86 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Vicente Fernandes dos Santos aos 78 anos.
Patrocínio/MG - Sra. Maria de Fátima Souza aos 70 anos.