Para investidores ou criadores de conteúdo interessados em adquirir o projeto, o contato direto com o vendedor deve ser feito pelo WhatsApp (34) 99805-8828.
Uma oportunidade incomum para empreendedores e investidores acaba de surgir no mercado de cafés. Um projeto completo de marca própria de café foi colocado à venda aqui Patrocínio (MG), prometendo uma estrutura pronta para quem deseja ingressar no setor "começando grande".
O grande diferencial do negócio é a sua forte tração digital e segurança jurídica. O pacote à venda inclui um perfil ativo no Instagram com mais de 100 mil seguidores brasileiros, que registrou alcance de mais de 1 milhão de visualizações nos últimos 30 dias. Do público engajado, 97,8% são localizados no Brasil, garantindo foco total no mercado interno.
Além da audiência validada, o comprador adquirirá a propriedade intelectual da marca devidamente registrada no INPI, assegurando exclusividade de exploração em todo o território nacional.
A negociação poderá ser feita de forma presencial em Patrocínio.
Para investidores ou criadores de conteúdo interessados em adquirir o projeto, o contato direto com o vendedor deve ser feito pelo WhatsApp (34) 99805-8828.
Atletas participaram da 2ª Etapa do Campeonato Intermunicipal
As equipes Osmair Alves Taekwondo Team e Elite Taekwondo, juntamente com o Projeto Semeando Campeões de Taekwondo, participaram no sábado, 12 de setembro, da 2ª Etapa do Campeonato Intermunicipal, promovido pela equipe Scorpions, na cidade de Arapuá (MG).
O evento foi realizado de forma inédita no município e contribuiu para o fortalecimento do Taekwondo como modalidade esportiva no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Representando Patrocínio, os atletas conquistaram resultados expressivos na competição, com um total de 20 medalhas de ouro e quatro troféus.
A participação reforça o trabalho desenvolvido pelas equipes e pelo Projeto Semeando Campeões de Taekwondo na formação e preparação dos atletas, levando o nome de Patrocínio para competições regionais.
A vacina antirrábica é a principal forma de prevenção contra a raiva, uma doença infecciosa viral grave e quase sempre fatal transmitida por mamíferos. Ela pode ser aplicada em humanos (como prevenção ou após acidentes com animais) e em pets
Agende seu horário: 3831-5699 e acesse o site: www.clinicasantaclaraptc.com.br Rua Praça Honorato Borges, 835 Centro 34 34 988627151
Evento promovido pela OAB Patrocínio e UNICERP reúne especialistas para discutir temas jurídicos ligados ao setor rural
As inscrições para o II Congresso de Direito do Agronegócio do Cerrado Mineiro estão abertas. Promovido pela OAB Patrocínio, por meio da 65ª Subseção, em parceria com o UNICERP, o evento será realizado no dia 17 de setembro, quinta-feira, a partir das 8h, no Catiguá Tênis Clube, em Patrocínio.
A proposta do congresso é reunir advogados, estudantes, produtores rurais, empresários e representantes de diferentes segmentos ligados ao Direito e ao agronegócio para discutir os principais desafios jurídicos da atividade rural, promovendo atualização técnica, troca de experiências e integração entre os participantes.
Em sua segunda edição, o evento reforça a importância do debate qualificado sobre temas que impactam diretamente um dos setores mais relevantes para a economia do Cerrado Mineiro e do país. A programação completa será divulgada em breve, com a participação de especialistas e convidados para abordar questões atuais e estratégicas relacionadas ao agronegócio.
As inscrições podem ser realizadas pela plataforma Sympla. Os valores são de R$ 120 para advogados, produtores rurais e público geral, e R$ 60 para estudantes, com possibilidade de parcelamento em até 12 vezes, conforme as condições disponibilizadas pela plataforma. As vendas seguem abertas até o dia 16 de setembro de 2026.
A expectativa da organização é reunir profissionais e estudantes de toda a região em um ambiente propício ao diálogo, ao fortalecimento de conexões e à construção de soluções para os desafios enfrentados pelo setor.
Painelistas confirmados:
Gustavo Chalfun, presidente da OAB Minas Gerais.
Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, juiz de Direito no Tribunal de Justiça de Goiás, mestre em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento.
Rodrigo Assumpção, juiz de Direito no Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Liliane Bertelli Imura Cisotto, presidente da Comissão de Direito Tributário da 214ª Subseção da OAB/SP.
Hygoor Jorge Cruz Freire, presidente da Comissão Nacional de Holdings e Gestão Patrimonial do Conselho Federal da OAB.
Ramom Tácio de Oliveira, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Cassia Hatem, secretária geral da OAB/MG e ex-presidente da Associação Mineira da Advocacia Trabalhista (AMAT/MG).
Elvio Freitas Leonardi, presidente do Instituto de Direito Tributário de Londrina (IDTL).
PatrÍcia Arantes de Paiva Medeiros, diretora executiva da Sociedade Rural Brasileira (SRB).
Theodoro Agostinho, pós-doutor pela Universidade de Coimbra e Mestre em Direito Previdenciário.
Leonardo Scopel Macchione de Paula, mestre em Direito e especialista em Direito Tributário e em Processo Civil.
Ana Paula Rezende Souza, especialista em Direito Ambiental, Compliance e advocacia trabalhista.
Felipe Esteves, especialista em Planejamento Sucessório e Governança Familiar no Agronegócio.
Guilherme das Neves Medeiros, vice-coordenador de Crédito Rural e Financiamento do Agro da UBAU.
Tobias Marini de Salles Luz, advogado da banca LCB Advogados.
Angélica Ferreira, advogada trabalhista empresarial, ex-presidente da OAB Patrocínio e assessoria do presidente da OAB/MG no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Sandro Lucena Rosa, advogado, professor e ex-assessor de ministro do TST
PROGRAMAÇÃO
8:00 – Credenciamento
8:30 – Abertura Institucional
9:00 – Painel 1
Direito do Agronegócio: passado, futuro e oportunidades de trabalho
Apresentação: Giovanna Gryczak
Palestrante:
Dr. Thiago Castelliano
10:00 – Painel 2
Reforma tributária e os reflexos para o produtor rural
Apresentação: Dr. Régis Vinícius Nunes, PGM Patrocínio-MG
Palestrantes/debatedores:
Dra. Liliane Cisotto
Dr. Leonardo Macchione
11:00 – Painel 3
Produção rural sustentável: como o cooperativismo transforma exigências ambientais em oportunidades
Apresentação: Dr. Gabriel Fonseca
Palestrantes/debatedores:
Dra. Ana Paula Rezende Souza
Dra. Patrícia Arantes de Paiva Medeiros
12:00 – Painel 4
Os novos desafios trabalhistas no agronegócio: jornada, condições de trabalho e segurança jurídica no campo
Apresentação: Dr. Herbert Gomes
Palestrantes/debatedores:
Dra. Cassia Hatem – Sec. Adj. OAB/MG
Dr. Sandro Lucena Rosa
Dra. Angélica Oliveira
13:00 – Painel 5
Crédito Rural. Entre a lei e o regulador: os limites do poder normativo do CMN
Apresentação: Dr. Alzebio Martins
Palestrantes/debatedores:
Dr. Rodrigo Assunção – Juiz de Direito Patos de Minas
Dr. Guilherme Medeiros
Dr. Tobias Salles
14:00 – Apresentação Agropujante
Dr. Wander Netto
14:30 – Painel 6
Sucessão patrimonial no Agronegócio e os efeitos da reforma tributária
Apresentação: Dra. Letícia Caixeta
Palestrantes/debatedores:
Dr. Felipe Esteves
Dr. Hygoor Jorge
15:30 – Painel 7
Gestão previdenciária no Agronegócio: prevenção de passivos e segurança jurídica para o produtor e a empresa
Apresentação: Dr. Nayara Dornelas
Palestrantes:
Dr. Theodoro Agostinho
Dr. Elvio F. de Freitas Leonardi
16:30 – Painel 8
Perspectivas da advocacia e do Direito do Agronegócio
Apresentação: Dr. Marcelo Furtado Ferreira
Palestrantes/debatedores:
Dr. Gustavo Chalfun
Des. Ramon Tácio de Oliveira
17:30 – Encerramento Institucional e Happy Hour (Atração musical: Adalto & Adriano)
Serviço
II Congresso de Direito do Agronegócio do Cerrado Mineiro
Data: 17 de setembro de 2026
Local: Catiguá Tênis Clube – Patrocínio/MG
Valores: R$ 120 (advogados, produtores rurais e público geral) e R$ 60 (estudantes)
Inscrições: disponíveis pelo Sympla
https://www.sympla.com.br/evento/ii-congresso-direito-do-agronegocio-do-cerrado-mineiro/3465606
OAB 65ª Subseção – Patrocínio/MG
Renovar • Agir • Envolver
Loja 14 — Avenida Faria Pereira, 2033. Venha conhecer o novo Espaço Saúde Nacional e consulte a equipe sobre os serviços e vacinas disponíveis!
Patrocínio acaba de ganhar um novo espaço para cuidar da saúde de toda a família!
Sexta-Feira foi dia de celebrar, na Loja 14 da Farmácia Nacional, o lançamento do Espaço Saúde Nacional: um ambiente voltado para vacinas, exames rápidos e serviços farmacêuticos.
Entre os serviços disponíveis estão aferição da pressão, aplicação de injetáveis, orientação farmacêutica, bioimpedância, avaliação antropométrica e muito mais.
É mais prevenção, acompanhamento e praticidade em um só lugar, com profissionais capacitados e a confiança de uma marca que há 40 anos faz parte da história de Patrocínio.
Loja 14 — Avenida Faria Pereira, 2033.
Venha conhecer o novo Espaço Saúde Nacional e consulte a equipe sobre os serviços e vacinas disponíveis!
Bombeiros, PRF e DNIT atuaram na sinalização e limpeza da pista
Com informações e fotos da PRF
Os militares do Corpo de Bombeiros e a PRF foram acionados na tarde de terça-feira, 15/9, por volta das 12h00min, para um acidente envolvendo tombamento de uma combinação de veículos na BR-365, km 422, no município de Patrocínio.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, a combinação Scania/T113 H 4x2 + SR, ocupada pelo condutor N. P. S., de 61 anos, e sua companheira L. M. O., de 62 anos, estava carregada principalmente com eucalipto em tora e seguia no sentido crescente da via, Patrocínio/MG, quando o condutor perdeu o controle do veículo, que tombou e obstruiu a maior parte da pista.
Durante o tombamento, a combinação chegou a colidir lateralmente com outra combinação que trafegava no sentido contrário, composta por cavalo-trator + SR + SR, que transportava óleo vegetal e era ocupada apenas pelo condutor.
O segundo veículo não sofreu danos graves e, após realizar manutenção no local, o condutor seguiu viagem.
Neste acidente, não houve vítimas. Todos os envolvidos apresentavam-se sem lesões aparentes, orientados e conscientes, tendo recusado atendimento médico.
Os dois condutores foram submetidos ao teste do etilômetro, com resultado de 0,00 para ambos.
Com o tombamento, a combinação ficou atravessada na pista, restando liberado apenas o acostamento do sentido decrescente, Patos de Minas. Houve ainda derramamento de óleo sobre a pista, comprometendo a segurança do trecho.
As equipes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Rodoviária Federal e do DNIT trabalharam na sinalização do local e na aplicação de serragem para conter o óleo derramado.
Durante os trabalhos, o fluxo de trânsito funcionou no sistema de revezamento do tipo “pare e siga”, sendo necessária a interdição total da pista em determinados momentos por questões de segurança.
A pista foi completamente liberada e o fluxo normal de veículos foi retomado em ambos os sentidos por volta das 20h30min.
A carga de eucalipto permanece sobre o acostamento, aguardando a retirada por parte do proprietário.
Amorim Engenharia Com Elétrico Ltda Av. Rui Barbosa, 455 - Centro, Patrocínio (MG) Telefone: (34) 3831-6300
Informou Funerária Frederico Ozanam
Faleceu nesta terça-feira, 15/09/2026, em Patrocínio (MG), a Sra. Onofra Cunha de Souza, aos 86 anos.
Era viúva do Sr. Limonta Geraldo Bento de Souza (Muglinho).
Deixa os filhos: Marissol, Marilúcio, Maristela, Marislaine e Rogério, além de genros, noras, netos, bisnetos, demais parentes e amigos.
A cerimônia de despedida será realizada nesta quarta-feira, 16/09/2026, a partir das 00h00min, na Sala 02 da Funerária Frederico Ozanam, em Patrocínio.
Será sepultada nesta quarta-feira, 16/09/2026, às 16h00min, no Cemitério Municipal de Patrocínio.
https://www.patrocinioonline.com.br/noticia/santa-casa-publica-nota-oficial-e-afirma-que-morte-de-gestante-sera-apurada-87426.htmlInformou: Funerária Fênix Assistência Familiar.
Faleceu nesta terça-feira, 15/09/2026, em Patrocínio (MG), Marielle Larissa Batista aos 25 anos.
A cerimônia de despedida será realizada nesta quarta-feira, dia 10/08/2026, na Funerária Fênix, próxima ao Supermercado Bahamas, a partir das 08h00min.
Será sepultada nesta quarta-feira, dia 16/08/2026, às 10h00min, no Cemitério Municipal de Patrocínio/MG.
Informou: Funerária Fênix Assistência Familiar.
AGUARDEM MAIS INFORMAÇÕES
O Patrocínio On-line acompanha os registros e solicita aos moradores a encaminharem imagens dos danos e de outros fatos ocorridos na região.
A região de Moreiras, no município de Patrocínio, voltou a ser atingida por um vendaval. Há pouco mais de uma semana, no dia 5 de setembro, um forte vendaval provocou a queda da rede elétrica e deixou moradores da região sem energia.
Dessa vez, na tarde desta terça-feira (15), um vendaval acompanhado de chuva de granizo provocou danos em um cafezal na região do Pau Terra, no entroncamento da estrada de acesso à comunidade.
O fenômeno também destelhou um rancho e provocou a queda de rede elétrica às margens da represa, também na mesma região.
O Patrocínio On-line acompanha os registros e solicita aos moradores a encaminharem imagens dos danos e de outros fatos ocorridos na região.
Se você tem imagens, envie pelo WhatsApp do Patrocínio On-line: (34) 99988-6569.
Informou Funerária Frederico Ozanam
Faleceu nesta terça-feira, 15/09/2026, em Patrocínio (MG), o Sr. José Eliziário do Nascimento Filho (Zé Careca) aos 81 anos.
Era casado com a Sra. Margarida Santos do Nascimento.
Deixa os filhos: Waldir e Valdeni (Nina), além de Tim (in memoriam), genro, nora, netos, bisneto, demais parentes e amigos.
A cerimônia de despedida será realizada nesta terça-feira, 15/09/2026, a partir das 19h00min, na Sala 03 da Funerária Frederico Ozanam, em Patrocínio.
Será sepultado nesta quarta-feira, 16/09/2026, às 10h00min, no Cemitério Municipal de Patrocínio.
Fale conosco e agende seu atendimento! (34) 3839-2200 WhatsApp – (34) 3839-2222 Av. Jacinto Barbosa, 678 – Bairro São Francisco – Patrocínio/MG
A Reforma Tributária vai muito além da troca de impostos. Ela muda a forma como as empresas emitem notas fiscais, apuram tributos, controlam créditos e organizam suas informações contábeis e fiscais.
Novos tributos: CBS e IBS passam a fazer parte da rotina tributária.
Adequação das notas fiscais: sistemas e cadastros precisarão estar preparados para as novas informações exigidas nos documentos fiscais.
Maior atenção aos créditos tributários: compras, despesas e operações da empresa deverão ser analisadas com mais cuidado para o correto aproveitamento dos créditos.
Revisão de preços e contratos: a nova tributação poderá impactar custos, margens e formação do preço de venda.
Mais integração entre empresa e contabilidade: informações corretas e enviadas no prazo serão fundamentais para evitar erros na apuração e perda de créditos.
Período de transição: a mudança será gradual, exigindo acompanhamento constante da legislação e adaptação dos processos.
A Reforma Tributária não é apenas uma mudança fiscal. É uma mudança na gestão das empresas.
Por isso, 2026 é um ano importante de preparação e adaptação.
Fale conosco e agende seu atendimento!
(34) 3839-2200
WhatsApp – (34) 3839-2222
Av. Jacinto Barbosa, 678 – Bairro São Francisco – Patrocínio/MG
Equipamentos já estão sob custódia da Justiça Eleitoral e município avança nos preparativos para o pleito de outubro
A reta final de preparação para o pleito de outubro já movimenta os bastidores da Justiça Eleitoral no município. O Cartório Eleitoral de Patrocínio recebeu os equipamentos e insumos tecnológicos que serão utilizados nas Eleições 2026, com foco na garantia de segurança, agilidade e transparência no processo de votação.
Em entrevista concedida ao portal Patrocínio Online, o chefe do Cartório Eleitoral, João Batista dos Reis, detalhou o andamento dos preparativos locais e confirmou a chegada dos lotes de equipamentos.
Estrutura e logística em Patrocínio
Segundo o representante do órgão, o município já conta com todas as mídias de resultado e de aplicativos, fundamentais para a operação dos sistemas de votação.
Além disso, foram entregues 301 novas urnas eletrônicas, que passam a integrar o patrimônio à disposição da Justiça Eleitoral na comarca.
Os equipamentos estão sob a custódia e supervisão da juíza eleitoral Dra. Bianca Maria Espinace. O início oficial da geração das mídias nas máquinas está condicionado à liberação e ao cronograma técnico estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
As novas máquinas fazem parte dos lotes fabricados na unidade industrial de Santa Rita do Sapucaí (MG) e pertencem ao modelo 2020, incorporando atualizações tecnológicas recentes para o pleito marcado para o dia 4 de outubro, no primeiro turno, e, caso ocorra, para o segundo turno, em 26 de outubro de 2026.
Segurança em foco: blindagem contra fraudes
Diante de questionamentos comuns sobre a integridade do sistema eletrônico de votação, João Batista reforçou que a urna eletrônica brasileira opera com altos padrões de segurança.
De acordo com o chefe do cartório, o sistema dispõe de cerca de 30 camadas de dispositivos de segurança integrados. O fator primordial para a proteção digital da máquina é o seu isolamento: as urnas não possuem qualquer tipo de conexão com a internet ou redes Wi-Fi, impedindo o acesso remoto por invasores externos.
O sistema também conta com mecanismos de defesa física e lógica, projetados para acionar dispositivos de travamento caso sejam identificadas tentativas de inserção de periféricos não autorizados.
Com a infraestrutura logística e tecnológica já instalada no município, o Cartório Eleitoral avança nas etapas operacionais, preparando-se para receber os eleitores patrocinenses nas urnas em outubro.
Informou a Funerária São Pedro e Príncipe da Paz
Faleceu nesta terça-feira, 15/09/2026, em Patrocínio (MG), o Sr. Osvaldo Pereira dos Santos aos 89 anos.
Era casado com a Sra. Eliana Alves Matos dos Santos.
Deixa a filha Maria do Carmo, além de demais parentes e amigos.
A cerimônia de despedida será realizada nesta terça-feira, 15/09/2026, a partir das 16h00min, na Sala 03 da Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz, na Avenida Altino Guimarães, nº 1056, Centro, em Patrocínio.
Será sepultado nesta quarta-feira, 16/09/2026, às 09h00min, no Cemitério Municipal de Patrocínio.
Informou a Funerária São Pedro e Príncipe da Paz, Avenida Altino Guimarães, nº 1056, Centro. Telefone: (34) 3831-4168.
Diversas oitivas foram realizadas e análises de imagens e dispositivos estão na fase final
Após um mês da morte da gestante Nayara Oliveira Silva, de 26 anos, e da sua bebê Ayla, a Polícia Civil informou ao Patrocínio Online que as investigações sobre o caso seguem em andamento.
Segundo a PCMG, ainda são aguardadas algumas diligências para a completa elucidação dos fatos. Diversas oitivas já foram realizadas, enquanto a análise das imagens e dos dispositivos eletrônicos arrecadados está em fase final.
A Polícia Civil informou que, após a conclusão dessas análises, o procedimento será encaminhado à Justiça.
O laudo de necropsia já foi concluído. Alguns exames periciais também foram finalizados, porém, detalhes dos procedimentos não podem ser divulgados neste momento, segundo a PCMG, para preservar o sigilo e a eficácia das investigações.
A investigação busca esclarecer as circunstâncias que envolveram as mortes da jovem gestante e do bebê.
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Santa Casa publica nota oficial e afirma que morte de gestante será apurada
Familiares e moradores protestam em frente à Santa Casa de Patrocínio após morte de gestante e bebê
Evento realizado pelo CONSEP teve participação da comunidade e apresentação da Banda Discopraise.
O AVIVA Patrocínio 2026 reuniu a comunidade no último sábado (12), em uma noite marcada por fé, louvor, união e solidariedade. Realizado pelo Conselho de Pastores de Patrocínio (CONSEP), em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Fundação Casa da Cultura Dr. Odair de Oliveira, o evento contou com caminhada pela Avenida Rui Barbosa e apresentação da Banda Discopraise.
A programação teve início com a concentração dos participantes no cruzamento da Rua Pinto Dias com a Avenida Rui Barbosa. Em seguida, a comunidade percorreu a avenida em caminhada, acompanhada por músicas e momentos de oração e pregação conduzidos por integrantes do CONSEP. O trajeto terminou no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Avenida Faria Pereira, onde foi realizada a programação principal do evento.
O momento de louvor contou com a apresentação da Banda Discopraise, que reuniu o público em uma celebração de fé e adoração. O tema do encontro foi inspirado no versículo de Habacuque 3,2: “Aviva, ó Senhor, a tua obra…”, mensagem que também esteve presente na identidade do evento.
Durante a programação, o prefeito Gustavo Brasileiro ressaltou a importância da participação da comunidade e destacou o apoio às iniciativas que promovem a integração entre diferentes grupos e instituições do município.
“É muito importante ver a população ocupando as ruas em um momento como este, com as famílias participando e diferentes igrejas e instituições caminhando juntas. O poder público tem o papel de apoiar essas iniciativas e contribuir para que elas possam acontecer com organização e estrutura, fortalecendo também as ações que fazem parte da vida da nossa cidade”, destacou o prefeito Gustavo Brasileiro.
A secretária municipal de Cultura e Turismo, Ana Valéria de Rezende Cunha, ressaltou o trabalho conjunto realizado para a organização da programação e a importância da parceria entre as instituições envolvidas.
“Foi uma noite construída com a participação de muitas pessoas e instituições que se uniram para tornar esse momento possível. A cultura também tem esse papel de aproximar a comunidade e criar espaços de encontro, e o AVIVA mostrou a força dessa união”, destacou Ana Valéria.
Além da programação de fé e música, o AVIVA também teve caráter solidário. A organização convidou os participantes a contribuírem voluntariamente com 1 kg de alimento não perecível, fortalecendo a proposta de solidariedade associada ao encontro.
A realização do AVIVA Patrocínio reforçou a parceria entre o poder público, o CONSEP e as instituições envolvidas na promoção de ações voltadas à convivência, à fé e à integração da comunidade.
Com a participação da população nas ruas, caminhada, oração, louvor e música, o AVIVA Patrocínio 2026 encerrou sua programação deixando como marca a união da comunidade em torno de uma noite de celebração e solidariedade.arcou uma noite de união e celebração em Patrocínio.
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Clube de Descontos do Servidor foi regulamentado pela Prefeitura e terá adesão voluntária e gratuita de empresas e profissionais
A Prefeitura Municipal de Patrocínio regulamentou, por meio do Decreto nº 4.932, de 4 de setembro de 2026, os procedimentos para o credenciamento de empresas privadas e profissionais interessados em oferecer descontos aos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
A iniciativa cria o Clube de Descontos do Servidor, uma ferramenta informatizada que será disponibilizada no site oficial do Município para dar publicidade às empresas e profissionais credenciados e aos benefícios oferecidos aos servidores. A participação das empresas será voluntária, gratuita, não exclusiva e sem ônus para o Município.
Podem utilizar os descontos os servidores e empregados públicos efetivos ou comissionados da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, aposentados e pensionistas da Administração Pública Municipal, além de seus dependentes. São considerados dependentes, para os fins do decreto, cônjuge ou companheiro, filhos, enteados e menores sob guarda ou tutela.
Para participar do Clube de Descontos, empresas e profissionais deverão apresentar requerimento à Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, acompanhado da documentação exigida pelo decreto. Entre os documentos estão ficha cadastral preenchida e assinada, documentação constitutiva ou profissional, comprovante de endereço, documento de identificação do representante e comprovante de regularidade fiscal perante o Município.
Um dos critérios estabelecidos é que o desconto oferecido deverá ser de no mínimo 10%, independentemente da forma de pagamento. A proposta deverá especificar os produtos e serviços abrangidos pelo benefício. O credenciamento poderá ser realizado a qualquer momento, permitindo a entrada contínua de novos estabelecimentos e profissionais no programa.
A gestão administrativa do Clube de Descontos ficará sob responsabilidade da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, que atuará na formalização dos credenciamentos, verificação das obrigações assumidas, articulação com os participantes, atualização das informações e divulgação do programa junto aos órgãos e entidades municipais.
Como o servidor poderá utilizar o benefício
Para obter o desconto, o beneficiário deverá apresentar documento oficial de identificação com foto acompanhado de contracheque atualizado, declaração de vínculo com o Poder Executivo emitida há no máximo três meses ou outro documento funcional emitido pelo Município. Para dependentes, também será necessário comprovar o vínculo com o servidor, empregado público, aposentado ou pensionista.
O decreto também estabelece regras para proteção dos dados pessoais. O Município não fornecerá às empresas credenciadas acesso ou cópia de bancos de dados pessoais e funcionais dos servidores, aposentados, pensionistas e dependentes. Além disso, os estabelecimentos não poderão reter cópias dos documentos apresentados exclusivamente para comprovação do benefício, salvo nas hipóteses previstas legalmente.
A relação das empresas e profissionais credenciados ficará disponível em uma página específica do Clube de Descontos no site oficial do Município e deverá ser constantemente atualizada. O Poder Executivo também poderá divulgar os participantes e os benefícios oferecidos em seus canais oficiais de comunicação.
O decreto estabelece ainda que o credenciamento não representa recomendação, certificação de qualidade ou garantia do Município em relação aos produtos e serviços. As relações de consumo serão estabelecidas diretamente entre o beneficiário e a empresa ou profissional credenciado, cabendo ao fornecedor responder pela qualidade, entrega, execução dos serviços e demais obrigações decorrentes da contratação.
Também estão previstas regras específicas para publicidade, uso da marca municipal, alterações nos descontos e eventual encerramento do credenciamento. Empresas que descumprirem as obrigações poderão ser advertidas ou descredenciadas, observados os procedimentos administrativos previstos no decreto.
O Clube de Descontos do Servidor amplia, assim, a possibilidade de acesso dos servidores municipais a produtos e serviços com condições diferenciadas, ao mesmo tempo em que estabelece critérios para a participação dos estabelecimentos e para a utilização adequada da identidade institucional do Município.
Av. Faria Pereira, 2520 - Centro, Patrocínio - MG 3831-2062 | 98861-7774
SETEMBRO É O MÊS DO CLIENTE NA VOLTE A SORRIR!
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Volte a Sorrir o seu novo sorriso pode começar hoje!
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Avenida Faria Pereira, 2520 – Centro – Patrocínio/MG
WhatsApp: (34) 99885-2062
Consulte as condições da campanha durante a avaliação.
Patrocínio/MG, a Sra. Maria Camilo (Dona Fia) aos 89 anos.
Patrocínio/MG, Sr. Gercino Antônio Calisto aos 69 anos.
Patos de Minas (MG) - Pedro Henrique Luis Rodrigues aos 29 anos.
Barretos/SP, a Sra. Sirlei Aparecida Pessin aos 51 anos.
Patrocínio/MG, Sr. Antônio Marins de Oliveira (Titonho do Caminhão) aos 79 anos.
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