40ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
Data: 02/12/2025

PEQUENO EXPEDIENTE

a) Leitura da mensagem bíblica

• Vereadora Lisandra da Saúde

b) Discussão e aprovação da ata

• 35ª reunião ordinária, realizada em 28/10/2025

c) Devolução de processos de lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM DISCUSSÃO):

• PL nº 173/2025 – Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.
  Autor: Ver. Nikolas Elias

• PL nº 185/2025 – Institui o Programa “Empresa Amiga do Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no Município de Patrocínio-MG.
  Autor: Ver. Ricardo Balila

• PL nº 186/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino privadas do Município aceitarem matrícula de crianças e adolescentes com TEA, garantindo inclusão escolar e direito ao acompanhante especializado.
  Autor: Ver. Ricardo Balila

• PL nº 189/2025 – Dispõe sobre a aquisição de cilindros de oxigênio portáteis (“balas pequenas”) para atendimento e transporte de pacientes que necessitam de oxigenoterapia.
  Autora: Ver. Adriana de Paula

d) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• PL nº 196/2025 – Denomina de José Luiz da Silva o Centro Comunitário da Associação dos Produtores Rurais de Patrocínio e Assentamento São Pedro (APRPASP), na Comunidade Rural de Patrocínio.
  Autora: Ver. Raquel Rezende

• PL nº 199/2025 – Disponibiliza equipamento do tipo sensor para monitoramento de glicemia para crianças e adolescentes de 2 a 18 anos com diabetes mellitus tipo 1, no âmbito do SUS.
  Autor: Prefeito Municipal

• PL nº 200/2025 – Altera o art. 7º da Lei nº 5.814/2025 para acrescer dotação orçamentária destinada à execução dos repasses nela autorizados.
  Autor: Prefeito Municipal

• PL nº 201/2025 – Altera a Lei Municipal nº 4.976/2017, que dispõe sobre regras do regime jurídico das parcerias entre o Município e Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
  Autor: Prefeito Municipal

• PL nº 202/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, por meio do MAPA, para cessão temporária de servidor.
  Autor: Prefeito Municipal

• PL nº 203/2025 – Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.535/2002, que oficializa a semana da consciência negra.
  Autor: Ver. Paulinho Peúca

• PL nº 204/2025 – Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.712/2014, que institui o concurso municipal de redação sobre “consciência negra”.
  Autor: Ver. Paulinho Peúca

• PDL nº 05/2025 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Edward José da Silva.
  Autor: Dr. Marco Antônio de Castro Alves

• PDL nº 25/2025 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Marcus Fabianni Melgaço.
  Autor: Ver. Humberto Donizete – Bebé

ORDEM DO DIA

1ª Discussão e Votação:

• PL nº 157/2025 – Denomina de Albertina Feliciano o logradouro público no Distrito de Salitre de Minas.
  Autor: Ver. Tulio do Salitre

• PL nº 172/2025 – Institui a “Semana Municipal de Valorização do Psicólogo”. (COM EMENDA)
  Autor: Ver. Leandro Caixeta

• PL nº 191/2025 – Institui o “Dia Municipal do Frentista”. (COM EMENDA)
  Autor: Ver. Nelio Humberto

• PL nº 198/2025 – Dispõe sobre o pagamento do terço constitucional de férias aos Vereadores do Município de Patrocínio.
  Autores: Vereadores Adriana de Paula, Pastor Alaércio Rodrigues, Alcides Dornelas dos Santos, Professor Emerson Caixeta, Humberto Donizete – Bebé, Leandro Caixeta, Lisandra da Saúde, Dr. Marco Antônio de Castro Alves, Nelio Humberto, Nikolas Elias, Paulinho Peúca, Raquel Rezende e Tulio do Salitre

Discussão e Votação Única:

• Indicações nºs 1381 a 1396/2025

• Moções de Aplausos nº 175/2025

Verificação de Presença

GRANDE EXPEDIENTE

• Vereador Nikolas Elias – fala sobre a criação da casa de apoio aos pacientes em tratamento de câncer no Hospital do Amor, em Jales/SP.

Patrocínio-MG, 28 de novembro de 2025

Nikolas Elias
Presidente da Câmara