Evento acontece de 6 a 9 de maio, terá Gusttavo Lima como atração principal, rodeio internacional, feira de agronegócios e portões abertos ao público
Fotos: Nattan/RedeSociais/Divulgação e Murilo Huff/RedeSociais/Divulgação
Como o site Patrocínio Online já havia antecipado na tarde de quarta-feira, 17/11, as atrações da Fenacafé 2026 foram confirmadas oficialmente durante o lançamento do evento. A festa acontecerá entre os dias 6 e 9 de maio, no Centro de Exposições Agropecuárias Brumado dos Pavões, em Patrocínio. LEIA AQUI
O lançamento ocorreu em um coquetel no Espaço Jardim, reunindo o prefeito Gustavo Brasileiro, secretários municipais, vereadores e convidados.
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A Fenacafé é realizada pela Prefeitura de Patrocínio, em parceria com o Sindicato Rural de Patrocínio e a Top, com a parte artística organizada pela Top Entretenimentos.
Grade de shows confirmada
A grande atração da Fenacafé 2026 será o cantor Gusttavo Lima, que sobe ao palco no dia 6 de maio. A programação segue com:
7 de maio: Murilo Huff
8 de maio: João Bosco & Vinícius
9 de maio: Natanzinho
Os artistas locais também terão espaço garantido na programação, com apresentações de Lucas Arcaro, Thalles & Larissa, Otávio Augusto, Mistura Boa e The Fellas, reforçando a valorização dos talentos da cidade.
A tradicional Cavalgada será realizada no dia 25 de abril. O secretário de Obras, Thiago Malagoli, e Riquelme anunciaram novidades para este ano, como a queima do alho, o aumento no número de comitivas e o assado de um boi inteiro durante o almoço.
Outra novidade importante é a ampliação da estrutura do evento. As arquibancadas, que foram reduzidas na edição anterior, serão mais que dobradas em 2026, oferecendo mais conforto e segurança ao público.
Os rodeios da Fenacafé também ganham destaque, com organização da PBR (Professional Bull Riders), considerada a principal liga de montarias em touros do mundo, presente em vários países. As competições valerão pontos para o ranking nacional e mundial e terão transmissão ao vivo pela Band Sports, levando o nome de Patrocínio para todo o Brasil.
A Expocacer será parceira do evento e ficará responsável pela 5ª Feira de Agronegócios, que acontecerá nos dias 5 e 6 de maio, dentro da programação da Fenacafé. Também estão previstos leilões de gado e a realização de campeonatos com animais de elite, reforçando a força do agronegócio local.
O prefeito Gustavo Brasileiro ressaltou que a Fenacafé vai além do entretenimento. “É um momento de lazer, mas também de valorização dos artistas locais, do agronegócio e da nossa identidade. Teremos uma estrutura dobrada, arquibancadas ampliadas e transmissão nacional, levando o nome de Patrocínio ainda mais longe”, afirmou.
O presidente do Sindicato Rural de Patrocínio, Marconi Malagoli, destacou a parceria com a prefeitura e a expectativa de uma edição ainda melhor que a anterior. “A primeira festa foi um sucesso, e esta tem tudo para ser ainda maior, com melhorias na estrutura e mais conforto para o público”, disse.
Já Renê Jonas, sócio da Top Entretenimentos, enfatizou a importância de trazer grandes atrações com portões abertos. “Não é toda cidade que consegue trazer o Gusttavo Lima dessa forma. A estrutura será ampliada e a população poderá aproveitar ainda mais”, destacou.
Outro destaque da Fenacafé 2026 será a Boate Arena Café Lounge, organizada pelo promoter Diego Marins. Segundo ele, esta será a primeira participação da boate na nova gestão municipal, e a estrutura seguirá o mesmo padrão de sucesso das edições anteriores, com megaestrutura, open bar de qualidade e visão privilegiada dos shows.
Diego Marins destacou ainda a qualidade da grade artística e elogiou a realização da festa com portões abertos. “Hoje os artistas estão muito caros, e Patrocínio conseguir fazer um evento desse nível, gratuito para a população, é algo que merece reconhecimento. O público pode esperar muita coisa boa. As atrações da Arena Café Lounge serão divulgadas no início do ano”, afirmou.
Representando a PBR, Marcos Aurélio explicou que a etapa em Patrocínio será decisiva para o campeonato. “Os competidores somam pontos para o ranking nacional e mundial. O campeão pode chegar à final em Barretos e até competir nos Estados Unidos”, afirmou.
Com uma programação diversificada, grandes shows, rodeio internacional, feira de negócios e estrutura ampliada, a Fenacafé 2026 promete ser uma das maiores edições da história de Patrocínio.
Após o lançamento oficial do evento, o público acompanhou um show com o cantor Lucas Arcaro.
Projeto de revitalização transforma o espaço em ponto de convivência familiar e cultural
A Prefeitura Municipal de Patrocínio realizou, na noite de terça-feira 16/12, a entrega oficial da revitalização da Praça Honorato Borges, localizada no Centro da cidade. A obra devolve à população um espaço de valor histórico e simbólico, agora adequado para convivência, lazer e atividades culturais.
A solenidade contou com a presença do prefeito Gustavo Brasileiro, do vice-prefeito Maurício Cunha, do presidente da Câmara Municipal, Nikolas de Queiroz Elias, dos vereadores Paulinho Peúca e Emerson Caixeta, secretários municipais, diretores, familiares homenageados e representantes da sociedade civil.
Durante o evento, as autoridades destacaram a importância da revitalização, que atendeu às demandas do Legislativo e valorizou um espaço central para a comunidade. Após os pronunciamentos, houve o descerramento da placa inaugural, registrando a conclusão da obra e os responsáveis por sua execução.
O evento também contou com apresentação da Cantata de Natal dos alunos da Apae de Patrocínio, integrando a programação cultural à entrega da praça. Com as intervenções concluídas, a Praça Honorato Borges volta a ser um ponto de encontro seguro e acolhedor para famílias, crianças e moradores da cidade.
Em entrevista ao site Patrocínio Online, o prefeito Gustavo Brasileiro ressaltou o compromisso da gestão com a valorização dos espaços públicos: “Estamos resgatando o valor da Praça Honorato Borges, criando um ambiente familiar, seguro e agradável para todos. O espaço agora contará com monitoramento 24 horas, garantindo segurança e tranquilidade para a população.”
O Secretário de Segurança, Roberto Parros, complementou que medidas de vigilância, incluindo câmeras com visão de 360 graus, já estão em operação, coibindo atividades ilícitas e garantindo que a praça seja um espaço exclusivo para lazer e convivência familiar.
O Secretário de Obras, Thiago Oliveira Malagoli, destacou que a revitalização da Praça Honorato Borges faz parte de um plano mais amplo de melhorias urbanas: “Além desta praça, em janeiro iniciaremos a revitalização de outras praças, como a Praça New Golden e a Praça Dona Diva, além de reformas históricas em bairros como Serra Negra. Nosso objetivo é entregar espaços públicos modernos e funcionais para toda a população.”
Com isso, a Praça Honorato Borges se consolida como um símbolo de patrimônio histórico e local de convivência, trazendo de volta à comunidade um espaço urbano revitalizado e seguro.
Acompanhe
5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 17.12.2025
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Nelio Humberto);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação das atas da 36ª reunião ordinária, 37ª reunião ordinária, 39ª reunião ordinária, 40ª reunião ordinária e 41ª reunião ordinária, realizadas respectivamente nos dias 04, 11 e 25 de novembro e 02 e 09 de dezembro de 2025;
d) Leitura de correspondências e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
Processo de Lei Complementar nº 027/2025 (PLC-021/2025) – Altera os anexos II e V da Lei Complementar nº 61/2009, para adequar a carga horária semanal e o nível de enquadramento do cargo efetivo de pedagogo, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
Processo de Lei Complementar nº 028/2025 (PLC-022/2025) – Altera os anexos II e VI da Lei Complementar nº 62/2009, para adequação do quantitativo de cargos do quadro setorial da educação, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
Processo de Lei Complementar nº 029/2025 – Altera os anexos IV da Lei Complementar nº 250, de 15 de abril de 2025, para criar cargos de provimento efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio (autoria: Mesa Diretora);
Processo de Lei nº 214/2025 – Altera a Lei Municipal nº 5.466 de 14 de junho de 2022 denominando “Lara Junia Nascimento Reis” o logradouro público que especifica (autor: Ver. Leandro Caixeta);
Processo de Lei nº 215/2025 – Denomina de “Marco Túlio Silva Caixeta” a quadra de tênis coberta localizada no logradouro público que especifica (autor: Ver. Leandro Caixeta);
Processo de Lei nº 216/2025 – Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.403/2022 denominando de “Kelber de Castro Cabral” a quadra de basquete localizada no logradouro público que especifica (autor: Ver. Leandro Caixeta);
Processo de Lei nº 217/2025 (PL-076/2025) – Autoriza a concessão de revisão geral anual e de aumento real na remuneração dos servidores públicos municipais, totalizando 8,36% (oito vírgula trinta e seis por cento), e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
Processo de Lei nº 218/2025 (PL-077/2025) – Concede reajuste no valor do cartão (vale cesta-básica) do funcionalismo público municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
Processo de Lei nº 219/2025 (PL-078/2025) – Institui o Plano Municipal pela primeira infância de Patrocínio-MG – PMPI (2025-2035) e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
Processo de Lei nº 220/2025 – Concede revisão geral e anual e aumento real à remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Patrocínio (autoria: Mesa Diretora);
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
Patrocínio-MG, 16 de dezembro de 2025.
Nikolas Elias
Presidente da Câmara
Evento acontece no Villa Jardim e festa será realizada em maio no Parque de Exposições
Fotos: Nattan/RedeSociais/Divulgação e Murilo Huff/RedeSociais/Divulgação
Acontece nesta quarta-feira, 17/12, o lançamento da Fenacafé 2026, que será realizada entre os dias 6 e 9 de maio, no Parque de Exposições, em Patrocínio, após adiamento.
O lançamento será no Villa Jardim (Antigo Bonifácio), às 19h.
Após o lançamento, haverá show com Lucas Arcaro.
Foto: Fenamilho 2025
O site Patrocínio Online obteve algumas informações sobre possíveis atrações, que têm levantado expectativas na população quanto às apresentações musicais. Entre os nomes cogitados estão Gusttavo Lima, Natanzinho, João Bosco & Vinícius, Murilo Huff e, possivelmente, Luan Santana, que não se apresenta em Patrocínio desde 2014, ou seja, há 11 anos.
Já João Bosco & Vinícius se apresentaram em Patrocínio na Fenacafé 2022.
Outras atrações também especuladas são César Menotti & Fabiano, Lauana Prado e até, possivelmente, uma atração internacional.
A Fenacafé, tradicionalmente realizada em abril, mês de aniversário da cidade de Patrocínio, também terá alteração em 2026. O evento será promovido entre os dias 6 e 9 de maio, no Parque de Exposições Brumado dos Pavões. Segundo os organizadores, a expectativa é de que esta seja a maior edição já realizada.
Instituto dos Servidores Públicos Municipais de Patrocínio
Apenas 20 vagas foram liberadas para este mês de dezembro ; Interessados devem entrar em contato pelo WhatsApp da central de atendimento, no número (34) 9 9326-0032
Patrocínio acaba de receber, agora no final do ano, o Projeto Aparelho Para Todos, uma iniciativa que tem como principal objetivo democratizar o acesso ao tratamento ortodôntico e ajudar a população a realizar o sonho do sorriso bonito e alinhado.
A proposta do projeto é oferecer condições facilitadas para quem deseja colocar aparelho dental, com custos significativamente mais baixos do que os praticados no mercado.
A ação vai disponibilizar uma campanha especial voltada a pessoas que sempre sonharam em iniciar o tratamento, mas encontravam dificuldades financeiras. Durante a campanha, os participantes terão acesso a avaliação gratuita, documentação completa sem custo — incluindo fotos, exames e radiografias — além da instalação gratuita do aparelho ortodôntico.
O pacote de benefícios inclui ainda um clareamento dental totalmente gratuito, tornando a oportunidade ainda mais atrativa. É pago somente o valor da manutenção. A coordenação do projeto reforça que as vagas são limitadas.
Apenas 20 vagas foram liberadas para este mês de dezembro, o que torna a ação exclusiva e por tempo determinado.
Interessados devem entrar em contato pelo WhatsApp da central de atendimento, no número (34) 9 9326-0032 , informando nome completo e idade, para garantir a participação e aproveitar todos os benefícios oferecidos pelo projeto.
Ação ocorre na Rua Artur Botelho, nº 190, das 12h30 às 16h
Neste sábado, dia 20 de dezembro, será realizado um bazar solidário na Rua Artur Botelho, nº 190, no bairro São Vicente, abaixo da Casa do Idoso. O evento acontecerá das 12h30min às 16h00min e tem como objetivo arrecadar fundos para a Conferência Santa Isabel, uma iniciativa que promove ações sociais na comunidade.
O bazar contará com diversas opções de roupas e acessórios, oferecendo aos participantes a oportunidade de colaborar com uma causa importante, enquanto adquire produtos a preços acessíveis. A organização convida a comunidade a participar e apoiar essa iniciativa solidária.
Compareça ao bazar e contribua para o fortalecimento das ações sociais promovidas pela Conferência Santa Isabel.
Evento contará com apresentações musicais, área infantil e o Cantinho do Papai Noel
Foto Credito Gustavo AndradeVLI
O Trem Natalino integra a programação Sonhos de Natal e será realizado nesta quinta-feira, 18 de dezembro, a partir das 18h00min, na Estação Ferroviária de Patrocínio. A iniciativa tem como objetivo oferecer atividades culturais e de lazer à população durante o período natalino.
A chegada do Papai Noel marca o início da programação, acompanhada da locomotiva especialmente iluminada pela VLI – Magia que Conecta, criando um ambiente temático voltado ao público de todas as idades. O espaço será preparado para receber famílias em um momento de convivência e celebração.
O evento contará com apresentações musicais da Banda Patroblues e da Banda Abel Ferreira. Para o público infantil, haverá uma área recreativa com brinquedos, atividades lúdicas, pintura facial e distribuição de pipoca e algodão-doce, além da participação de animadores.
Um dos destaques será o “Cantinho do Papai Noel”, espaço organizado para registros fotográficos das crianças com o personagem. A ação compõe o calendário cultural do município e contribui para a ocupação dos espaços públicos com atividades abertas à comunidade.
O Trem Natalino é uma realização da VLI, com participação da Prefeitura Municipal, da Fundação Casa da Cultura Dr. Odair de Oliveira e da ACIP/CDL.
Informou funerária Nova Aliança
Faleceu em Patrocinio (MG) na terça-feira, 16/12/2025 o Sr. Baltazar Nascimento Carneiro Marques, aos 57 anos.
Deixa os filhos: Rosilene, Rosiane e Belchior.
Deixa netos, irmãos e demais familiares e amigos.
Foi velado na funerária Nova Aliança (Av. Jose Maria de Alkimin 354 Centro).
Sepultado quarta-feira 17/12/2025 no cemitério municipal ás 08h30m.
Residencial Viva Brumado é lançado dentro do Programa Viver Bem, garantindo segurança jurídica e financiamento às famílias contempladas.
Foto: Divulgação (MCid) ARQUIVO
Após mais de uma década sem novos programas habitacionais no município, a Prefeitura Municipal realizou, nesta data, a assinatura dos contratos dos 144 apartamentos do Residencial Viva Brumado, dentro do Programa Habitacional Viver Bem, marcando a retomada das políticas públicas de habitação em Patrocínio.
Os imóveis integram a Faixa 2 do programa e tiveram seus contratos formalizados junto à Caixa Econômica Federal, assegurando financiamento regulamentado e segurança jurídica às famílias contempladas. A iniciativa atende moradores que há anos aguardavam a oportunidade de acesso à casa própria por meio de programas oficiais.
O Residencial Viva Brumado representa um avanço concreto na oferta de moradia no município, ampliando o acesso habitacional e contribuindo para a melhoria das condições de vida da população beneficiada.
Com a retomada do programa, a Prefeitura Municipal reafirma a execução de ações voltadas à habitação, com foco em planejamento, regularidade institucional e atendimento às demandas sociais do município.
Veículo trafegava sem iluminação e com escapamento “estralador”
Com informações e fotos da Polícia Militar
PATROCÍNIO (MG) – A Polícia Militar, durante operação na noite de terça-feira, 16/12, por volta das 18h31min, realizou uma ação de patrulhamento ostensivo que resultou na apreensão de uma motocicleta e na condução de um condutor por diversas infrações de trânsito na Avenida Radialista Pedro Alves do Nascimento, nº 1071, no bairro Enéas Ferreira de Aguiar, no município de Patrocínio.
Segundo a Polícia Militar, a equipe visualizou uma motocicleta trafegando sem iluminação traseira e equipada com escapamento do tipo “estralador”, emitindo ruído excessivo e causando perturbação do sossego.
O condutor, ao perceber a presença da viatura policial, acelerou bruscamente, passando a desenvolver velocidade incompatível com a via. Diante da infração flagrante, os militares iniciaram acompanhamento tático, porém o motociclista desobedeceu diversas ordens de parada e tentou fugir, colocando em risco a segurança de pedestres e demais condutores.
A perseguição se estendeu por vários minutos, passando por outros bairros da região, incluindo o bairro Padre Eustáquio, onde o condutor abandonou a motocicleta e tentou escapar a pé, sendo contido pela equipe policial.
Durante a ação, foram constatadas múltiplas infrações de trânsito, como direção perigosa, desobediência e condução incompatível com as condições da via.
O suspeito foi conduzido, sendo posteriormente liberado após a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Ao todo, foram confeccionados 20 Autos de Infração de Trânsito (AITs), e a motocicleta foi removida ao pátio credenciado.
Informou Funerária Fênix
ADSENSE
Faleceu terça-feira (17/12/25) em Patrocínio (MG) a Sra.Emilinha Moreira Nelis aos 70 anos.
Deixa a mãe
Rosário do Rosário;
Deixa os filhos: Junior e Cristiano;
Os irmãos: Vilma, Ilson, Nilson, Zilda, Luclecia, Dalila (Rádio Difusora, Paulo, Marta, Jussara, demais parentes e amigos.
Cerimônia de despedida será hoje 17/12/25 a partir das 13 horas no velório da Funerária Fênix.
Sepultamento será hoje, quarta-feira (17/12) às 16 horas no cemitério municipal de Patrocínio.
Vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos
Com informações e fotos da Polícia Militar Rodoviária
A Polícia Militar Rodoviária foi acionada na manhã desta terça-feira, 16/12, por volta das 10h00min, para um grave acidente na BR-352, km 63, no município de Coromandel, envolvendo um veículo Fiat/Mobi e uma combinação veicular (caminhão/trator com dois semirreboques), resultando em duas vítimas, sendo uma em estado grave.
Os militares no local constataram que o condutor Fabrício dos Reis Fernandes, de 38 anos, e a passageira M.M.R., de 46 anos, ambos ocupantes do veículo Fiat/Mobi, já haviam sido socorridos por uma ambulância e encaminhados ao Hospital Municipal de Coromandel. O condutor encontrava-se consciente, porém em estado grave, em razão das lesões sofridas.
O condutor da combinação veicular, J.N.D.S.G., de 50 anos, relatou que trafegava pela BR-352, no sentido Uberlândia/Unaí, quando, ao se aproximar do km 63, visualizou o veículo Fiat/Mobi, de cor branca, deslocando-se lentamente pela rotatória, aparentando que iria parar. Contudo, de forma repentina, o veículo acelerou, momento em que o condutor do caminhão acionou o sistema de freios. Entretanto, devido à curta distância, não foi possível evitar a colisão.
Em decorrência do impacto, o veículo Fiat/Mobi rodou e imobilizou-se sobre a rotatória, enquanto a combinação veicular parou alguns metros à frente, ainda sobre a rodovia.
Posteriormente, a guarnição foi informada de que o condutor do veículo Fiat/Mobi, Fabrício, que é natural de Patos de Minas, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
A passageira sofreu ferimentos e relatou não se recordar do ocorrido.
CLIQUE AQUI E VEJA A NOTA DE FALECIMENTO DE FABRÍCIO DOS REIS FERNANDES
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Patrocínio acaba de receber, agora no final do ano, o Projeto Aparelho Para Todos, uma iniciativa que tem como principal objetivo democratizar o acesso ao tratamento ortodôntico e ajudar a população a realizar o sonho do sorriso bonito e alinhado.
A proposta do projeto é oferecer condições facilitadas para quem deseja colocar aparelho dental, com custos significativamente mais baixos do que os praticados no mercado.
A ação vai disponibilizar uma campanha especial voltada a pessoas que sempre sonharam em iniciar o tratamento, mas encontravam dificuldades financeiras. Durante a campanha, os participantes terão acesso a avaliação gratuita, documentação completa sem custo — incluindo fotos, exames e radiografias — além da instalação gratuita do aparelho ortodôntico.
O pacote de benefícios inclui ainda um clareamento dental totalmente gratuito, tornando a oportunidade ainda mais atrativa. É pago somente o valor da manutenção. A coordenação do projeto reforça que as vagas são limitadas.
Apenas 20 vagas foram liberadas para este mês de dezembro, o que torna a ação exclusiva e por tempo determinado.
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Dia 16/12/2025 às 19h na Igreja Nossa Senhora de Fátima
Cerimônia destacou o papel do esporte na vida de pessoas com deficiência
Na tarde de segunda-feira, 15/12, a APAE de Patrocínio foi palco de um dos momentos mais emocionantes do ano com a abertura oficial do Programa Núcleo de Fomento ao Paradesporto. O evento celebrou as conquistas dos atletas em 2025, com a entrega oficial das medalhas, em uma cerimônia marcada por emoção, reconhecimento e inclusão.
Em um gesto simbólico de amor e orgulho, foram os próprios pais dos atletas que realizaram a entrega das medalhas, tornando a homenagem ainda mais significativa.
O evento contou com a presença de autoridades e parceiros importantes que contribuíram para o sucesso do projeto: Claudia Carla Corrêa Nunes, Bruno Dorneles Azevedo Santos, Romilda Maria da Silva Oliveira, Ana Valéria de Rezende Cunha, Cláudio Eustáquio da Silva (Decão), Bernardo Samuel, Leandro Borges Bougleaux, Maria Abadia da Mota, Rosana Guarda e Rosa Helena de Lima.
A cerimônia evidenciou o impacto positivo do esporte na vida das pessoas com deficiência, promovendo inclusão, autoestima e superação de limites.
Amorim Engenharia Com Elétrico Ltda Av. Rui Barbosa, 455 - Centro, Patrocínio (MG) Telefone: (34) 3831-6300
Evento contou com apresentações do Programa Arte Viva, Banda Mistura Boa e Grupo de Choro Kamanos, além de feira de artesanato e decoração especial
No último sábado, 13 de dezembro, o Museu Prof. Hugo Machado da Silveira foi novamente palco de mais uma noite especial do “Sonhos de Natal 2025”, reunindo grande público em uma programação marcada por emoção, arte e celebração.
A abertura da noite ficou por conta do espetáculo de dança “Natal na Vila Encantada”, apresentado pelos alunos do Programa Arte Viva e do CEU das Artes, que encantaram a plateia com performances repletas de sensibilidade e magia natalina. Na sequência, a música tomou conta do espaço com o Grupo de Choro Kamanos, que apresentou um repertório especial, e com a Banda Mistura Boa, responsável por encerrar a noite com alegria e animação.
Ao longo de toda a semana, o Museu recebeu ainda feira de artesanato, exposição sacra, opções variadas de comidas e bebidas, além de uma decoração natalina especial, que transformou o espaço em um verdadeiro cenário de sonhos, contribuindo para a atmosfera acolhedora do evento.
O evento “Sonhos de Natal” é uma realização da Prefeitura Municipal e da Fundação Casa da Cultura Dr. Odair de Oliveira, com parceria das ACIP/CDL.
A programação segue nos próximos dias.
Do dia 17 a 23 de dezembro, as atividades retornam à Praça Santa Luzia, a partir das 20h. Já no dia 18 de dezembro, a Estação Ferroviária recebe a aguardada chegada do Trem Natalino, a partir das 18h, com espaço kids, recreação, presença do Papai Noel, show da banda Patroblues, do Tio Pipoca e apresentação da Banda de Música Abel Ferreira.
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Uma dúvida constante entre os trabalhadores rurais na hora de se aposentar, com certeza é sobre quais documentos apresentar, quantos documentos de determinado tipo devem ser apresentados por ano a ser comprovado, se a descrição da sua atividade como produtor rural pode ser um empecilho, se as notas fiscais de produção rural (café, por exemplo) podem impedir a concessão da aposentadoria, mas, além de tudo isso, é preciso se atentar à um fator muito importante, que é a contemporaneidade das provas.
Na matéria dessa semana iremos deixar claro para você a importância de documentos bem organizados na hora de pedir sua aposentadoria no INSS, quais são os documentos a serem apresentados e, principalmente, o que é essa contemporaneidade dos documentos.
Bom, para comprovar a atividade rural no momento de se aposentar, você pode apresentar, entre outros, os seguintes documentos:
Para os grupos familiares que trabalham conjuntamente no meio rural, o que é muito comum entre os pequenos produtores rurais, é consabido que nem todos os documentos rurais estejam em nome do próprio do trabalhador ou trabalhadora que esteja buscando a aposentadoria perante o INSS. Mas isso não configura um problema imediato para a concessão da aposentadoria, podendo sim serem utilizados documentos em nome do pai, da mãe, do esposo ou esposa, etc. A orientação é que, mesmo com documentos em nome de algum outro componente do grupo familiar, o trabalhador que busca a aposentadoria leve também três testemunhas que comprovem que o trabalho rural é exercido por todo aquele grupo familiar, conjuntamente da pessoa titular dos documentos.
Aqui vai um exemplo para melhor compreensão: no caso de o filho trabalhar com o pai, todos os documentos emitidos em nome do pai são provas também da atividade rural do filho. Portanto, o mesmo raciocínio se aplica entre cônjuges e irmãos.
Além disso, é importante você saber que a lei de benefícios deixa muito claro que para comprovar tempo de serviço, a prova dos fatos deve ser CONTEMPORÂNEA. Mas o que isso quer dizer? Veja: se, por exemplo, o segurado quer comprovar tempo rural de 1986 a 1990, deverá apresentar provas datadas entre estes anos.
Mas aqui vai uma dica: No processo judicial, seguimos a orientação do Superior Tribunal de Justiça, que aceita o reconhecimento de tempo de serviço rural para fins de aposentadoria mesmo que seja anterior ao documento mais antigo; para isto deve tal prova documental ser corroborada por prova testemunhal (Súmula 557/STJ).
Você só não esquecer que, para comprovar atividade rural, não se admite prova exclusivamente testemunhal, ou seja, não posso levar somente testemunhas dentro do requerimento de aposentadoria, DEVE OBRIGATORIAMENTE EXISTIR ALGUMA PROVA DOCUMENTAL, ainda que em nome de outras pessoas, conforme já mencionado. Isto está previsto na Súmula 149 do STJ.
Portanto, agora você já sabe, além de quais documentos são de extrema importância para concessão da sua aposentadoria rural, que também este pedido de reconhecimento de tempo rural sempre deve ser acompanhado de documentos CONTEMPORÂNEOS ao período postulado, mas que há a possibilidade (judicialmente) de que seja reconhecida atividade rural ainda que anterior ao documento apresentado, desde que comprove o fato através de testemunhas.
Conheça seus direitos e faça jus à todos eles. Se é um direito seu, este pode e deve ser requerido!
Espero ter contribuído com mais estas informações. Um forte abraço.
Patrocínio (MG), - Srª Dalva Donizete de Paula aos 69 anos.
Patrocínio (MG) - Sra. Euza Ferreira da Cunha, com 75 anos.
Patrocínio/MG, o Sr. Valterson Ricardo dos Santos, aos 77 anos.
Patrocínio (MG) - José Umberto Peres, aos 70 anos.
Uberlândia (MG)- Sr. João Donizete Gonçalves, aos 67 anos.
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