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Projeto Ubuntu reúne escolas municipais em feira de valorização da cultura e combate ao racismo
Cultura

Projeto Ubuntu reúne escolas municipais em feira de valorização da cultura e combate ao racismo

Evento apresentou pesquisas sobre 26 países africanos e reconheceu duas instituições com o Selo Escola Antirracista 2026.

18 de novembro de 2026

A Prefeitura Municipal realizou, nesta terça-feira (17), a III Feira Científico-Cultural do Projeto Ubuntu, com o tema “Asas e Raízes – África e Brasil: um legado de conhecimento”. O evento aconteceu na quadra do Colégio Municipal Professor Olímpio dos Santos, reunindo estudantes, professores, equipes escolares, autoridades e comunidade em uma programação dedicada à valorização da história, da cultura e das contribuições africanas e afro-brasileiras para a formação da sociedade.

Organizada pela Secretaria Municipal de Educação e pela Coordenação de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), a feira contou com a participação das escolas da rede municipal, que desenvolveram pesquisas e apresentações sobre 26 representações de países africanos, destacando suas histórias, culturas, conhecimentos, riquezas e tradições.

A programação teve início com uma apresentação simbólica envolvendo o globo terrestre e borboletas, seguida pelo desfile dos países africanos representados pelos estudantes. Ao longo da manhã, o público acompanhou apresentações musicais e culturais, incluindo a interpretação da canção “Maria, Maria”, a dança “Asas de Ouro”, maculelê e capoeira, valorizando diferentes expressões da cultura afro-brasileira.

Durante a programação, também foi realizada a entrega do Selo Municipal Escola Antirracista 2026, criado pela Secretaria Municipal de Educação para reconhecer instituições que desenvolvem ações contínuas de valorização da história e das culturas africanas e afro-brasileiras. Nesta edição, receberam o reconhecimento a Escola Municipal Dona Mulata e a Escola Municipal Honorato Borges – 2º endereço.

O prefeito Gustavo Brasileiro destacou a importância de iniciativas que promovem o conhecimento, valorizam a diversidade e contribuem para a formação dos estudantes. “A educação também é um instrumento fundamental para construir uma sociedade com mais respeito, igualdade e oportunidades. O Projeto Ubuntu permite que nossas crianças e jovens conheçam diferentes histórias, reconheçam a importância das contribuições africanas e afro-brasileiras e compreendam o valor do respeito às diferenças. É um trabalho que precisa ser fortalecido continuamente nas nossas escolas”, afirmou.

O secretário municipal de Educação, professor Alexandre Vitor Castro da Cruz, ressaltou o trabalho pedagógico desenvolvido pelas unidades escolares e o protagonismo dos estudantes na construção da feira. “A Feira Ubuntu é resultado de um trabalho realizado durante todo o ano letivo, envolvendo professores, equipes pedagógicas e estudantes. Mais do que apresentações, temos pesquisas, produção de conhecimento e atividades que incentivam o pensamento crítico, a valorização das identidades e o combate ao preconceito. Nosso objetivo é garantir que a educação para as relações étnico-raciais esteja presente de forma permanente no cotidiano das escolas”, destacou.

Além das apresentações realizadas no período da manhã, a feira manteve os estandes abertos para visitação durante a tarde, permitindo que a comunidade conhecesse os trabalhos, pesquisas e produções desenvolvidos pelos estudantes, com encerramento às 16h.

A III Feira Científico-Cultural do Projeto Ubuntu reforça o trabalho desenvolvido pelo Governo Municipal na promoção de uma educação que valoriza a diversidade, reconhece diferentes identidades culturais e contribui para a construção de uma sociedade mais justa, respeitosa e consciente.

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Jetcor
Com o tema “Jesus, a Videira Verdadeira”, Paróquia São João Paulo II realiza Cerco de Jericó com missas e adoração ao Santíssimo Sacramento durante 24 horas

18 de novembro de 2026

A Paróquia São João Paulo II realiza, entre os dias 15 e 21 de novembro, mais uma edição do Cerco de Jericó, na Igreja Nossa Senhora da Piedade, em Patrocínio. O momento especial de fé e oração reúne a comunidade durante sete dias, com celebrações eucarísticas e momentos de espiritualidade.

Com o tema “Jesus, a Videira Verdadeira”, inspirado no Evangelho de João 15,16a, o Cerco de Jericó traz como lema: “Não fostes vós que me escolhestes, mas eu vos escolhi e vos constitui para que vades e produzais fruto”.

Durante os primeiros dias do Cerco de Jericó, já passaram pela programação o pároco, Pe. Luiz Antonio, e os padres Vitor Alexandre, reitor do Seminário Menor, e Artur Oliveira, patrocinense e pároco da Paróquia Nossa Senhora do Carmo, em Monte Carmelo.

Nesta quarta-feira (18), a celebração será presidida pelo Pe. Geraldo Magella, da Paróquia Nossa Senhora do Patrocínio, com a participação do diácono Kairo Mariano.

A programação continua na quinta-feira (19), com o Pe. Bruno; na sexta-feira (20), com o Pe. Marthius, ambos às 19h30. O encerramento será no sábado (21), às 19h, com a celebração presidida pelo Pe. Luiz Antonio.

A organização é da Renovação Carismática Católica (RCC) da paróquia, juntamente com o Pe. Luiz Antonio e o diácono José Marcelo.

As celebrações acontecem na Igreja Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua República do Líbano, nº 2.244, no bairro Nações. A comunidade é convidada a participar deste momento de fé e oração.

O que é o Cerco de Jericó?

O Cerco de Jericó é uma campanha de oração realizada durante sete dias e seis noites diante de Jesus presente no Santíssimo Sacramento. Sua inspiração vem de uma passagem do Antigo Testamento, quando Josué recebeu de Deus a missão de conduzir o povo de Israel à Terra Prometida.

No caminho, os israelitas encontraram a cidade de Jericó, protegida por grandes muralhas. Conforme a narrativa bíblica, durante seis dias, os guerreiros de Israel deram uma volta ao redor da cidade. No sétimo dia, realizaram sete voltas e, durante a última, ao som das trombetas e do clamor do povo, as muralhas caíram pelo poder de Deus.

A tradição moderna do Cerco de Jericó teve início na Polônia, em preparação para a primeira peregrinação do Papa João Paulo II à sua terra natal, em maio de 1979. A iniciativa surgiu após uma mensagem atribuída à Virgem Maria, que orientava a realização de sete dias e seis noites de orações consecutivas diante do Santíssimo Sacramento exposto, com a recitação do Rosário.

A organização foi conduzida por fiéis poloneses, entre eles Anatol Kazczuck, que apresentou a proposta a representantes da Igreja. Inicialmente, a intenção era preparar espiritualmente o país para a visita do Papa, cuja realização chegou a ser colocada em dúvida pelas autoridades da época.

Com a intensificação das orações, foi anunciada a visita de João Paulo II à Polônia, entre os dias 2 e 10 de junho de 1979. A partir dessa experiência, o Cerco de Jericó passou a ser realizado em diferentes partes do mundo, mantendo a proposta de oração perseverante, adoração e confiança em Deus.


Amorim 700
Prefeitura amplia serviços de Saúde e anuncia melhorias nas UBSs e no IML de Patrocínio
Obras

Prefeitura amplia serviços de Saúde e anuncia melhorias nas UBSs e no IML de Patrocínio

Município amplia equipes, investe em novas UBSs, aumenta a oferta de exames e procedimentos especializados e promove melhorias na estrutura de atendimento.

18 de novembro de 2026

A Prefeitura Municipal de Patrocínio segue avançando no fortalecimento dos serviços de Saúde, com ações voltadas à ampliação das equipes de atendimento, à melhoria da estrutura das unidades e ao aumento da oferta de serviços especializados para a população.

Em relação ao processo seletivo para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, os profissionais aprovados deverão participar de um curso obrigatório de formação, com carga horária de 40 horas. A expectativa é que as primeiras convocações ocorram entre dezembro de 2026 e janeiro de 2027. A ampliação das equipes contribui para fortalecer o atendimento nas comunidades e as ações de prevenção e acompanhamento da saúde da população.

Na área de infraestrutura, seguem os investimentos na construção e melhoria das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A nova unidade do bairro Morada do Sol está em construção, somando-se às UBSs já entregues nos bairros Matinha, Congonhas, Nações e Dona Diva. As entregas ampliam a estrutura da rede municipal e fortalecem o atendimento à população em diferentes regiões da cidade.

Também foram ampliados os serviços especializados, com aumento da oferta de exames de tomografia e ressonância magnética, além da realização de mutirões e da ampliação das cirurgias otorrinolaringológicas e ortopédicas. As medidas buscam reduzir filas de espera e garantir maior acesso da população aos atendimentos.

Outra medida em andamento é a reforma da estrutura do Instituto Médico Legal (IML), com previsão de conclusão em até quatro meses. Além da melhoria física do espaço, o Governo Municipal também solicitou a disponibilização de mais três médicos-legistas para reforçar os atendimentos em Patrocínio e nos municípios da região.

A secretária municipal de Saúde, Luciana Rocha, destaca que as ações fazem parte de um conjunto de iniciativas para fortalecer a rede municipal, melhorar as condições de atendimento e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde.

“Estamos trabalhando em diferentes frentes, desde o fortalecimento das equipes e a melhoria das unidades de saúde até a ampliação dos exames e procedimentos especializados. O objetivo é oferecer uma rede cada vez mais estruturada, com mais acesso e qualidade no atendimento à população.”

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HT Calçados apresenta novidades em modelos para diferentes estilos e ocasiões
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HT Calçados apresenta novidades em modelos para diferentes estilos e ocasiões

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18 de novembro de 2026


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Nota de falecimento:  Sra. Zenayde Cortes Ribeiro aos 89 anos.
Obituário

Nota de falecimento: Sra. Zenayde Cortes Ribeiro aos 89 anos.

Informou: Funerárias São Pedro e Príncipe da Paz.

18 de novembro de 2026

Faleceu em Cruzeiro da Fortaleza (MG), - Sra. Zenayde Cortes Ribeiro aos 89 anos.

Era viúva do Sr. Valdemar Ribeiro.

Deixa os filhos: Murilo, Leonardo, Jose Ribeiro, Fernando e Adriana; genro, noras, netos, bisnetos, demais parentes e amigos.

A cerimônia de despedida será realizada nesta quarta-feira, 18/11/2026, a partir das 12h00min, no Velório Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Às 17h, haverá passagem pela Igreja Nossa Senhora de Fátima.

Será sepultada nesta quarta-feira, 18/11/2026, às 18h00min, no Cemitério Municipal de Cruzeiro da Fortaleza.

Informou: Funerárias São Pedro e Príncipe da Paz.

Inova
Festa em louvor a Santa Luzia começa no início de dezembro com celebrações, novenas, show de prêmios e programação especial
Religião

Festa em louvor a Santa Luzia começa no início de dezembro com celebrações, novenas, show de prêmios e programação especial

Show de prêmios terá R$ 20 mil em dinheiro, além de uma cervejeira e uma TV de 50 polegadas.

18 de novembro de 2026

Assistir: Vídeo do YouTube

O site Patrocínio Online gravou na última semana, uma entrevista com o padre Geraldo Magela, pároco da Paróquia Nossa Senhora do Patrocínio, em Patrocínio, que falou sobre a programação da tradicional Festa de Santa Luzia, realizada de 3 a 13 de dezembro, na Praça Santa Luzia.

Durante a entrevista, o sacerdote destacou também a chegada do Papai Noel, prevista para o final de novembro e início de dezembro, em uma programação organizada em parceria com a Prefeitura Municipal. As atividades serão realizadas na Praça Santa Luzia, com atrações em frente à Casa da Cultura e à Igreja de Santa Luzia. A barraca da paróquia ficará instalada em frente à igreja.

A festa contará ainda com o tradicional show de prêmios, que terá cinco premiações. O quinto prêmio será uma cervejeira; o quarto, uma TV LED de 50 polegadas; o terceiro, R$ 3 mil em dinheiro; o segundo, R$ 7 mil; e o primeiro prêmio, R$ 10 mil. Ao todo, serão R$ 20 mil em dinheiro, além da cervejeira e da televisão.

As cartelas serão vendidas pelo valor de R$ 25 cada. O padre Geraldo Magela convidou a comunidade a participar e colaborar com a festa, ressaltando que a arrecadação será destinada, sobretudo, à Igreja de Santa Luzia.

Durante o novenário, a comunidade contará com a presença de padres de Patrocínio e cidades vizinhas, incluindo sacerdotes que já passaram pela paróquia, que irão colaborar nas celebrações. O pároco também agradeceu a todos os voluntários, colaboradores e pessoas envolvidas na organização, destacando que os preparativos estão praticamente concluídos.

A Festa de Santa Luzia é uma tradição religiosa e comunitária, reunindo fiéis em momentos de oração, confraternização e celebração, além de contribuir para a manutenção das atividades da igreja.

Berlaar
Nota de falecimento:  Iracema Rijo Lopes, aos 87 anos
Obituário

Nota de falecimento: Iracema Rijo Lopes, aos 87 anos

Informou Funerária Nova Aliança

18 de novembro de 2026

Faleceu em Patrocínio, nesta terça-feira, dia 17 de novembro de 2026, a senhora Iracema Rijo Lopes, aos 87 anos.

Deixa os filhos Joana Darc, Maria Madalena, Célia, Beatriz Cristina e Roberto Batista, além de netos, bisnetos, demais familiares e amigos.

O velório acontecerá nesta quarta-feira, dia 18 de novembro, a partir das 8h, no Barracão do João, em Salitre de Minas.

O sepultamento será realizado nesta quarta-feira, às 14h, no Cemitério de Salitre de Minas.

Informou Funerária Nova Aliança

Capuano e Lima
Nota de falecimento: Sr. Raymundo de Castro aos 89 anos.
Obituário

Nota de falecimento: Sr. Raymundo de Castro aos 89 anos.

Informou Funerária Frederico Ozanam

18 de novembro de 2026

Faleceu nesta quarta-feira, 18/11/2026, em Patrocínio (MG), - Sr. Raymundo de Castro aos 89 anos.

Era viúvo da Sra. Lenita Aparecida de Castro.

Deixa os filhos Otávio, Paulo Henrique e Júlio; noras, netos, irmãos, demais parentes e amigos.

A cerimônia de despedida será realizada nesta quarta-feira, 18/11/2026, a partir das 8h30min, na Sala 01 da Funerária Frederico Ozanam.

Será sepultado nesta quarta-feira, 18/11/2026, às 15h00min, no Cemitério Municipal de Patrocínio.

PREFEITURA OUTUBRO SOLIS.
Ex-comandante da PM em Uberaba, coronel Ralfe Veiga de Oliveira é escolhido para comandar a Polícia Militar de Minas Gerais

Ex-comandante da PM em Uberaba, coronel Ralfe Veiga de Oliveira é escolhido para comandar a Polícia Militar de Minas Gerais

Governador eleito Cleitinho Azevedo anunciou a nova cúpula da PMMG para 2027; oficial comandou a 5ª Região da Polícia Militar, sediada em Uberaba, entre 2023 e 2024.

17 de novembro de 2026

Foto: divulgação PMMG.
Foto: divulgação PMMG.

O governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos), anunciou nesta terça-feira (17) os nomes dos oficiais que deverão integrar a nova cúpula da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) a partir de janeiro de 2027. Para o comando-geral da corporação, foi escolhido o coronel Ralfe Veiga de Oliveira, que já teve passagem pelo Triângulo Mineiro, onde comandou a 5ª Região da Polícia Militar (5ª RPM), sediada em Uberaba.

O anúncio foi feito por meio de um vídeo publicado nas redes sociais de Cleitinho, gravado na comunidade Cabana do Pai Tomás, na região Oeste de Belo Horizonte, ao lado do deputado estadual Sargento Rodrigues (PL).

Além de Ralfe Veiga, foram apresentados o coronel Israel Calixto Júnior, indicado para a chefia do Estado-Maior da PMMG, e o coronel Leandro Coura Mafra, escolhido para chefiar o Gabinete Militar do Governador.

As escolhas fazem parte da composição da equipe de segurança pública do futuro governo estadual, que começa em janeiro de 2027.

Coronel Ralfe Veiga tem trajetória na Polícia Militar e experiência no Triângulo Mineiro

A escolha do coronel Ralfe Veiga de Oliveira para o comando-geral da PMMG tem destaque para a região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, onde o oficial exerceu uma das principais funções de comando da corporação.

Ralfe assumiu a 5ª Região da Polícia Militar em fevereiro de 2023, ainda no posto de tenente-coronel, sucedendo o coronel Carlos Frederico Otoni Garcia. A promoção ao posto de coronel ocorreu naquele período, e a transmissão oficial do comando foi realizada em abril de 2023.

Sediada em Uberaba, a 5ª RPM abrange 30 municípios do Triângulo Sul e Alto Paranaíba. Durante sua gestão, o oficial estabeleceu como prioridades a redução dos índices de criminalidade violenta e o aprimoramento da atuação operacional da Polícia Militar na região.

Entre as iniciativas acompanhadas durante sua passagem por Uberaba estiveram a integração das câmeras do sistema Olho Vivo ao videomonitoramento Uberaba Segura e a reestruturação do trabalho das Bases de Segurança Comunitária.

Ralfe permaneceu à frente da 5ª Região até 6 de setembro de 2024, quando foi substituído pelo coronel Rodrigo Wolf Luz.

Em dezembro de 2024, já como diretor de Operações da Polícia Militar de Minas Gerais, retornou a Uberaba para receber o Título de Cidadania Uberabense, homenagem proposta pelo vereador Cabo Diego Fabiano e aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal.

Foto: divulgação PMMG
Foto: divulgação PMMG

Carreira na Polícia Militar

O coronel Ralfe Veiga ingressou na Polícia Militar em 1997, aos 18 anos, em Governador Valadares. Tornou-se oficial em 2000 e, ao longo da carreira, acumulou experiências em diferentes funções de comando e direção na estrutura da corporação.

Também exerceu a função de comandante de Policiamento da Capital (CPC), responsável pela coordenação das atividades de policiamento em Belo Horizonte.

Atualmente, está à frente da Academia de Polícia Militar, instituição responsável pela formação e capacitação dos integrantes da corporação.

Com a escolha anunciada por Cleitinho, Ralfe assumirá o posto máximo da Polícia Militar mineira, sucedendo a coronel Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues, primeira mulher a ocupar o comando-geral da instituição.

Anúncio e combate ao crime organizado

Durante a gravação do anúncio, Cleitinho afirmou que pretende intensificar o enfrentamento às organizações criminosas em Minas Gerais.

O vídeo foi registrado diante de uma pichação com referência ao Terceiro Comando Puro (TCP), facção criminosa originária do Rio de Janeiro. Na ocasião, o governador eleito apareceu apagando a inscrição com tinta e declarou que os futuros comandantes terão autonomia para combater a atuação de grupos criminosos no estado.

A nova cúpula deverá assumir suas funções com o início do mandato de Cleitinho, em janeiro de 2027.



Unimed Patrocínio
Ministério Público abre seleção para estágio em Direito na 2ª Promotoria de Justiça de Patrocínio
OPORTUNIDADE

Ministério Público abre seleção para estágio em Direito na 2ª Promotoria de Justiça de Patrocínio

Inscrições estarão abertas de 23 a 27 de novembro; bolsa mensal é de R$ 1.250,00, além de auxílio-transporte.

17 de novembro de 2026

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) publicou o Edital nº 1628/2026, que estabelece a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários de graduação em Direito para atuação na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Patrocínio.

A seleção é destinada a estudantes regularmente matriculados no curso de Direito, a partir do 5º período, em instituições de ensino conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no período de 23 a 27 de novembro de 2026, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no Portal do Ministério Público de Minas Gerais.

Bolsa e benefícios

O estágio terá jornada presencial de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais, de segunda a sexta-feira.

Os estudantes selecionados terão direito a:

* Bolsa-estágio mensal de R$ 1.250,00;

* Auxílio-transporte de R$ 18,00 por dia de estágio presencial;

* Seguro contra acidentes pessoais;

* Recesso remunerado de 30 dias anuais.

Prova será realizada em dezembro

O processo seletivo será composto por uma única etapa, constituída de prova escrita, com valor total de 100 pontos e caráter eliminatório e classificatório.

A avaliação está prevista para o dia 3 de dezembro de 2026, às 9h, com duração de três horas, no Salão do Júri, localizado no segundo andar do Fórum de Patrocínio, na Avenida João Alves do Nascimento, nº 1508, Centro.

O conteúdo programático abrangerá Direito Civil e Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo e legislação esparsa, incluindo Estatuto do Idoso, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, legislação ambiental, Lei de Execução Penal e Lei dos Juizados Especiais.

Será permitida a consulta à legislação seca durante a prova.

Para ser aprovado, o candidato deverá alcançar pelo menos 60% da pontuação total.

Requisitos e reserva de vagas

Além de estar matriculado a partir do 5º período de Direito, o candidato deverá ter disponibilidade para cumprir a jornada presencial, apresentar conduta compatível com as atribuições do Ministério Público e estar apto a realizar pelo menos seis meses de estágio.

O edital também estabelece reserva de 10% das vagas que surgirem durante a validade da seleção para pessoas com deficiência e 30% para candidatos negros, conforme os critérios estabelecidos no documento.

Validade da seleção

O processo seletivo terá validade de seis meses, contados da publicação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período.

Os candidatos aprovados integrarão cadastro de reserva e poderão ser convocados conforme a necessidade da 2ª Promotoria de Justiça de Patrocínio e a ordem de classificação.

O edital completo e demais informações estão disponíveis no Portal do Ministério Público de Minas Gerais, na página de Estágio e Residência:

https://ceaf.mpmg.mp.br/estagio-e-residencia/

Dúvidas sobre o processo seletivo podem ser encaminhadas diretamente à 2ª Promotoria de Justiça de Patrocínio pelo e-mail [email protected].

Bio Vida
Expocacer conquista devolução milionária do Funrural a cafeicultores cooperados
Agronegócio

Expocacer conquista devolução milionária do Funrural a cafeicultores cooperados

Decisão assegura a não incidência da contribuição sobre operações de exportação e possibilita a restituição de mais de R$ 30 milhões aos associados beneficiados

17 de novembro de 2026

A Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado (Expocacer) conquistou uma vitória junto à Receita Federal em defesa dos direitos e interesses de seus cooperados: a restituição de pouco mais de R$ 30 milhões do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) para os associados beneficiados.

Cooperados José Carlos e Maria de Fátima Bianchi em atendimento na sede da Expocacer
Cooperados José Carlos e Maria de Fátima Bianchi em atendimento na sede da Expocacer

A decisão favorável resulta de uma ação administrativa realizada pela cooperativa em 2023, que reconheceu a não incidência da contribuição previdenciária do Funrural sobre as operações de exportação, diretas ou indiretas, realizadas pela cooperativa em nome de seus cafeicultores cooperados.

Para Rubstein José de Carvalho, diretor de Controladoria e Finanças da Expocacer, o resultado consolida a atuação da instituição na defesa dos direitos dos cafeicultores, possibilita a recuperação de recursos relacionados às operações comerciais contempladas pela decisão administrativa e reforça a importância do cooperativismo como instrumento de representação e defesa dos interesses dos produtores rurais.

“Essa conquista é muito importante para a Expocacer e, principalmente, para os nossos cooperados. É fruto de uma atuação comprometida com a defesa dos direitos de quem produz e demonstra a força do cooperativismo na busca por soluções que geram benefícios concretos. Mais do que a recuperação de recursos, essa decisão reafirma o nosso compromisso com a transparência, a segurança jurídica e a valorização dos cafeicultores que confiam em nossa cooperativa”, destaca.

A partir de 25 de novembro, a Expocacer realizará a devolução da primeira parcela dos valores líquidos apurados aos cooperados beneficiados, de aproximadamente R$ 5,7 milhões, considerando as operações comerciais realizadas entre setembro de 2021 e julho de 2024, exclusivamente nas competências efetivamente contempladas nesta etapa da apuração.

Rubstein informa que a restituição será realizada parcialmente, de forma individualizada e proporcional às operações elegíveis de cada cooperado, respeitando os critérios estabelecidos na decisão e os valores efetivamente recuperados pela cooperativa.

Cooperados recebem informações individualizadas

Para garantir transparência e segurança no processo de devolução, a Expocacer, por meio da Central de Atendimento ao Cooperado (CAC), encaminhará correspondências eletrônicas individuais aos produtores beneficiados.

O documento, enviado aos e-mails registrados no cadastro da cooperativa, apresenta os respectivos valores líquidos apurados para restituição, considerando as operações elegíveis de cada cooperado.

“A Expocacer orienta os cooperados a manterem seus dados cadastrais atualizados e a acompanharem o recebimento das comunicações oficiais, que permitirão a conferência individual dos valores”, reforça o diretor de Controladoria e Finanças.

Contexto

O Funrural é uma contribuição previdenciária incidente, em regra, sobre a receita bruta da comercialização da produção rural, destinada ao financiamento da Previdência Social. A Constituição Federal, contudo, em seu artigo 149, § 2º, inciso I, estabelece a imunidade das receitas decorrentes de exportação em relação às contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico.

Dessa forma, as operações de exportação de café realizadas por cooperativas em nome de seus cooperados podem estar protegidas por essa imunidade, inclusive quando realizadas indiretamente, desde que atendidos os requisitos legais e comprovada a efetiva destinação da produção ao mercado externo.

Com base nesse entendimento, a Expocacer obteve o reconhecimento do direito à restituição de valores milionários recolhidos indevidamente a título de Funrural em operações de exportação de café realizadas em nome de seus associados.

O fundamento é que a cooperativa, ao atuar na comercialização da produção de seus cooperados destinada à exportação, não deve sofrer a incidência da contribuição sobre essas receitas, em razão da imunidade constitucional das exportações e da natureza dos atos cooperativos, disciplinados pelo artigo 79 da Lei nº 5.764/1971, que reconhece as particularidades das operações realizadas entre a cooperativa e seus associados.

Sobre a Expocacer

Com faturamento superior a R$ 3 bilhões em 2025 e um quadro com mais de 800 produtores associados, a Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado projeta produção de 2,8 milhões de sacas de café arábica em sua região de abrangência em 2026.

Contando atualmente com 19,4 mil hectares de café certificados em cafeicultura regenerativa e 29 mil hectares conduzidos sob manejo regenerativo, a Expocacer se tornou a primeira cooperativa do mundo a conquistar a certificação em Agricultura Regenerativa da Regenagri®, concedida pela Control Union após auditoria independente.

A entidade também passou por recentes auditorias e validou seus processos e propriedades cooperadas junto à Rainforest Alliance. O avanço inclui a adequação aos padrões Sustainable Agriculture Standard (SAS) e Regenerative Agriculture Standard (RAS) da organização internacional, ampliando o alinhamento de sua cadeia produtiva às mais rigorosas exigências socioambientais do mercado global.

A Expocacer é, ainda, uma das seis cooperativas que compõem a governança da Região do Cerrado Mineiro, primeira Denominação de Origem para café no Brasil. Trata-se de uma Indicação Geográfica (IG) que abrange 55 municípios e conta com a participação direta de mais de 4.500 produtores, distribuídos em 250 mil hectares de área plantada, território demarcado para a produção de um café com características únicas, que não podem ser encontradas em nenhum outro lugar.

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